As mudanças promovidas pela Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foram o tema debatido pela coordenadora nacional do Programa, Thelma Alves de Oliveira, durante a visita a Mato Grosso, da Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil. Na palestra destacou as ações inovadoras que têm com foco resgatar o caráter pedagógico-educativo das medidas aplicadas.
“Hoje no Brasil existem 20 mil jovens cumprindo medidas restritivas e privativas de liberdade. Desses, 95% são do sexo masculino, de origem negra. O que denota que no Brasil a violência é social, histórica e cultural”, destacou a Thelma Oliveira. Em Mato Grosso esse perfil não foge a regra. Dos 148 matriculados na Escola Meninos do Futuro, do Centro Socioeducativo de Cuiabá, 140 são homens e apenas oito, mulheres. “O Sinase propõem um olhar para esses meninos de modo que os direitos cheguem até eles”, acrescenta Thelma.
Para a educação, além do financiamento que o Sinase garantirá de maneira integral para as ações envolvidas no trabalho socioeducativo (Saúde, Assistência Soicial, Segurança e Educação),está a participação efetiva da família no acompanhamento desses jovens, bem como a redução dos casos de privação e restrição de liberdade pela ótica da excepcionalidade.
“ O Sinase modifica as práticas implantando medidas socioeducativas que vão além da privação de liberdade. O sistema deixa de ser apenas punitivo“, esclarece a gerente de educação e formação profissional, do Centro Socioeducativo de Cuiabá, Virginia Maria de Freitas.
Outro foco importante que o Sinase promoverá para os estudantes que estão com privação de liberdade nos socioeducativos é o trabalho com foco nas necessidades formativa e educativas, com foco no resgate da identidade deles. A maior parte chega após anos afastados da escola “As aulas trabalharão não apenas o profissional, mas a espiritualidade com o resgate de valores, foco na saúde, trabalhando com preventivo educativo”, diz Virgínia.
ROSELI RIECHELMANN
Assessoria/Seduc-MT
