Escola para todos
Novo decreto federal determina que crianças com deficiência frequentem as classes regulares
Crianças e adolescentes com deficiência terão que ser acolhidos nas classes regulares, determina um novo decreto federal que torna o Brasil pioneiro em inclusão educacional. Pode ser uma boa notícia para o seu filho, mesmo que ele não tenha nenhuma dificuldade física ou intelectual. Descubra por quê.
A proposta :
Existem 695 699 estudantes com necessidades especiais no Brasil, segundo o censo escolar de 2008. Cerca de 54% deles frequentam o ensino regular, um grande progresso em relação a 1998, quando 87% estavam em classes separadas dos demais. Estima-se ainda que cerca de 5% das crianças com deficiência em idade escolar estejam em casa, privados de educação e do convívio social. Para atender a todos, a lei engloba três grupos. No primeiro, estão crianças com deficiências física, mental, auditiva, visual e múltipla (duas ou mais das anteriores); no segundo, as com transtornos globais de desenvolvimento, como autismo; por fim, há as crianças com altas habilidades, antes chamadas de superdotadas. O decreto também se traduz em dinheiro. A partir de 2010, a rede pública receberá uma verba do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para oferecer apoio complementar no contraturno - período contrário ao das aulas. "A matrícula de cada criança ou jovem da educação especial será computada em dobro, aumentando o valor per capita repassado à instituição. Isso vai possibilitar o investimento na formação de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico", explica Cláudia Dutra, do MEC. Segundo ela, muitas escolas já têm ou vão ganhar um professor itinerante especializado. Mas a ideia não é deixar na mão do especialista a responsabilidade pelo aluno. Cabe ao professor ensinar e integrá-lo à classe. "Ele vai fazer o que mais sabe: lecionar, não importa se a criança tem ou não deficiência", diz ela.
