A participação dos catadores de material reciclável na coleta seletiva e o envolvimento da população na separação do lixo estiveram no centro das discussões sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em evento ocorrido dia 24/07/12 na capital fluminense. Catadores e empresários concordaram sobre a importância de se valorizar cada vez mais a coleta seletiva do lixo.
Um dos coordenadores do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Custódio da Silva, cobrou, durante os debates, um levantamento que identifique os catadores que trabalham nos 47 lixões ainda em funcionamento na região metropolitana do Rio e a urgência na contratação das cooperativas para a separação do lixo, aproveitando o material reciclável. "Queremos fazer o mesmo serviço que a prefeitura paga para as empresas privadas e que, segundo a lei, seria de nossa responsabilidade", disse.
Ele também falou sobre a atual situação dos catadores de lixões que foram fechados em vários municípios da região metropolitana como Belford Roxo, São Gonçalo, Niterói, Magé e em Campos dos Goytacazes, na região norte. Nesses locais, segundo Silva, os catadores ficaram sem perspectiva de emprego e renda, contrariando o que diz a legislação no caso do fechamento das unidades, que até 2014 deverão ser extintas de acordo com a legislação.
O diretor executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), André Vilhena, defendeu a diminuição de impostos sobre produtos recicláveis. Segundo ele, isso incentivaria o consumo consciente e a aplicação de mais recursos em tecnologia e na logística reversa (recolhimento pela empresa do produto descartado). "Devíamos praticamente zerar impostos federais", disse.
A partir de 2013, os municípios terão que se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o poder público se responsabilizem pelo recolhimento de embalagens ou de produtos jogados fora. Eles também deverão criar um sistema de reciclagem mais eficiente.
Preocupados com a obrigatoriedade de as empresas recolherem determinados produtos como pilhas e baterias, que não podem ser descartadas no lixo comum (a chamada de logística reversa), as empresas privadas também aproveitaram para destacar o papel dos catadores, que, pela capilaridade da atuação, são fundamentais para ajudar na reciclagem.
Os empresários defenderam a inclusão dos catadores na cadeia do material reciclável. Na avaliação deles, os trabalhadores têm condições de coletar itens de forma mais eficiente que as prefeituras, ajudando a reduzir os gastos com o que é depositado em aterros privados e com a coleta que é feita, muitas vezes, por empresas terceirizadas.
Além de catadores, gestores públicos e representantes do setor industrial, os candidatos à prefeitura carioca nas eleições deste ano também participaram dos debates. Estiveram presentes: Aspásia Camargo (PV), Rodrigo Maia (DEM), Cyro Garcia (PSTU), Fernando Siqueira (PPL), Otavio Leite (PSDB) e Marcelo Freixo (PSOL). Antonil Carlos (PCO) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, não compareceram.
Adaptado de: Agência Brasil
