Estudantes legisladores

Durante cinco dias, 77 estudantes do Ensino Médio de todo o país assistiram a palestras, se envolveram em debates, ouviram orientações de servidores públicos e dedicaram horas de estudos e trabalhos para elaborar e apresentar uma série de projetos de lei que, na opinião deles, trazem benefícios ao Brasil. Os 77 alunos participaram, em Brasília, do projeto Parlamento Jovem 2011.

Oito projetos foram aprovados na última sexta-feira, dia 30 de setembro. Iniciativas para o cuidado com o meio ambiente e campanhas educativas contra o bullying mobilizaram os jovens. André Correa, coordenador dos trabalhos legislativos do Parlamento Jovem 2011, explicou que o esforço dos estudantes foi recompensado com a oportunidade de legislar como os deputados fazem diariamente: “As propostas aprovadas pelos parlamentares jovens serão apresentadas à Comissão de Legislação Participativa. Lá, elas serão aperfeiçoadas, se tornarão projetos de lei que tramitam na Câmara e têm a chance real de se tornarem leis de verdade.”

Conheça os projetos aprovados

- PL N°. 4, de Artur Alves (BA): torna obrigatório o uso de papel reciclado nas escolas públicas.
- PL N°. 15, de Sarah Ricarte (ES): proíbe exigência prévia de experiência profissional a jovens no ingresso ao mercado de trabalho.
- PL N°. 23, de João Max (MG): proíbe a fabricação, comercialização e uso de sacolas plásticas feitas de materiais não-biodegradáveis.
- PL No. 32, de Brendam Silva (PA): oferece assistência psicológica e estabelece punição para alunos que forem comprovadamente praticantes de bullying. Também estabelece medidas de prevenção e campanhas educativas contra a prática.
- PL N°. 44, de Amadeu Castiglioni (PR): estabelece treinamento permanente e avaliação obrigatória e periódica dos profissionais da Educação.
- PL N°. 51, de Gabriel Borges (RJ): descriminaliza o consumo de drogas ilícitas e proporciona tratamento para recuperação de dependentes químicos.
- PL N°. 52, de Maicon Alves (RJ): estabelece o número máximo de alunos por classe no ensino público: 25 alunos por classe de ensino fundamental e 30 alunos por classe do ensino médio.
- PL N°. 69, de Cassiano Gimenes (SP): institui a Olimpíada Brasileira de Conhecimentos da Educação Básica para escolas públicas, e possibilita que os resultados sejam premiados por instituições de ensino superior.

Fonte: Agência Câmara

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