Organização e Gestão Democrática na Escola. Colégio Estadual Professor Lysímaco Ferreira da Costa - Curitiba - Pr.

Organização e Gestão Democrática na Escola.

A Gestão Democrática  é a maneira de administrar um estabelecimento de ensino de tal forma que  possibilite a participação e a transparência. A preocupação em proporcionar uma G.D.  na escola surgiu com a Constituição Federal de 1988, com a  descentralização da gestão escolar e posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 é que serão fixadas as incumbências dos estabelecimentos de ensino. A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações:
                   Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
                    I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
                   II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
                   Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.
               Os elementos básicos da Gestão Democrática podem se apresentar de várias maneiras, na esfera escolar, as principais são: na constituição e atuação do Conselho escolar; na elaboração do PPP, de modo coletivo e participativo; na definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; na divulgação e transparência na prestação de contas; na avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; na eleição direta para diretor.
A Gestão Democrática segue os seguintes princípios:
              - Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.
              - Participação: devem participar todos os envolvidos no cotidiano escolar (professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola).
               - Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.
                 Tal gestão desencadeia uma participação social nas tomadas de decisões; na destinação e fiscalização dos recursos financeiros e nas necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; e nos processos de avaliação da escola, através das APMs. O diretor, por sua vez, desempenha um papel fundamental, dificultando ou facilitando a implantação de procedimentos participativos.
                Para que se tenha, de fato, uma gestão participativa, a comunidade deve estar comprometida com a proposta da escola, pois poderão estimular o gestor no desenvolvimento de um melhor processo de aprendizagem, o encorajando a enfrentar os desafios cotidianos com esperança e persistência, tornando a escola num lugar prazeroso. Dessa forma, todos da instituição serão capazes de desenvolver o gosto pelo conhecimento e aprendizagem.
Em nossa escola a participação dos professores na tomada de decisões é efetiva. O diálogo acontece nos intervalos entre as aulas ou nas reuniões (agendadas ou extemporâneas) acerca de vários assuntos pertinentes tanto a prática pedagógica quanto a estruturação do colégio (mudanças que devem ser feitas, por exemplo). A direção é bastante flexível e escuta a opinião dos discentes além de promover debates para entrar em consensos em caso de escolhas a serem definidas.
Vale ressaltar que essas discussões levam em consideração os benefícios que serão tidos por todos do ambiente escolar sem distinção.
Alguns dos assuntos de decisão coletiva são:
• Avaliação -No início de cada ano letivo é realizada uma reunião onde todo o corpo docente irá rever o método de avaliação do ano anterior, se foi positivo ou se precisa ser remodelado. De tal forma que, após votação, é decidido a uniformização da avaliação, evitando assim diferenças na forma e valor das avaliações.
• Evasão Escolar – Esse tema é raramente abordado, pois o índice de evasão escolar é baixo.
• Conselho de Classe – É feito de maneira dinâmica, pois os professores preenchem fichas de pré-conselho, analisadas previamente pela equipe pedagógica, que adiantadamente cruza dados, agilizando o processo e fazendo as devidas intervenções.
• Indisciplina – A escola possui uma equipe que atua com rigor em casos de indisciplina, há coordenadores disciplinares que fazem um trabalho paralelo com a família dos educandos, direcionando os mesmos a tomarem uma nova postura.
   Seria necessário mais tempo, por parte do corpo docente, da direção da escola e dos pais para efetivamente realizarmos um trabalho com mais solidez implicando num resultado mais eficaz.
Em nosso colégio, o conselho escolar é considerado como a “última instância”. Tal instância de decisão é coletiva e que funcionando democraticamente tem um papel pedagógico extremamente importante na promoção do diálogo de toda comunidade escolar.
Sua ação tem se centrado principalmente em três aspectos:
a) Reunião para a aplicação de verbas por parte da escola;
b) Resolução de problemas relacionados aos alunos envolvendo outras instâncias (conselho tutelar);
c) Resolução de problemas relacionados a professores e funcionários;
As decisões tomadas pelo conselho são democráticas, com debates referentes ao assunto em questão. Deve-se ressaltar que a participação dos membros é em torno de 50% e que nem todas as decisões tomadas são levadas a comunidade escolar em geral por se tratar de assuntos que devem permanecer em sigilo para não ferir a privacidade dos envolvidos.
Já o Grêmio Estudantil é formado pelos alunos do Ensino Médio e aparece bastante atuante nas festividades e atividades extracurriculares. São responsáveis por promover atividades que envolvam os três períodos e além de promoverem os Jogos Internos também tem uma rádio que funciona durante o recreio no qual os alunos participam da programação através das redes sociais.
    Toda escola possui um patrimônio, ou seja, conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de depreciação econômica, obtido através de aquisição devidamente identificado e registrado contabilmente. Todo material que está na escola deve ter um número de identificação, e este número é chamado de “Patrimônio”.
   Os bens podem ser adquiridos por meio da APMF, nesse caso os recursos são próprios, conseguidos através de contribuições escolares, doações, cantina comercial, entre outros. Os bens conseguidos pela APMF são patrimoniados com a apresentação da nota fiscal ou com termo de doação.
   Também podem ser adquiridos bens pelo PDDE (Programa Direto na Escola), o recurso é repassado uma vez por ano e seu valor é calculado com base no número de alunos matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior. Os bens adquiridos com o PDDE são patrimoniados somente pela apresentação de nota fiscal e deve ser feito um processo de cotação de preço, com no mínimo três empresas idôneas.
    Pode-se também conseguir bens para a instituição por meio do Fundo Rotativo(fornecido pela SEED) esses são patrimoniados somente pela apresentação de nota fiscal e deve ser feito um processo de cotação como o citado no PDDE.
    As normas são necessárias em qualquer sociedade, porém  percebe-se que na prática, a escola não consegue autodirigir-se relativamente aos vários aspectos e dimensões que a constituem e não há uma participação efetiva da comunidade escolar nas decisões.
    Para que possam ser rompidas e superadas as práticas patrimonialistas existentes na escola faz-se necessário a participação de todos os envolvidos na instituição, ou seja, professores, funcionários, gestores e especialmente os alunos e suas famílias, lutando , recusando ser regulados por normas de caráter patrimonialistas em defesa de um projeto educacional construído coletivamente em favor de uma escola pública de qualidade.
Quem define para onde a escola deve rumar?
Toda a escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos que deseja realizar. O conjunto dessas aspirações bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao projeto político pedagógico- PPP.
Sabe-se que as próprias palavras que compõe o nome do documento dizem muito sobre ele: É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.

O PPP do Colégio Lysimaco Ferreira da Costa vem sendo reestruturado nos últimos 2 anos, de acordo com nossas necessidades e expectativas, onde os professores vem adaptando nossos objetivos comuns para um melhor desempenho em nossos trabalhos.
O ambiente em sala de aula é propício para o diálogo. Como a maioria dos estudantes já estão no mercado de trabalho, oriunda da periferia e subentende-se que existe uma certa maturidade, o sentido crítico quanto a sua participação na sociedade é evidente em nosso cotidiano, porém o respeito as hierarquias da escola existe por uma questão de diálogo.
Dentro da estrutura do nosso PPP e no planejamento dos professores é contemplado a formação de cidadãos críticos e participativos. Desenvolvemos uma aproximação dos alunos quando estes conhecem a história de seus professores. Temos um número considerável de professores que frequentaram a escola pública quando estudantes e sabem da necessidade de se produzir aulas de qualidade e aproximação com os alunos e a sua realidade."
Uma das práticas atualmente adotadas como articulação entre escola- família tem sido o uso das redes sociais. De fácil acesso os pais recebem informações sobre o calendário escolar, atividades que estão sendo realizadas, fotos de eventos, entre outros. Esse meio vem contribuir com a aproximação dos pais com a vida escolar de seus filhos, é claro que as reuniões não são substituídas e a escola também dá acesso via email e telefone as direções e afins para a resolução de problemas.
Em sala de aula, a gestão democrática aparece no processo de aprendizagem já que os alunos participam ativamente das aulas que quando expositivas dão abertura para diálogos, seminários, debates e feiras culturais ou, quando realizadas em campo (visitas guiadas) reforçam e fixam os conhecimentos adquiridos no colégio.