Caderno 5: Organização e Gestão Democrática da Escola
De acordo com o caderno V do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) na década de 1950, a expressão “gestão democrática da escola pública” não fazia parte das discursões escolares. Assim, as decisões eram tomadas apenas pela direção escolar, sem consultar a população afetada por tais decisões. A participação dos pais resumia-se a questões pedagógicas, expressadas nas reuniões, assuntos relacionados à cultura e a necessidades financeiras da escola, o que não caracterizava-se como gestão democrática.
Foi na década de 1980 que o termo gestão democrática da escola pública manifestou-se, devido ao processo de redemocratização do país que saia da ditadura militar. Após, a constituição Federal de 1988, e posteriormente na LDB, incluiu-se também o mesmo termo estabelecido como uns dos princípios fundamentais da educação.
Todo cidadão passou a ter o direito constitucional de exigir esclarecimentos e informações das decisões tomadas pela escola, de questionar e discutir com o objetivo de modificá-las, visto que tal decisão afetava sua vida. Para que isso ocorresse, as decisões não poderiam ser tomadas por um pequeno grupo, mas sim coletivamente, ou seja, diretores, professores, alunos, pais, funcionários e entidades representativas da comunidade local nas discussões. Dessa forma, para a efetivação da gestão democrática nas escolas é essencial que haja diálogo entre todos, respeitando as diversas opiniões com o objetivo de discutir acerca de temas importantes para o funcionamento da escola.
Para que a gestão democrática seja implementada, o caderno V do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) propõe alguns caminhos, como o Conselho Escolar, o Grêmio Estudantil e a construção do projeto político pedagógico (PPP) coletivamente, a fim de que todos participem. Nessa perspectiva, é preciso tomar alguns cuidados para que esses meios funcionem de forma democrática, e que haja consenso entre os participantes durante o processo de tomada de decisões acerca de diversos aspectos e dimensões relacionadas à escola, para que não ocorra de forma individual. É essencial também que a escola tenha autonomia para colocar o que foi discutido coletivamente em prática, visando resultados concretos para melhorar a qualidade de ensino.
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