MEC confirma substituição da Prova Brasil pelo Enem no cálculo do Ideb

Estado de S. Paulo - 22/08/2012

Uma semana após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 ter apontado a estagnação do ensino médio no País, o Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira, 21, que mudará a fórmula para calcular o índice. Em vez de usar a Prova Brasil, que indica que o desempenho dos estudantes ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o governo utilizará os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que mostram um avanço na aprendizagem.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nega que a troca tenha como objetivo maquiar os números do Ideb. “O Enem é que realmente avalia a qualidade do ensino médio.” Para ele, o estudante faz o Enem com mais empenho, pois a nota pode ser usada para entrar em universidades. Já a Prova Brasil é apenas uma avaliação, diz. “O Enem ele faz sabendo que é uma prova decisiva, ele dá o melhor de si.” A ideia é adotar a nova equação já no próximo Ideb, em 2013.

Hoje o Ideb combina o desempenho na Prova Brasil com a taxa de aprovação. Comparando a evolução do desempenho em português e matemática nesta prova, a avaliação dos alunos no ensino médio ficou praticamente estável entre 2009 e 2011.

A evolução do Ideb no ensino médio foi tímida – saltou de 3,6 (2009) para 3,7 (2011). Se considerar só a rede estadual, o indicador se manteve estagnado em 3,4, sendo que no Distrito Federal e em nove Estados houve queda.

Já no Enem, a nota dos concluintes do ensino médio de escolas públicas saltou de 480,2 para 492,9 em matemática, entre 2010 e 2011 – a Teoria de Resposta ao Item (TRI) calibrou o grau de dificuldade dos dois últimos exames, permitindo a comparação. Em português, o desempenho foi de 490,6 para 503,7. “O Enem mostra que houve uma evolução muito positiva no aprendizado da matemática e do português”, destacou o ministro.

Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o governo não está criando “uma saída para mascarar os números”. “Temos desafios no ensino médio e pretendemos achar uma medida mais exata para enfrentá-los. A nota do Enem mostra outra tendência, mas não minimiza os problemas.”

Dentro de 60 dias, o Inep deverá entregar ao ministro um estudo técnico sobre a mudança de cálculo do Ideb e suas implicações. Uma das preocupações é não perder a série histórica projetada para os próximos anos – a meta do Ideb para 2021 é 5,2.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, a troca é um erro. “Não se deve misturar as coisas. Uma coisa é a discussão do vestibular nacional, que envolve o que deve ser cobrado dos alunos. Outra é a avaliação do ensino médio, tarefa que a Prova Brasil foi estruturada para cumprir.”

Última etapa da educação básica, o ensino médio não pode ser visto exclusivamente como preparatório para a universidade, já que parte dos estudantes pode optar por não prestar vestibular, afirma Alavarse. “Além disso, descartar a Prova Brasil no ensino médio faz com que se perca a série histórica.”

Reforma

O ministro voltou a defender um redesenho curricular do ensino médio que dialogue com o Enem e integre as disciplinas. Questionado se o redesenho levaria a uma redução das disciplinas e de professores, respondeu: “Não necessariamente. Cada rede fará o seu caminho”.

Para o secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, a diminuição do número de disciplinas “não é uma mudança simples”. “Ela envolve professores contratados, qualificação de docentes e demandaria uma ampla discussão no Conselho Nacional de Educação. Não é algo que se faça rápido.”