Juíza diz que Pomeri não é adequado para seres humanos
Estarrecedora. A expressão comumente verbalizada quando algo causa espanto, assombro ou horror é a palavra que melhor define as condições das instalações do Centro de Ressocialização do Pomeri, em Cuiabá, a única unidade de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.
Ontem pela manhã, a reportagem do Diário acompanhou com exclusividade uma vistoria da juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Adolescência, Gleide Santos Bispo, que esteve no local acompanhada do procurador do Ministério Público Estadual, Paulo Prado, promotores da Infância, Bombeiros, representantes de conselhos de classe como Crea (Engenharia), Coren (Enfermagem), Psicolocia (CRP) e outros.
Gleide Bispo e os demais visitantes viram alas sem qualquer iluminação, celas com sete menores dividindo três camas, infiltração nas paredes e solos, esgoto a céu aberto, assim como falta de extintores de incêndio e hidrantes que não funcionam.
A magistrada se estarreceu com a infestação de baratas no Bloco 5, uma ala que abriga detentos provisórios em um prédio que deveria ter sido interditado e demolido.
Os insetos caminham pelas paredes, solo e voam de um lado para o outro tanto no corredor quanto no interior das celas. Se isso acontece durante o dia com um inseto que tem hábitos noturnos, é de se imaginar o que ocorre à noite.
Informada pela gerente da unidade, Maria Giselda da Silva, que o local foi dedetizado há 30 dias, Gleide Bispo reagiu: “Não importa, vamos dedetizar novamente”.
Logo depois, ao vistoriar outra ala, onde praticamente todas as camas (de concreto) estavam sem colchões, Gleide completou: “Um lugar desses não pode manter seres humanos”. Ela observou que chegou a interditar liminarmente parte da unidade, mas o Estado recorreu e conseguiu derruba a decisão.
Gleide e o procurador Paulo Prado vistoriaram detalhadamente, também, o bloco Provisório 1, local onde cerca de 30 adolescentes com idade entre 15 e 17 anos ocupam celas tão precárias quanto o local infestado de baratas.
Não há iluminação, o que obriga os infratores a utilizar lanternas durante a noite. Esta situação se repete por todas as divisões do Pomeri.
Nesse bloco, quase metade das celas está desativada. De um total de 16, seis não funcionam por falta de condições de uso. Os problemas incluem sanitários danificados, camas quebradas e falta de instalação elétrica.
O consultório odontológico, sem produtos e equipamentos básicos de consumo, está sem funcionar desde maio de 2011, conforme ouviu a juíza da própria dentista. A odontológica explicou ainda que quando um adolescente sente dor de dente, por exemplo, é examinado e encaminhado à Policlínica do Planalto.
Já o ambulatório de saúde funciona, porém apenas com técnicos de enfermagem. Isto porque a enfermeira está afastada em cumprimento de licença-prêmio (servidor público tem direito a três meses a cada cinco anos de trabalho) e não há substituto.
