Proposta pelo MEC, Universidade só para índios vai funcionar no Amazonas em 2016

Na tentativa de viabilizar a educação indígena no ensino superior o MEC a partir de 2016, vai ofertar a população da região da bacia do Rio Negro, no Norte do País, a primeira instituição de ensino superior federal voltada exclusivamente para o atendimento de jovens e profissionais indígenas. Os interessados no diploma de graduação poderão tentar vagas relacionadas aos saberes e conhecimentos do universo e interesse dos índios.

"Inicialmente serão oferecidas 60 vagas no curso de graduação em Gestão Territorial, Manejo Ambiental e Economia Indígena

Por demanda do Ministério da Educação (MEC), o município de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizado a 851 km de Manaus, será o local da sede do mais novo Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisa do Rio Negro (Iciprn).

Em seu primeiro ano de operação, a instituição de educação superior intercultural indígena vai oferecer 60 vagas para o curso de graduação tecnológica nas áreas de Gestão Territorial, Manejo Ambiental e Economia Indígena. O curso vai ter uma duração de três anos e, por enquanto, não vai ser aberto para estudantes não-índios.

Espera-se que, com o aumento da demanda, a quantidade de cursos e o número de vagas cresçam a cada ano. O objetivo do instituto – ainda em processo de gestação – é buscar impactar uma população estimada em cerca de 30 mil pessoas, pertencentes a mais de 20 etnias, localizadas especialmente nas regiões do Médio e Alto Rio Negro.

Implantação

A discussão para a implantação do instituto foi iniciada no início do ano, com a criação de um grupo de trabalho formado por pesquisadores universitários e representantes do MEC e dos povos indígenas. A formalização da equipe foi definida pelo então ministro da Educação Aloizio Mercadante.

"A universidade indígena é ainda um tema novo no País, mas outras nações do continente americano têm uma longa trajetória de diálogo com os diferentes conhecimentos gerados por esses povos antes e depois da chegada dos europeus", afirmou, à época, Macaé Evaristo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. Países como Bolívia, Nicarágua e México já possuem universidades de povos indígenas.

A criação do Instituto de Conhecimentos Indígena está sendo conduzida pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização social ligada do Ministério da Ciência, Tecnologia e INovação (MCTI).

A primeira fase da proposta de criação do instituto foi finalizada agora em setembro. A gestação da unidade de ensino superior no Rio Negro ainda conta com a parceria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA).

"Ao concluir o curso, os jovens tecnólogos poderão contribuir para a construção e implementação de políticas públicas com ênfase na educação indígena, na gestão territorial e no manejo ambiental", afirma o diretor executivo do CGEE, Marcio de Miranda Santos.

Atualmente, o País necessita cada vez mais profissionais especializados para a gestão dos 25 Territórios Etnoeducacional (TEE) espalhados em várias regiões do Brasil. Esses espaços são dirigidos por membros colegiados, entre eles representantes indígenas e  governamentais. Os TEEs funcionam como espaços de articulação das políticas públicas voltadas à educação escolar índigena.

Especificidade

Para que a essência do projeto seja de fato assegurada – o instituto pretende oferecer cursos sobre a realidade indígena para índios –, será necessário considerar todas as especificidades culturais e étnicas dos povos da região, afirma o antropólogo Renato Athias, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

"Será necessário, inclusive, se pensar em uma forma de contratar professores que detêm conhecimentos específicos, mas não possuem diploma. Essa é uma questão séria que deve ser considerada. Os professores deverão ser indígenas", diz Athias.

Sobre a questão, o líder do projeto no CGEE, José Hartur Setúbal, informa, em comunicado, que já existe 131 professores indígenas frequentando a formação de ensino superior na região, sendo 125 já graduados e 10 com pós-graduação. O CGEE ainda diz que o instituto contará com a presença de formadores indígenas e não indígenas, com graus variados de formação acadêmica.

Críticas

Apesar de defender a implantação de universidades para os povos indígenas, o professor do departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Raimundo Nonato, critica dois aspectos que envolvem a criação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro.

"Houve pouca participação e baixa interação com os povos indígenas da região sobre a implantação do instituto. Além disso, no local já existem outras instituições de ensino. Outras áreas como o Alto do Solimões seria mais adequado", diz Nonato.

Em São Gabriel da Cachoeira já existem, pelos menos duas instituições públicas de ensino superior atuando na região. Um campus do Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e uma unidade da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). No entanto, apenas um curso tem um viés mais voltado à realidade indígena: a Licenciatura Intercultural oferecida pela UEA.

A proposta do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negra é, justamente, oferecer uma alternativa aos cursos de graduação voltados à formação de professores indígenas.

Consultado, o MEC se limitou a informar que a pasta "trabalha para estruturar um programa de educação indígena voltado para o ensino superior, especialmente na área de formação de professores. Já existe um projeto de apoio às universidades para licenciaturas na área indígena que está sendo montado com 18 universidades". Não foi dado mais detalhes sobre o Iciprn".