Suprema Corte da Índia reconhece existência de 'terceiro gênero'

A Suprema Corte da Índia reconheceu  em abril, a existência de um terceiro gênero, que não é masculino, nem feminino, em uma decisão que permitirá que milhares de pessoas transgênero e eunucos tenham seus direitos reconhecidos.

"O reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos", declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.

Suprema Corte da Índia mantém proibição de relação sexual gay.

Proibição ao sexo gay na Índia viola lei internacional, diz ONU Corte Suprema da Índia volta a proibir relações sexuais entre gays. O tribunal encarregou os governos estatais e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários na Índia.

"Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan, o juiz principal dos dois que presidiram o caso. As pessoas transgênero e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, tradicionalmente conservadora, e com frequência são obrigados a recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para sobreviver.

Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos "hijras", que são encarados com uma mistura de temor e respeito. O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre elas um conhecido eunuco e ativista, Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos igualitários para a população transgênero aos olhos da lei.

Tripathi acolheu com satisfação o veredicto, e lembrou que os transgênero sofrem discriminação neste país tradicionalmente conservador. "Hoje, pela primeira vez, sinto-me muito orgulhoso de ser indiano", declarou Tripathi aos jornalistas reunidos em frente ao tribunal em Nova Déli. "Hoje minhas irmãs e eu nos sentimos como verdadeiros indianos e muito orgulhosos pelos direitos que a Suprema Corte nos garantiu", acrescentou Tripathi.

A decisão foi tomada depois que esta mesma Corte voltou a proibir em dezembro passado as relações entre pessoas do mesmo século, em uma sentença que muitos encararam como um retrocesso do país ao século XIX. O sexo entre homossexuais havia sido legalizado em 2009, quando um Tribunal Superior de Nova Délhi ditou que esta seção do código penal que proibia "as relações carnais contra a ordem da natureza" infringia os direitos fundamentais.

Este reconhecimento de um terceiro gênero é raro no mundo.

Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu no início de abril que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado Civil como pertencente a um "gênero neutro". Já Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a escrever um X no campo "sexo" do passaporte.

Os transgêneros são pessoas que sofreram uma operação cirúrgica de mudança de sexo, ou que adotam o modo de vida do outro gênero sem ter mudado obrigatoriamente de sexo, explica Sanjay Srivastava, professor de sociologia do Instituto of Economics de Nova Délhi.

Calcula-se que existam vários milhões de pessoas transgênero na Índia. No entanto, a Comissão Eleitoral só inscreveu 28.341 nesta categoria, o que ilustra o temor de muitos deles de serem estigmatizados.