Carta Aberta da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”

As/Os jovens e adolescentes do Brasil, participantes da I Conferência Nacional Livre "Juventude e Comunicação", que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de julho de 2009, vêm socializar suas recomendações, propostas e suas considerações para a I Conferência Nacional de Comunicação.

Integrantes de redes, grupos e movimentos sociais, que atuam pela participação de jovens na construção da cidadania e garantia dos direitos humanos à comunicação, acreditamos que a conferência é um passo importante para a revolução da comunicação, no sentido não apenas de consumir, mas também de produzir, interagindo e formando alianças e parcerias.

Queremos que as juventudes não sejam meras espectadoras, mas participantes em todo o processo de construção dessa Conferência Nacional de Comunicação, tanto no âmbito local quanto no âmbito nacional, considerando que a população jovem representa 48 milhões. É importante salientar que boa parte dos produtos de comunicação são dedicados à faixa etária 12 a 29 anos, seja na programação da TV, seja pelo repertório de rádio, cinema, internet. Isso caracteriza a(o) adolescente e a(o) jovem como o maior público dos meios de comunicação brasileiros. Vale ainda ressaltar que os veículos de comunicação têm papel importante na formação desse público, influenciando diretamente padrões de comportamento e atitudes.

Na crença de que é preciso promover o acesso aos meios de produção, propiciar estímulo e fortalecer o potencial criativo dos jovens brasileiros e o conceito da comunicação como um direito inalienável, apresentamos a seguintes propostas:

Imagem do jovem na mídia

*Incremento da programação para crianças e adolescentes na grande mídia, com a intenção de trazer temas políticos, sociais e/ou culturais.

 *Usar os meios de comunicação como ferramenta de aprendizado para adolescentes e jovens.

 *Incentivar as(os) comunicadoras(es) adolescentes e jovens (juvenis) a propagar os meios de comunicação alternativos entre as(os) jovens que não têm contato com os mesmos como forma driblar os estereótipos exibidos na grande mídia.

 *Propor pautas à mídia tradicional que contemplem a realidade da juventude brasileira.

 *Articular parceria com o CONJUVE - Conselho Nacional da Juventude - de modo a pressionar o Governo Brasileiro para dar mais representatividade às(aos) jovens em eventos voltados para comunicação.

Participação popular e controle social dos meios;

*Construção de um marco legal (ex: estatuto) da comunicação elaborado pela sociedade civil com o poder público;

*Financiamento público para mídias comunitárias e redirecionamento de parte da verba pública destinada a propaganda para veiculação em mídias comunitárias e alternativas.

*Gestão compartilhada por meio de conselhos de comunicação que já existem e criação de conselhos estaduais e municipais.

*Criar políticas públicas de disseminação do conceito da comunicação como um direito humano, em especial para adolescentes e jovens. Exemplos: Revista Viração, educom.radio, diálogos setoriais e outras iniciativas da área.

Internet e novas tecnologias

*Transformar o acesso de alta velocidade à Internet em um direito, estabelecendo em todo o território nacional redes públicas de difusão do sinal de banda larga.

*Estabelecer, no sistema público de ensino, um programa de formação em linguagens, técnicas, tecnologias, ética, princípios de compartilhamento da comunicação livre.

*Maior clareza, transparência e debate popular em ações que visem à regulamentação e normatização do acesso e uso da Internet.

*Qualificar o uso das "lan houses", oferecendo aos usuários e proprietários estímulos fiscais e tarifários e de crédito para que disponibilizem, em contrapartida, serviços de formação como os descritos no tópico anterior.

Comunicação e diversidade

*Garantir a inclusão e o respeito à diversidade étnica/racial, de gênero e identidade de gênero, de orientação sexual religiosa e política.

*Ampliar a circulação dos produtos culturais, em especial de produção independente, garantindo a consolidação de espaços de liberdade de expressão.

*Que seja garantida participação (não apenas nas campanhas de saúde) nas campanhas publicitárias institucionais à representação dos grupos étnicos-raciais, de gênero e de identidade de gênero, religiosa e de orientação sexual.

*Garantir políticas públicas de fomento à implementação dos pontos de mídia livre e independente.

*Garantir, por meio de políticas públicas, concessões de veículos comunitários por plebiscito popular para rádios em todo Brasil.

*Garantir, por meio de políticas públicas, a paridade de investimento por Estado.

*Estabelecer que o Conselho Nacional de Comunicação fiscalize os veículos de comunicação quanto às terminologias usadas em suas publicações, principalmente àquelas relacionadas aos direitos da criança e da(o) adolescente e juventude.

Propostas Mídia e Educação:

*Que seja garantido, por meio de políticas públicas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, médio e universidade, núcleos de comunicação gerenciados pelos estudantes;

*Educação para mídia nas escolas estaduais por meio de educadores preparados para discutir e trabalhar o tema;

*Produção e veiculação de conteúdos juvenis.

5. Concessão e concentração dos veículos de comunicação

*Criar centrais públicas de produção e formação em comunicação, com disponibilização de equipamentos para interessados em construir seus próprios produtos;

*Ampliar fundos públicos permanentes e com volume significativo de recursos para produção e veiculação de conteúdo realizado pela juventude;

*Criar um Conselho Nacional de Comunicação com ampla participação da sociedade civil, inclusive da juventude, para regulação dos meios de comunicação e das concessões, com mecanismos para evitar a predominância de interesses particulares no interior desse conselho;

*Garantir que a comunicação seja pautada nos espaços de educação formal;

*Democratizar a gestão das emissoras públicas e comunitárias com o fortalecimento da produção coletiva e compartilhada;

*Estabelecer medidas anti-concentração horizontal, vertical e cruzada dos meios de comunicação, com a regulamentação do artigo 220 da Constituição Federal;

*Garantir instrumentos de defesa contra violação dos Direitos Humanos nos meios de comunicação, especialmente dos direitos das crianças e dos adolescentes;

*Regulamentar tempo mínimo de veiculação de produção comunitária e independente nas TVs abertas e na TV por assinatura;

*Reservar espectro para emissoras públicas e comunitárias no rádio e na televisão.

Queremos convocar a todas e todos a unir esforços para que nossas recomendações sejam consideradas. Reiteramos que unir forças significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população. E que nós jovens, sejamos construtores do presente, vislumbrando um futuro mais justo e igualitário para todos e todas.

Saudações

Assinam essas propostas:

Ação Educativa - São Paulo (SP)

Adolescentes Comunicadores da Plataforma dos Centros Urbanos - São Paulo

Alice - Agência de Notícias dos Direitos dos Adolescentes - Porto Alegre (RS)

Aracati

Arroz, Feijão Cinema e Vídeo

Artigo 19

Associação Cidade Escola Aprendiz - São Paulo (SP)

Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

Associação dos Geógrafos Brasileiros

Associação Eremim

Associação Frida Kahlo

Associação Imagem Comunitária - Belo Horizonte (MG)

Associação Jovem do Monte Líbano

Associação Marly Cury

Associação Outras Palavras

Bemfam - Recife (PE)

Cala-boca já morreu - São Paulo (SP)
Casa da Juventude Padre Burnier - Goiânia (GO)

Catavento Comunicação e Educação Ambiental - Fortaleza (CE)

Cenpec

Centro Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas - Maceió (AL)

Centro Acadêmico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal (RN)

Centro Cultural Bájò Ayò - João Pessoa (PB)

Centro Cultural Escrava Anastácia - Florianópolis (SC)

Centro de Referência da Juventude - Vitória (ES)

Centro Paula Souza

Cidade Escola Aprendiz

Cine Anônimo

Cipó Comunicação Interativa - Salvador (BA)

Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência - Curitiba (PR)

CNSA - Comunidade Nosa Senhora dos Artistas

Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco

Coletivo de Vídeo Popular

Comissão Paulista ProConferência - São Paulo (SP)

Conselho Estadual da Juventude da Bahia

Conselho Municipal da Juventude

CPI - Comunidade Periférica Informada

Creca Tatuapé - Casa Dom Luciano

Cria - Centro de Referência Integral de adolescentes - Salvador (BA)

Cufa - Cuiabá (MT)

Federação das Mulheres Paulistas

FELCO - Festival Latinoamericano de La Clase Obrera

Formare

Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente - São Mateus

Fundação Athos Bulcão - Brasília (DF)

Fundação Friedrich Ebert/ C3 e UNICEF

Fundação Iochpe

Funzine Catraca: Pede Passagem

Girassolidário - Agência em Defesa da Infância e Adolescência - Campo Grande (MS)

Grupo Cultural Entreface - Belo Horizonte (MG)

Grupo Escoteiro Quarupe

Grupo Jovens Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas - Porto Velho (RO)

Grupo Jovens Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas - Teresina (PI)

Grupo Okun de Cultura Afro-Brasileira

Instituto Alana - Projeto Criança e Consumo

Instituto GENS

Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania - Anápolis (GO)

Instituto Paulista da Juventude - São Paulo (SP)

Instituto Paulo Freire - São Paulo (SP)
Intervozes - São Paulo (SP)

Instituto Pólis / Coletivo Griots

Jornal Brasil de Fato

Jornal Cidadão - Rio de Janeiro (RJ)

Kizomba

Matraca - Agência de Notícias dos Direitos da Criança e do Adolescente - São Luís (MA)

Movimento Um Milhão de Histórias de VIdas de Jovens

Movimento Sou + Jovem

Museu da Pessoa

Nossa Tela

Oficina de Imagem - Belo Horizonte (MG)

Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - Manaus (AM)

Ohana - Peace Child Brasileira

ONG Plugados na Educação

Organização da Juventude - Coral Cades

Pastoral da Juventude

Patchols Família

Plataforma dos Centros Urbanos

Programa Municipal de DST/Aids de Campinas

Projeto Meninos e Meninas de Rua

Quarto Mundo

Rádio Interna da Escola e Jornal da Comunidade Onde Moro

Rede de Jovens Comunicadores da Baixada Maranhense - São Luís (MA)

Rede Interferência

Rede MAB - Movimento das (os) Adolescentes do Brasil

Rede Nacional de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV/Aids

Rede Nacional de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV/Aids

Rede Sou de Atitude - São Luís (MA)

Revista Caros Amigos

Revista Viração - São Paulo (SP)
Saúde e Prevenção nas Escolas

Sem Placas - Sem Fronteiras

SENAC - São Paulo

SIM - Comissão Permanente do Fórum Sobre a Violência

Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo - Regional Vale do Paraíba e Litoral Norte

Skate Solidário

UNIPOP - Belém (PA)