Institutos federais de ensino médio completam cem dias de greve

Os professores dos institutos federais de ensino médio enfrentam a maior greve em 11 anos, deflagrada há 99 dias.  Desde 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, uma paralisação dos docentes não atinge tantos institutos federais do ensino médio por tanto tempo. Separados por mais de uma década, os dois movimentos só têm a longevidade em comum. No passado, os principais motores do movimento eram o arrocho salarial e falta de investimento. Agora, a luta é por um novo plano de carreira e por melhores condições de ensino,

O número de municípios atendidos por  institutos federais pulou de 114, em 2003, para 237, em 2011. A oferta cresceu, e os problemas acompanharam. Espalham-se pelo país instalações provisórias em contêineres, e faltam laboratórios e material para aulas. Ao mesmo tempo, os professores são uma das poucas carreiras do serviço público que não foram reestruturadas durante o governo Lula.

Houve uma precarização do trabalho docente, há locais onde os professores dividem a mesma sala de aula, não têm laboratórios para desenvolver seu trabalho e pesquisa. Sobre esse ponto, o Ministério da Educação (MEC) nem marcou uma mesa de negociação. O governo quer acabar com a greve vencendo pelo cansaço — critica Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes).

Proposta

O governo é duro na negociação e fechou um acordo com o ProIfes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que representa apenas oito associações de docentes. Pelo texto, os professores receberiam reajustes que variam entre 25% e 40%, parcelados até 2015. Contudo, o aumento tem como salário-base os vencimentos de 2010, e a proposta não considera a inflação.

Salário

Para o Andes, haverá perdas salariais, já que o Índice de Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) prevê uma elevação de 35,5% no período. Além disso, o aumento mais robusto seria dado aos professores titulares, que são minoria. Já o presidente do ProIfes, Eduardo Rolim de Oliveira, defende o acerto com o governo e alega que foi “a melhor proposta recebida” entre todas as categorias. Para ele, o contexto atual é muito diferente do de 11 anos atrás.

— Antes vivíamos um período de arrocho salarial fortíssimo. De julho de 2010 para cá, temos o melhor salário que já tivemos, está bem menos defasado — diz.

Na ultima quinta-feira (23), o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) deu sua última cartada ao fazer uma contraproposta que pede apenas a reestruturação da carreira. Qualquer mudança desse tipo deve ser encaminhada até a próxima sexta-feira(31) para valer a partir de 2013, e o governo não parece disposto a voltar às conversas.

Sindicatos

Com a mesa de negociação encerrada pelo MEC e a oposição entre os dois sindicatos, houve uma radicalização do movimento. Mesmo em institutos federais de ensino médio controladas pelo ProIfes, há casos em que os professores decidiram continuar a paralisação. Assembleias lotadas e votações acirradas colocaram em rota de colisão diferentes visões sobre a luta dos docentes e o próprio modelo de carreira dos professores.

— O discurso sindical é de isonomia na carreira, iguala mérito e tempo de serviço. Mas aqui não é o lugar da isonomia. Os institutos federais de ensino são espaços garantidos para o mérito e a produtividade. Precisa-se muito de inovação e tecnologia, e um lugar onde as pessoas progridem por tempo de serviço é um desestímulo total.

Contra a Greve

O professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Marcio Costa, também contrário à greve, vai além. Ele diz que é necessário repensar o financiamento e a estabilidade no emprego.

— Sou contra esse modelo de estabilidade no emprego que nós temos, contra um plano de carreira nacional. Isso é um freio para a universidade. Há uma fantasia de se achar que todas as universidades federais no Brasil podem ser de ponta, mas em nenhum lugar do mundo é assim. O orçamento também não devia ser todo de recursos públicos. Quem pode deveria pagar — defende Costa.

A favor da Greve

Na proposta de carreira do MEC, estão previstas avaliações dos docentes para que haja progressão, e não apenas o tempo de serviço como deseja o Andes. As regras serão definidas por um grupo de trabalho que ainda será nomeado. Para Marinalva, o plano do sindicato torna a carreira mais atrativa para jovens doutores.

— Hoje, dois professores com a mesma função tem uma valorização diferente. Por isso queremos que a passagem entre os níveis tenha o mesmo percentual e a gratificação por titulação seja incorporada ao salário. Hoje, a carreira não atrai os mais jovens. É preciso que, quando ele entrar, saiba onde pode chegar — afirma a presidente do Andes.

Contra ou a Favor da Greve? Você aí, jovem do ensino médio federal em greve está apoiando seus professores nesta greve que já completa 100 dias? Você é a favor ou contra a greve? Comenta aí...