Baixos salários são principal causa de pedidos de exonerações dos educadores
Pagando salários menores do que os da prefeitura do Rio de Janeiro, e de pelo menos cinco municípios da Baixada Fluminense, a rede pública estadual do Rio assiste a uma debandada de professores no início deste ano. Só nestes cinco primeiros meses, 308 mestres concursados pediram exonerações. Outros 504 se aposentaram. Ou seja, 812 professores estão fora da rede. O déficit de profissionais, segundo a Secretaria Estadual de Educação, no entanto, é de cerca de 800.
A principal causa apontada para os pedidos de demissão trata dos baixos salários - R$ 1001 de salário inicial bruto, por 16 horas de trabalho. De acordo com dados do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), a média de pedidos de demissão na rede é de 2,5 por dia. Levando-se em conta o número de profissionais que se aposentam, a média aumenta para 6,76.
O problema, segundo os dados, não é exclusividade da rede estadual. No caso da Secretaria Municipal de Educação, o número de mestres que pediram desligamento de janeiro a maio é ainda maior: 514. No segundo semestre do ano passado, o município se viu às voltas com 1.270 pedidos deste tipo.
Concursado do governo do Estado em 2010, o professor de Biologia Eduardo Moraes, 28 anos, decidiu abandonar a rede estadual e passar a trabalhar em Mesquita, na Baixada Fluminense. A intenção era aumentar seus rendimentos em R$ 520. "Em 2010, no Rio, eu ganhava R$ 880. Na prefeitura de Mesquita, passei a ganhar R$ 1,4 mil. Como eu moro em Benfica, na zona norte, a mudança me exigiu um certo esforço de deslocamento, mas está valendo a pena."
Professores reivindicam aumento salarial na rede estadual de ensino
Eduardo é um dos milhares de mestres que acumula mais de uma matrícula. Ou seja, trabalha para a prefeitura de Mesquita e também para a prefeitura do Rio de Janeiro. "O vale-transporte que o governo do Estado me pagava não cobria as minhas despesas de deslocamento para o trabalho. Isso acontece principalmente com aqueles professores que trabalham em mais de uma escola. Este foi mais um dos motivos pelos quais decidi abandonar a rede estadual. É muito trabalho para pouco dinheiro", destaca.
O biólogo aponta ainda outras vantagens de se trabalhar fora da capital: "Na rede municipal de educação da Baixada, as turmas tem limite de 30 alunos. Já na rede estadual, o limite oficial é de 60. Isso significa que as turmas na Baixada são menos cheias e é possível trabalhar melhor", aponta.
Professora do Ciep Pablo Neruda, no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, Maria Beatriz Lugão Rios diz que o fato de os novos professores concursados serem chamados apenas em meados do ano piora ainda mais a situação da classe.
"Os concursados, chamados pelo governo no meio do ano, tem que se encaixar nas turmas já formadas. Ou seja, um professor de Filosofia que é contratado para 12 horas por semana tem que lecionar em 12 turmas distintas já que cada turma tem direito a um tempo de aula desta disciplina. Assim, é comum um professor com apenas uma matrícula acumular aulas em mais de uma escola. O grande problema é que o vale-transporte é para apenas um colégio, né? Assim, o professor desembolsa parte de sua despesa com transporte", critica.
Contratações não acompanham saída
Enquanto a saída de profissionais da rede só neste início de ano foi de 812 mestres, as contratações são exatamente a metade: só 406 professores foram chamados este ano para trabalhar na rede estadual.
Para suprir o déficit de professores, a Secretaria estadual de Educação lançou mão de uma gratificação que praticamente dobra os rendimentos dos mestres. Para isso, os professores também tem carga horária dobrada. Com a chamada "gratificação por lotação prioritária", houve diminuição da carência por professores na rede. Segundo a Secretaria estadual de Educação, a carência de profissionais veio reduzindo desde 2010, quando chegava a 12 mil.
O Ministério da Educação (MEC) confirmou o novo valor do piso salarial dos professores, em janeiro: R$ 1.567,00. Este é o valor mínimo que prefeituras e Estados devem pagar aos professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
