No Brasil, 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. A falta de atendimento escolar é mais acentuada entre crianças de 4 a 5 anos (1.156.846 estão fora da educação infantil) e jovens de 15 a 17 anos (1.728.015). Os dados, com base no resultado preliminar do Censo de 2010, foram trabalhados e divulgados nesta terça-feira (7), pelo movimento Todos pela Educação.
Segundo a Emenda Constitucional nº 59, do ano de 2009, o governo tem até 2016 para garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
"Essas crianças e jovens que ainda estão fora da escola é a população mais difícil e complicada de atender e garantir [sua permanência]", afirmou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação.
Se forem observadas as taxas por Estado, percebem-se diferenças muito acentuadas. Enquanto o Piauí atende 93,8% da população entre 4 e 17 anos, o Acre atende apenas 85%. Para Priscila Cruz, "a desigualdade educacional talvez seja o problema sistêmico maior que temos no país".
Entre 2000 e 2010 houve um aumento de 9,2% nas taxas de acesso à escola. Entretanto, nenhum Estado brasileiro conseguiu atingir a meta intermediária de atendimento escolar para 2010, estipulada pelo movimento. Até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e frequentando a escola.
Veja as taxas de atendimento escolar da população de 4 a 17 anos em 2000 e 2010 em todos os Estados brasileiros
Estado
Taxa de atendimento de 2000 (%)
Meta para 2010 (%)
Taxa de atendimento de 2010 (%)
Acre
71,6
90,6
85
Alagoas
78,2
92,2
89,9
Amapá
82,2
92,6
88,9
Amazonas
71
92
85,5
Bahia
84
93,3
92,2
Ceará
87,1
94,3
92,7
Distrito Federal
88
94,4
93,2
Espírito Santo
83,1
93
91,2
Goiás
83,5
92,7
89,9
Maranhão
82,3
93,1
92,3
Mato Grosso
79,6
92,3
89,4
Mato Grosso do Sul
80,4
92,4
89,6
Minas Gerais
83,8
93,4
91,8
Pará
79,2
91,7
88,7
Paraíba
84,6
93,6
92,2
Paraná
81,7
92,6
90,5
Pernambuco
83
92,8
91,5
Piauí
84,4
93,9
93,8
Rio de Janeiro
87,9
95,1
93,2
Rio Grande do Norte
87,1
93,9
92,8
Rio Grande do Sul
82,5
91,9
89,1
Rondônia
73,9
90,3
87,3
Roraima
84,9
93,5
86,9
Santa Catarina
84,9
94,3
91,4
São Paulo
86,4
94,7
93
Sergipe
85
93,6
93,2
Tocantins
80,3
92,5
90,8
*Fonte: Todos pela Educação
Desigualdades
O Estado com maior número de alunos fora da escola é São Paulo, que também é o mais populoso – são mais de 607 mil potenciais estudantes fora das salas de aula. O Estado com menos crianças e jovens fora da escola é Roraima, com 18.286.
A região Norte registrou o maior aumento de frequência: 14,2%. O Sudeste teve a menor taxa de crescimento, 8%, e apresenta os maiores números absolutos de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola: mais de 1,2 milhão. Mesmo com o baixo crescimento, a maior taxa de atendimento é verificada no Sudeste (92,7%), e a menor, no Norte (87,8%).
Fonte: uol educação