Em fevereiro próximo, será aberto nos 26 estados e no Distrito Federal o período de adesão de escolas públicas ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Para desenvolver as atividades previstas no programa, as escolas terão apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, por meio da plataforma on-line Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo). O ProEMI tem hoje 5,6 mil escolas. A meta do governo federal, este ano, é chegar a 10 mil, o que representaria 50% da rede pública do ensino médio.
A coordenadora do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Garcia, explica que as unidades dispostas a aderir devem apresentar projeto de mudança do currículo escolar e de ampliação da carga horária, elaborado de acordo com as diretrizes curriculares nacionais do programa. Hoje, o ensino médio prevê 800 horas de aula por ano e 2,4 mil nos três anos. No ProEMI, serão mil horas anuais e 3 mil no fim do curso, implantadas de forma gradativa.
Como as 27 unidades da Federação já aderiram ao programa, Sandra Garcia observa que elas são as responsáveis por indicar as escolas. Na adesão, as unidades de ensino devem informar o tipo de projeto a ser desenvolvido e o número de estudantes que serão atendidos em 2014 e em 2015. As bases para a elaboração do projeto de mudança curricular estão definidas nas diretrizes curriculares nacionais do ProEMI, em vigor desde janeiro de 2009.
Currículo — Para participar do ProEMI, a escola deve organizar o novo currículo a partir de oito macrocampos, três deles obrigatórios e dois selecionados de acordo com os interesses da equipe pedagógica, dos professores e, principalmente, dos estudantes. São obrigatórios o acompanhamento pedagógico (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza), a iniciação científica e pesquisa e a leitura e letramento.
O currículo será completado com a escolha de duas atividades entre os macrocampos línguas estrangeiras, cultura corporal, produção e fruição das artes, comunicação, cultura digital e uso de mídias e participação estudantil.
Além dessas definições, a escola precisa informar no projeto o número de alunos abrangidos pelo novo currículo e a jornada escolar, que pode ser de cinco horas ou em tempo integral, neste caso, com mínimo de sete horas diárias. A quantidade de estudantes é que determina o valor do repasse de recursos.
A Resolução nº 31, de 22 de julho de 2013, que trata dos recursos financeiros para o ProEMI, divide as escolas em nove grupos, considerados o número de estudantes atendidos pelo programa e a jornada diária, de cinco horas (com ou sem ensino médio noturno) ou de sete horas, que caracteriza tempo integral. Conforme as tabelas contidas na resolução, uma escola com até 100 alunos e com jornada diária de cinco horas, por exemplo, receberá R$ 20 mil por ano. Também com cinco horas de aula, embora com mais de 1.401 estudantes, a escola receberá R$ 100 mil. Escolas do ensino médio com educação integral recebem mais recursos. Com até 100 alunos, R$ 28 mil anuais; com mais de 1.401 estudantes, R$ 140 mil.
Instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, o ProEMI integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007. Conforme a portaria, os projetos de reestruturação curricular devem possibilitar o desenvolvimento de atividades que integrem e articulem as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia. Entre as inovações estão o aumento da carga horária, a leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas, o estudo da teoria aplicada à prática, o fomento das atividades culturais e professores com dedicação exclusiva.
O processo de adesão das escolas se dará pelo PDDE Interativo, sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino.
Ionice Lorenzoni
