Jovens do campo terão direito a 5% dos lotes da reforma agrária
Heloisa Cristaldo - Enviada Especial da Agência Brasil/EBC27.04.2013 - 15h49 | Atualizado em 27.04.2013 - 15h55
Brasília/Barra (BA) - Os jovens do meio rural terão, a partir deste ano, 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo espera assegurar, nos assentamentos com vinte lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens trabalhadores rurais solteiros até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.
“O nosso trabalho tem uma visão de acolhimento dos jovens que foram buscar conhecimento, oportunidades fora do assentamento e que depois de passar por um período de aprendizado – seja de qualificação profissional ou de vivência fora do assentamento - decidem retornar e transformar o lote da reforma agrária como seu espaço de vida e convivência com a sua família”, explica Guedes.
Segundo o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, a medida, estabelecida em portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é inédita já que estimula o fortalecimento dos laços familiares e a manutenção dessas comunidades no campo.
A portaria também trata da “sucessão rural”, e vai beneficiar jovens cujos pais tenham dois ou mais filhos e que sejam assentados ou agricultores familiares, como prioritários no assentamento em lotes vagos em decorrência de desistência, abandono ou retomada, localizados em projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Semiárido brasileiro tem exemplo de jovens, que apesar das dificuldades impostas pelo clima, querem continuar ou retornar ao campo. É o caso de Sérgio Queiroz, de 26 anos, morador do Projeto de Assentamento Santo Expedito, a 87 quilômetro de Barra, na Bahia. O artesão já morou em Salvador, mas retornou ao sertão há dois anos.
“A vida do campo para mim é um recomeço: onde eu moro há um cenário maravilhoso. Eu mesmo planto e consumo a minha própria plantação e tenho uma visão de crescimento muito grande. Por eu ser artesão é onde encontro todas as minhas peças. Além de tudo, tenho a tranquilidade. Apesar disso, há o sol com frequência, o calor. A gente 'briga com a natureza' para sobreviver. Na cidade há os aparelhos tecnológicos e aqui no campo, não. É você e a natureza direto. O agricultor tem de ter orgulho de estar nessa riqueza, não preconceito”, argumenta.
Sérgio disse que quer trabalhar com os jovens do assentamento para provocar a autoestima deles por viver na zona rural. “Temos de tirar a venda dos olhos das pessoas e mostrar que aqui é a mesma zona urbana, só que nós temos o privilégio de ter esse cenário que eles não tem. Vou começar esse trabalho com as crianças, porque é educando crianças que se educa o adulto”, acredita.
Daiarc Silva, de 23 anos, moradora da mesma comunidade de Sérgio não teve oportunidade de morar fora do campo, mas afirma não ter vontade de deixar a região onde cria sua filha de dois anos. “Isso aqui é um bem que nem todo mundo tem e nem vai ter”, descreve.
“Tem muita gente que reclama de trabalhar no campo, de ficar no sol. Mas não tem coisa melhor do que colher o seu próprio alimento, o que você plantou e sabe de onde vem. Eu vivo isso. As dificuldades são relacionadas ao sol e ao transporte. O agricultor, pai de família, trabalha de sol a sol para ter e vender o alimento. Mas ele faz isso para ver seus filhos crescerem, estudarem. Ele não teve essa oportunidade, mas quer que o filho tenha”, conta.
Os jovens camponeses reivindicaram mais escolas no meio rural, já que muitos precisam percorrer quilômetros para estudar nos centros urbanos. “Nossa realidade aqui é diferente, não é como eles imaginam. Não quero ser só um morador do campo, quero ser respeitado”, disse Sérgio Queiroz.
De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Macaé Maria Evaristo, o governo vai reforçar a formação de professores para atuar na escola do campo. Segundo a secretária, esse é um dos grandes desafios do MEC. Quarenta e três universidades do país vão oferecer licenciatura em educação do campo e formar 4 mil professores para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
“Estamos trabalhando no acesso, permanência e aprendizagem do aluno que estuda no campo com o Pronacampo. Além da formação de professores, a prioridade é a construção de mais escolas em 2013, pricipalmente para atender o ensino médio porque nessa etapa temos um índice menor de alunos no campo”, explicou.
Informações do MEC apontam que 23,18% da população rural com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. Dados do Censo Escolar referentes ao ano passado registraram que o número de matrículas nas áreas rurais obteve a alta mais expressiva, onde o número de matrículas saltou de 81.155 para 125.634 nos anos iniciais do ensino fundamental, e de 52.010 para 82.087 nos anos finais, um crescimento de 54,8% e de 57,8%, respectivamente. O ensino médio em tempo integral nas zonas rurais cresceu 34%, com uma evolução de 10.675 matrículas para 14.369.
“Desde o ano passado, a ampliação do Mais Educação, que é o ensino em tempo integral, tem permitido que a escola mobilize a comunidade com artes, cultura e recreação. Também temos atividades que dialoguem com o território local, como horta escolar, agroecologia, estudos sobre a memória da comunidade”, disse Macaé.
Edição: José Romildo
Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
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Egressos jovens para o campo
Os egressos do campo precisam ter espaço para poderem retornar quando assim desejarem. Além de ter experiências de outros espaços de convivências, precisam entrar em um projeto de uma juventude atuante no campo, seja nas políticas direcionadas aos interesses específicas do jovem do campo, seja na manutenção de sua própria existência. È notório salientar que, tão importante como a terra, também é relevante a flexibilização das condições de permanência na mesma. Que política de permanência é dada para esses jovens que ocupam o entre lugar existencial dicotomizado pela vida no campo e na cidade?Essa lei, embora seja um avanço, tem uma característica limitante- 29 anos de idade. Será que quem tem 30 anos ou mais não possui condições de retornar para sua “origem”?Que tipo de política de gestão do território é oferecido sobretudo para jovens do campo localizados no semiárido ou em qualquer território que tenha adversidades naturais?A experiência de fora desses jovens egressos podem contribuir como testemunho de que a vida no campo não é uma ausência de opção, mas uma possibilidade de resignificação da existência. Indubitavelmente, sem educação, voltada para as especificidades do campo, lógica cronológica, tempo da safra, colheita, preparação do solo, continuidade de permanência na escola. Assim sendo, a universidade deve ser de acordo com as necessidades do campo, de acordo com a lógica do campo. È preciso que haja como política de estado a profissionalização nos vários níveis superiores específicos relacionados a vida no campo. Também é preciso haver condições dignas para continuação das ações das EFAs (Escola Família Agrícola) em sua multiforme possibilidade de construir os saberes a partir da valorização, desenvolvimento, e formação integral dos jovens e adultos que queiram continuar seu processo de formação no e para o campo.
Juventude conquista seu espaço
A iniciativa do governo federal é importantíssima, pois uma das principais causas da saída dos jovens do campo está na falta de renda na propriedade da família. No entanto, além de viabilizar o acesso a terra é preciso assegurar participação destes jovens nos programas sociais de crédito, de abastecimento, etc. De forma desburocratizada, para que estes jovens tenham condições iniciais para gerarem sua própria renda.