Conferência de Educação é lançada na Alerj

Os investimentos destinados para as instituições públicas de ensino foi o assunto mais debatido durante o lançamento da Conferência Estadual de Educação (Conae/RJ), realizado nesta quinta-feira (12/11), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A cerimônia, que foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), tem a responsabilidade de mobilizar, de maneira efetiva, a participação das instituições, visando a garantir maior representatividade dos municípios e do Estado do Rio na Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília.

De acordo com o presidente da comissão de educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), que presidiu a sessão, a conferência é um acontecimento de suma importância para a área das políticas públicas educacionais no Brasil.“Ela prevê o estabelecimento de políticas de Estado para a educação nacional. Estas diretrizes vão, de maneira articulada, expressar a efetivação do direito social à educação com qualidade para todos. Os pontos que serão discutidos na Conae, remetem a uma avaliação das ações educacionais e em especial do Plano Nacional de Educação, ajustando-o às novas necessidades da população brasileira, com ampla participação das sociedades civil e política”, afirmou o parlamentar.

Para o representante do Ministério da Educação (MEC), Cícero Fialho Rodrigues, é fundamental olhar para a questão do orçamento. “A primeira questão fundamental é definir os recursos mínimos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. As universidades gastam 95% dos seus recursos com o pagamento de pessoal e somente 5% com outros gastos, como manutenção e material. Aumentar o valor destinado à educação é uma prioridade para termos a qualidade pública de educação que queremos”, disse Rodrigues.

O presidente da comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Reimont (PT), ressaltou a importância da realização da conferência estadual. “Todo e qualquer cidadão brasileiro tem algo a contribuir na construção da melhoria da educação pública. É necessário o controle social sobre as verbas da educação”, frisou Reimont. A subsecretária de Gestão da Rede e de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Teresa Pontual, afirmou que a secretaria está ciente da necessidade de uma política de estado para dar continuidade aos projetos educacionais.

O Estado do Rio de Janeiro vai realizar, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, a sua Conferência Estadual de Educação, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, Zona Norte da cidade. Participaram do lançamento o deputado Alessandro Molon (PT), o diretor da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no estado (Feteerj), Wanderley Quêdo, e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Inês de Oliveira.