Um adolescente de 17 anos, interno do Complexo do Pomeri, no bairro Carumbé, em Cuiabá, foi espancado pelo agente monitor L. C. M. e sofreu várias lesões pelo corpo.
A Superintendência do Sistema Socioeducativo está solicitando, junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o afastamento preliminar do servidor acusado de agredir o adolescente, até que as apurações sejam concluídas.
A agressão contra internos em unidade socioeducativa configura crime de tortura, conforme a legislação brasileira.
O afastamento do agente deverá ocorrer até o término das apurações administrativas e criminais que foram abertas contra ele.
Segundo as informações, a agressão ocorreu na tarde de quarta-feira (25), por volta das 17 horas, após o garoto, que estava numa das celas, fugir do local, aproveitando que a porta estava aberta.
Foi no momento em que os agentes orientadores acompanhavam o trânsito dos adolescentes da sala de aula para as celas.
Ao ver a porta aberta, o adolescente correu para o pátio interno, sendo contido por vários agentes de plantão. Segundo a Sejudh, na fuga, o infrator teria perfurado um braço do agente com uma agulha de crochê.
“Na contenção, um dos agentes envolvidos na ação foi arranhado superficialmente no cotovelo pelo adolescente, com uma agulha de crochê. Após o adolescente já estar imobilizado, o agente que recebeu o arranhão agiu com excessos sobre o adolescente, o qual precisou ser encaminhado para exame de corpo delito, junto ao Instituto de Medicina Legal”, diz nota da Sejudh.
Segundo a assessoria, o adolescente, que é usuário de drogas, encontra-se em tratamento de desintoxicação e, frequentemente, passa por crise de abstinência. Os servidores da unidade são capacitados para enfrentar crises dessa natureza.
“O fato chocou a Sejudh, a direção da unidade e os demais servidores da unidade que presenciaram o fato e não pactuam com a prática de agressão a adolescentes”, finaliza a nota.
