A qualidade da vida urbana virou uma mercadoria. Há uma aura de liberdade de escolha de serviços, lazer e cultura – desde que se tenha dinheiro para pagar
por DAVID HARVEY
Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.
Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogoe urbanista Robert Park, é a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo.
Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.
Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos [pense, por exemplo, num senhor feudal]. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.
Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.
As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.
Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da “concorrência destrutiva”, a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.
Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva
e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.
De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.
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Você já havia pensado sobre o direito à cidade? Como é o direito ao lazer, ao deslocamento do lugar que você mora?
