Em debate nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o professor da Universidade de Brasília (UnB) Messias Ramos Costa cobrou do Ministério da Educação (MEC) o atendimento a propostas apresentadas pelas pessoas surdas. Uma das reivindicações, disse, é a criação de escolas onde a linguagem de sinais seja a primeira língua na sala de aula e o português, a segunda.
Conforme explicou, a aprendizagem de pessoas surdas fica prejudicada quando as aulas são ministradas em português e isso vai refletir negativamente em toda a formação dessas pessoas. Costa também disse que as vagas para deficientes em concursos públicos não atendem aos surdos devido ao fato de as provas nessas seleções serem em português, ao invés de possibilitar avaliações em linguagem de sinais.
O professor, que é surdo, disse que a porcentagem de vagas nos órgãos públicos para pessoas com deficiência é muito pequena e ainda menos acessíveis para as pessoas surdas.
Messias Ramos Costa – que se comunicou na audiência por meio da linguagem de sinais, com tradução simultânea – apontou desprezo do MEC em relação à luta dos surdos e afirmou que secretarias daquele ministério tem desconsiderado sugestões desse segmento da população. Ele relatou ainda as dificuldades daqueles que enfrentam preconceito da sociedade.
No debate, Antônio José Ferreira, secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destacou avanços no atendimento a pessoas com deficiência, mas reconheceu que ainda há muito a ser feito.
– Muito mais que uma questão de governo, é uma questão de cultura – disse, ao destacar desrespeitos frequentes sofridos pelas pessoas com deficiência. Para Ferreira, ao lado de políticas públicas, a sociedade precisa reconhecer surdos, cegos, deficientes físicos e pessoas com outras deficiências como cidadãos plenos.