Gestão Democrática

Reflexões dos cursistas do Col. Est. José Busnardo

CADERNO 4

REFLEXÃO E AÇÃO 1
Inclusão e Exclusão: a participação da comunidade escolar na Gestão Democrática

A escola está subordinada a uma política educacional em que a prática pedagógica já vem proposta pela Secretaria da Educação de acordo com os interesses do governo. Por isso, muitas vezes quando muda o governo este não quer aproveitar as ideias do governante anterior, somos obrigados a acatar as mudanças sem sermos consultados. Como exemplo, podemos citar a mudança do Ensino Médio por bloco que foi iniciada por um governante e suprimida pelo seu sucessor, bem como, as mudanças nas modalidades de ensino EJA e Regular.
         Na verdade, quando existe uma consulta aos educadores, normalmente é somente uma fachada para transparecer uma gestão democrática, mas que na verdade não importa muito que foi decido, pois frequentemente essas mudanças já estão prontas.
Dentro da Proposta Curricular a escola tem certa autonomia para elaborar o seu Projeto Político Pedagógico (PPP). Porém, ainda assim, a Proposta Curricular precisa ter como base as Diretrizes Curriculares Estaduais. Estas Propostas Curriculares precisam ser mandadas para os Núcleos Regionais de Educação para serem analisadas e se não estiverem de acordo, o PPP não é aprovado.
A Política Educacional deve tentar envolver mais a comunidade escolar nas decisões que afetem o ensino/aprendizagem, oportunizando uma participação democrática.

REFLEXÃO E AÇÃO 2
Discussões e tomada de decisões coletivas na escola

  Em nossa escola existem discussões e tomadas de decisões coletivas em alguns momentos específicos.  Por exemplo, a modalidade de ensino do EJA  é um dos focos  das discussões coletivas em virtude dos problemas estruturais  que vem enfrentando ultimamente para que sua proposta seja repensada.
Algumas decisões são tomadas parcialmente porque para haver uma democracia plena, teria que passar por um processo burocrático que acaba atrasando a ação. Desta forma, muitas vezes, as decisões sobre o direcionamento de verbas são concordadas com um grupo menor, representando a comunidade escolar. 
           Precisa ser disponibilizado mais espaço para as discussões coletivas e a tomada de decisões que afetem a comunidade escolar.

REFLEXÃO E AÇÃO 3
Conselho Escolar

Nossa escola já possui um Conselho Escolar formado pelo diretor, professores, pedagogos, agentes educacionais, alunos e pais eleitos pela comunidade escolar para um mandato de 2 anos, que são convocados para reuniões sempre que necessário. Sua função é deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora em todos os processos do sistema escolar. Entre as suas funções estão a aprovação do Projeto Político Pedagógico; deliberação sistêmica sobre casos disciplinares, administrativos e financeiros.
Os membros do Conselho tem o dever de participar das reuniões, quando convocados e tomar decisões que não beneficiem interesses individuais, mas coletivos. Da mesma forma, tem o direito de expressar sua posição e defendê-la livremente, porém não podem confrontar com as determinações da LDB e da ECA.
Uma decisão importante tomada pelo Conselho Escolar em nossa escola foi em 2010, quando a diretora e a vice-diretora se afastaram para fazer um curso e o Conselho Escolar aprovou a indicação de um novo diretor, que assumiu de forma interina.
  As decisões tomadas durante a reunião são publicadas posteriormente para a comunidade escolar. Portanto, é importante existir um Conselho Escolar para as decisões serem democráticas e legitimas.

REFLEXÃO E AÇÃO 4
Grêmio estudantil

O grêmio estudantil é o órgão máximo de representação estudantil dentro escola que tem como objetivo defender os interesses individuais e coletivos dos alunos, incentivando a cultura literária artística e desportiva.
Em nossa escola, há um grêmio estudantil formado desde 2013, em que participam alunos de todos os turnos. Este grêmio existe, porém de forma não atuante. Percebemos que eles levantam muitas questões envolvendo interesses individuais e coletivos, porém, há pouca mobilização dos mesmos para que se concretizem tais reivindicações. Também percebemos se envolve muito pouco nos problemas mais amplos da comunidade em que a escola está inserida. Apesar destas características, é importante frisar que a existência do grêmio estudantil faz parte de uma gestão democrática e constitui um momento importante para que os alunos tenham mais participação na comunidade escolar, promovendo o exercício da cidadania e o amadurecimento político dos alunos.

REFLEXÃO E AÇÃO 5
Participação dos pais

Vivenciamos uma gestão democrática, porém, na prática muitas vezes isso não se concretiza. Ainda existe o aspecto patrimonialista, principalmente por parte do governo que controla as escolas, tanto pedagogicamente quanto financeiramente. A escola tem uma autonomia em certos aspectos, porém esta autonomia é limitada, porque deve estar subordinada aos interesses do governo, tanto no que diz respeito às finanças, pois a gestão precisa prestar contas de todos os gastos, quanto dos aspectos pedagógicos em que a escola tem liberdade para elaborar o seu Projeto Político Pedagógico, porém este tem que estar de acordo com as Diretrizes Curriculares elaborados pela Secretaria de Educação.
Quanto à participação dos pais, percebemos que acontece somente nos assuntos relativos ao desempenho escolar de seus filhos, dificilmente eles se envolvem com problemas mais amplos da comunidade escolar. Nos dias de hoje, a tendência dos pais é terceirizar a educação – em virtude do seu ritmo de trabalho acelerado, os pais dispõem de pouco tempo ou ânimo para acompanhar a vida escolar de seus filhos mais de perto, transferindo a responsabilidade para a escola, independente da classe social a que ele pertence.
A falta de participação está ligada mais ao aspecto cultural da comunidade, que não está acostumada a se envolver nos problemas escolares, achando que isto é “função das pessoas que estão recebendo por isso.”.
  Paro argumenta que “os pais experimentam sentimentos de medo em relação à escola, seja pelo seu fechamento em relação à participação, seja por sentirem constrangidos ao se relacionarem com pessoas de melhor nível social e educacional que dominam o “saber pedagógico”, seja por receio de represálias” (PARO, 1997, p. 58)  Porém, em nossa comunidade percebemos outra realidade: os pais sabem muito mais dos direitos dos alunos do que os deveres e quando precisam reclamar não se sentem constrangidos em recorrer à diretoria ou à equipe pedagógica.
Do ponto de vista institucional as pessoas se sentem desanimadas em participar por não ver uma ação efetiva ou concreta quando se trata de uma decisão que precise da aprovação do governo.
A participação dos pais muitas vezes se limita a uma mera vigilância. É preciso promover o envolvimento dos pais nas atividades escolares de natureza política para propor formas de reivindicação que combatam o patrimonialismo partindo de pequenas inciativas micropolíticas, por exemplo, o uso das redes sociais.

REFLEXÃO E AÇÃO 6
Projeto Político Pedagógico (ppp)

O Projeto Político Pedagógico é a base que norteia todo o trabalho pedagógico, facilitando e direcionando o caminhar da escola numa perspectiva de melhoria da qualidade educacional e da organização como um todo.  A junção do político e do pedagógico irá buscar caminhos que possibilitem a efetivação de uma intencionalidade onde todas as instâncias colegiadas e comunidade escolar poderão participar e colocar em prática o exercício da cidadania.
O Projeto Politico Pedagógico atual da nossa escola começou a ser construído em 2011, com as pesquisas a respeito das condições socioeconômicas da comunidade escolar. Depois que estes dados foram sistematizados, foi iniciado a construção coletiva do Projeto tentando levar em conta a realidade da comunidade na qual a escola está inserida. Dentro do Projeto Político Pedagógico estão inseridos os objetivos do Ensino, bem como as metodologias a serem utilizadas e os instrumentos e critérios de avaliação e recuperação. Este projeto deve ser reconhecido por todos para que seja legitimado, passando a constituir um norte para toda a atividade escolar.
A reconstrução do Projeto é feita constantemente de acordo com a necessidade e as transformações conjunturais porque a escola passa a cada período, por mudanças governamentais e/ou comunitárias.
Dentro do nosso Projeto Político Pedagógico o principal objetivo da Educação é formar o cidadão crítico e consciente que possa interferir no seu meio, que promova um conhecimento que seja transformador. Há um consenso de que a nossa prática pedagógica envolvem metodologias que levem a estes objetivos;

REFERÊNCIAS

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Formação de professores do ensino médio, etapa I - caderno V: organização e gestão democrática da escola / Ministério da Educação,      Secretaria de Educação Básica; [autores: Celso João Ferretti, Ronaldo Lima Araújo, Domingos Leite Lima Filho]. – Curitiba: UFPR/Setor de Educação, 2013. 53p.

SEED/PR. Regimento Interno e Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual José Busnardo, Curitiba-PR, 2012

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.