Diálogos sobre a questão da desmilitarização das polícias no Brasil

A desmilitarização da polícia defendida por um próprio PM.

Policial Militar revela como a corporação discute, internamente, a questão da desmilitarização e o problema da truculência. Leia o seu surpreendente depoimento

O policial MJP, de São Paulo, deu um depoimento sobre a desmilitarização da PM. MJP defende a desmilitarização e conta como a corporação discute, interiormente, essa questão, bem como o problema da truculência na reação aos protestos.

“Não sei por que matei, não sei por quem matei”; “A polícia militar tem de acabar”. Assim disse o Coronel Nascimento, personagem interpretado pelo ator Wagner Moura, na Assembleia Legislativa do Rio, na parte final do filme “Tropa de Elite II”. O sucesso estrondoso do filme se deu pela violência retratada do dia a dia da tropa de elite do Rio, o BOPE, violência essa que é aceita pela sociedade, desde que não bata à sua porta.Não existem em nenhum estado da federação políticas públicas para a segurança pública e os efeitos se veem nos indicadores criminais, que só aumentam. O Estado está sempre um passo atrás da criminalidade e quando decide agir já é tarde.

A desmilitarização não é um tema muito bem aceito entre os oficiais. É algo indigesto. Eles a defendem sob o argumento de manutenção da hierarquia e disciplina. São reacionários. As praças quase em sua totalidade são a favor da desmilitarização e por um motivo quase unânime: o assédio moral sofrido dentro dos quarteis pelas minorias (oficiais). Acredita-se que, com a desmilitarização, muitos oficiais estariam disputando os cargos de chefia com os delegados de polícia e essa disputa se daria no campo da competência e do conhecimento, o que tornaria a vida de muitos comandantes incerta.

Esse era um tema até então esquecido, mas que voltou à pauta após a reação desproporcional da PM contra manifestantes desde junho. O caso de Amarildo, torturado e morto covardemente por policiais militares, colocou mais lenha na fogueira. Certamente essa não é a polícia que a sociedade quer. O caso Amarildo nos remete aos porões da ditadura, onde pessoas eram presas, torturadas, mortas e a possibilidade de isso voltar a acontecer, em pleno estado democrático, faz com que se questione se há ou não a necessidade da desmilitarização.

Com meus 14 anos de profissão, consigo enxergar bem os valores totalitários que existem dentro das corporações. A Lei Complementar paulista 893/01, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de São Paulo – RDPM, está eivada de inconstitucionalidades. Mas o pior não é isso, e sim os valores fascistas.

Infelizmente, dentro dos quarteis há a cultura do medo, resquícios da ditadura militar, e há também o desprezo, pois os militares são vistos como diferentes, como alegorias, passíveis de serem regidos por normas espúrias. As praças das policias militares, especialmente em São Paulo, sofrem verdadeira alienação funcional de ordem disciplinar.
Entra governo, sai governo e se esquecem de investir no que é mais substancial para uma segurança pública: o capital humano.

A consequência de tudo isso se vê em desvios de toda ordem: problemas psiquiátricos, doenças mentais, alcoolismo, divórcios, separações, drogas e por aí vai. A outra consequência é a truculência que vemos.
Pergunte a qualquer policial militar sobre o que ele gostaria que mudasse e sua resposta será o tratamento que lhe é dispensado por seus superiores. Antes mesmo da remuneração. O policial militar é mal remunerado, trabalha em condições precárias, fica exposto a condições estressantes, lida com situações extremas, tem direitos trabalhistas suprimidos por ser o “diferente”, não tem o devido reconhecimento e, somado a tudo isso, está submetido a uma disciplina fascista imposta pela Lei Complementar 893/09.

Algo tem de ser feito. A desmilitarização é apenas uma parte.

A desmilitarização ocorre inicialmente no plano constitucional com a mudança da Carta Magna. Em um segundo momento, em questões administrativas e culturais, pois não basta só mudar o nome, tem que mudar o comportamento. Toda democracia necessita de uma polícia forte e não violenta. Precisamos de um policial cidadão, que entenda as questões além das ações policiais.