CEJA – BRAGANEY – PR - AVALIAÇÃO NO ENSINO MÉDIO – TEMÁTICA VI.

CEJA – BRAGANEY – PR - AVALIAÇÃO NO ENSINO MÉDIO – TEMÁTICA VI.
Orientadora de Estudos: Salete Cristina Helker Senn
AVALIAÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS

Muito já se ouviu e se diz que a escola é o reflexo da realidade que a circunda. Se a sociedade não tem objetivos para a época pela qual passa, a escola também não os terá. Se a sociedade não delimita seus problemas, a escola também não os levantará. É fato que a escola sempre refletiu o social, e é dentro de cada crise da sociedade que emergem novas formas de viver, de trabalhar e de pensar.
De acordo com Nagel (1986), a primeira exigência da escola para encontrar o caminho certo, a pedagogia certa para os homens, seria analisar profundamente a sociedade. Qualquer discurso sobre avaliação, perde sentido se não se tocar no conteúdo da avaliação. Pois a avaliação é uma técnica, um recurso que, segundo a autora, as sociedades se utilizam para perceber a dimensão de onde estão e para onde querem ir.
A autora ainda questiona como pode haver seriedade em avaliações, que partem do desconhecimento de como a sociedade e a escola se comportam frente aos problemas do próprio homem. Como pode haver seriedade nas avaliações se não são reconhecidos, pelos avaliadores, os erros contra os homens, cometidos de forma contínua e sistemática.
Aí cabe refletir sobre como tratar de um problema como a recuperação de estudos, que ocorre no interior da escola, sem rever os conceitos que a autora nos propõe.
A afirmação de que a visão de sociedade, de trabalho, de homem, esteja certa, errada, falsa ou verdadeira, é que faz com que a avaliação tome diferentes significados e formas. Porém, a avaliação tem uma explicação muito mais profunda, do que parece. Conforme a idéia de homem, sociedade e trabalho, diferentes caminhos se abriram e se abrem para as avaliações.
A sociedade atual não sabe conceituar o homem. O discurso que todos os homens são iguais perdia e perde diariamente o sentido. Muitas justificativas foram e estão sendo dadas para a contradição entre a riqueza social e a miséria acumulada. A pedagogia também se dispôs a justificar as diferenças, testes de inteligência, demonstrações matemáticas, demonstração de estatísticas de lesões cerebrais, pobreza e frágeis explicações para o insucesso escolar.
E é dentro da situação dessa sociedade, da ausência de respostas para as contradições, Nagel (1986), comenta que a perplexidade na avaliação aparece no universo escolar a vão se acumulando nos caminhos institucionais. Nesse contexto a escola se insere, com o drama de ter que escolher propósitos, currículos, conteúdos e avaliações adequadas.
Todas as tendências, denominadas tradicional, nova, tecnicista, histórico-crítica, pertencem à época contemporânea. E segundo Nagel (1986), na contemporaneidade, o problema social da desigualdade é muito grande. A escola tradicional já foi uma escola que refletiu a vida social, chamada de liberal. Mas não se questionava o conteúdo ministrado nem os métodos empregados, tampouco, a análise que essa escola fazia da sociedade que precisava mudar. O tempo passou, o mundo financeiro complicou-se, adveio a insatisfação com a sociedade e com os procedimentos da escola. Surge então à escola nova, mudou o método, objetivos e perspectivas. Desviou a direção do processo, abandonou os conhecimentos gerais, enciclopédico, pois já se tinha visto que não resolvia qualquer problema humano. Cada um deveria pensar mais sobre a dificuldade que está à sua frente. E foi nesse período que o Brasil viveu o milagre econômico. No entanto, a distribuição de renda não aconteceu, ao contrário, a desigualdade aumentou. A evasão e a reprovação alarmavam educadores e, vieram novas idéias face à crise social.
Conforme Vasconcellos (2006), no que tange a avaliação da aprendizagem, entende-se que o que precisamos hoje não é tanto uma relação de idéias sobre a realidade, mas, sim, uma nova relação com as idéias e com a realidade. As idéias, quando assumidas por um coletivo organizado, tornam-se força material. A mudança de mentalidade se dá pela mudança de prática. Se o discurso resolvesse, não teríamos mais problemas com a avaliação e os desdobramentos da recuperação paralela, pois os professores sabem e falam a todo o momento que avaliação é um processo contínuo que visa um diagnóstico, que o mais importante não é a nota e sim o conhecimento e por aí em diante.
Os estudos de recuperação padecem de uma ambigüidade, são apontados como a grande saída para ajudar os alunos com dificuldades, mas frequentemente não passam de uma proposta que não sai do papel, em função das condições objetivas do trabalho dos professores. A partir daí alguns problemas se apresentam a recuperação da nota e não da aprendizagem, a recuperação da aprendizagem, mas não da nota. Nem uma coisa, nem outra. A questão é: a recuperação recupera o que?
Hoffmann (2001), parte da idéia que a avaliação é inerente ao processo, tanto quanto a recuperação de estudos. Entende que mediação é a aproximação, diálogo, acompanhamento do jeito de ser e aprender de cada educando, dando-lhe a mão com rigor e afeto, para ajudá-lo a prosseguir, tendo opção de rumos na trajetória do conhecimento.
Afirma, ainda, que quando utilizamos uma prática pedagógica voltada para a aprendizagem, concebendo a mediação como ponto chave para a participação do aluno, é possível olhar cada aluno em seu próprio tempo e jeito de aprender.
Diante dessa concepção de avaliação e recuperação de estudos, torna-se necessário que a teoria e a prática na sala de aula caminhem juntas, integrando-se, permitindo avanços tanto no procedimento metodológico da escola, como na concretização da educação como prática social transformadora, que passa necessariamente pela avaliação, instrumento capaz de apontar caminhos para ação docente, construção de currículos e implementação dos Projetos Políticos Pedagógicos.

AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS NA LEGISLAÇÃO ATUAL.

Como se refere o próprio enunciado percebe-se que a tarefa de colocar em prática, metas e parâmetros de organização do processo de avaliação da aprendizagem e recuperação de estudos, a serem seguidos pela totalidade, implica compreender como esse tema se constitui na legalidade. Este momento de pesquisa abrange a LDBEN 9394/96, Deliberação 007/99 da SEED/PR, Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar do Colégio Estadual José de Alencar/ Braganey/PR.
No que tange às especificações da avaliação da aprendizagem e recuperação de estudos a LDBEN (9394/96), no art. 12, inciso V, diz que os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de prover os meios para recuperação dos alunos com menor rendimento. E no art. 13, incisos III e IV, é explicitada a incumbência para o corpo docente em zelar pela aprendizagem dos educandos e estabelecer estratégias para a recuperação dos alunos com rendimento menor.
Na Deliberação 007/99 da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, que dispões sobre as Normas gerais para a avaliação do aproveitamento escolar, recuperação de estudos e promoção dos alunos, do sistema estadual de ensino, a nível fundamental e médio, concebe a avaliação, da seguinte forma:
Art.1º - A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor.

Nos parágrafos, 1º, 2º e 3º, é explicitado que a avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor a tomada de decisões referentes ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem, bem como proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. Também deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento e do sistema de ensino como um todo.
No artigo 2º, é esclarecido que os critérios de avaliação são de responsabilidade das escolas e que devem constar em seus regimentos escolares, obedecendo à legislação vigente, mas que deverão ser elaborados em consonância com a organização curricular da escola.
No artigo 3º, é colocado que a avaliação do aproveitamento escolar deverá incidir sobre o desempenho do aluno em diferentes situações de aprendizagem, por isso deverá utilizar-se de instrumentos e técnicas diversificadas, sendo vedada à avaliação onde os alunos são submetidos a uma só oportunidade de aferição.
Também do artigo 4º ao 9º estão dispostos demais exigências, como a utilização de procedimentos que assegurem a comparação com os parâmetros indicados pelos conteúdos de ensino, evitando a comparação dos alunos entre si. Deverão preponderar os aspectos qualitativos da aprendizagem, considerada a interdisciplinaridade e multidisciplinariedade dos conteúdos, sendo a atividade crítica, capacidade de síntese e elaboração pessoal, os aspectos relevantes sobre a memorização. Deverá ser contínua, permanente e cumulativa, obedecendo a ordenação e a seqüência do ensino e da aprendizagem, bem como, a orientação do currículo. Ainda deverão ser considerados os resultados obtidos durante o período letivo, num processo contínuo cujo resultado final venha incorporá-los, expressando a totalidade do aproveitamento escolar, assim os resultados obtidos durante o período letivo, preponderarão sobre os da prova final, caso conste em regimento. A avaliação em Educação Física e Arte, deverá adotar procedimentos próprios, visando ao desenvolvimento formativo e cultural dos alunos. O registro das avaliações deverá ser feito em documentos próprios, com vistas a garantia de regularidade e autenticidade da vida escolar do aluno.
Porém, no Artigo 7º fica evidente a responsabilidade da escola, principalmente da equipe de pedagogos e professores, em relação ao aproveitamento do aluno, se é que se pode dizer, sobre a promoção deste, de qualquer modo:
Art. 7º - Caberá ao órgão indicado pelo Regimento Escolar o acompanhamento do processo de avaliação da série, ciclo, grau ou período, devendo debater e analisar todos os dados intervenientes na aprendizagem.

Este órgão indicado, a que se refere o artigo, diz respeito ao Conselho de Classe, e nos parágrafos 1º, 2º e 3º é explicitado que há obrigatoriedade da composição pelos docentes, equipe pedagógica e direção, sendo recomendável a participação de um representante dos alunos. Deverão ser asseguradas nas decisões a individualidade do aluno e seu domínio de conteúdos necessários.
No capítulo II, da Deliberação 007/99, está posto sobre a recuperação de estudos e aqui fica mais evidente ainda, a ênfase na promoção do aluno e a responsabilidade da escola, no sentido exposto acima.
No Artigo 10, está posto que o aluno, cujo aproveitamento escolar for insuficiente, este poderá obter a aprovação mediante a recuperação de estudos, a qual deverá ser obrigatoriamente proporcionada pelo estabelecimento de ensino. Chamando a atenção no seu parágrafo único, que a proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina em que o aproveitamento do aluno foi considerado insuficiente.
A Deliberação 007/99, ainda explicita em seu artigo 11, parágrafos 1 e 2, que a recuperação é um dos aspectos da aprendizagem no seu desenvolvimento contínuo, pela qual o aluno, com aproveitamento insuficiente, dispõe de condições que lhe possibilitem a apreensão de conteúdos básicos. Assim, o processo de recuperação deverá ser descrito no regimento escolar e deverão receber das mantenedoras as condições necessárias para sua execução.
Esse é um dos artigos, com seus respectivos parágrafos, que pouco é esclarecido e divulgado nas escolas, logo, muitos diretores, pedagogos e professores, não tomam conhecimento sobre as condições necessárias que deverão ser financiadas ou mantidas pela SEED. Por isso, muitos Projetos Políticos Pedagógicos e Regimentos Escolares, trazem em seu texto o chavão de Recuperação Paralela, sem efetivá-la, e consequentemente, não desenvolvem um projeto de recuperação de estudos, coerente com as reais necessidades dos educandos, por ausência de conhecimentos e esclarecimentos maiores pelos órgãos competentes. Assim, índices de reprovação e evasão, pouco se alteram, ou quando isso ocorre, presencia-se o esvaziamento de conteúdos.
Do artigo 12 aos 14, estão expostos a questão tempo da recuperação de estudos, dando ênfase que esta deverá ocorrer preferencialmente concomitante ao período letivo, assegurando as condições pedagógicas expostas no artigo 1º. Além disso, deverá constituir um conjunto integrado ao processo de ensino, se adequando às dificuldades dos alunos. Também é esclarecido que a recuperação pode ocorrer após o encerramento do ano letivo, outro aspecto ignorado pela totalidade dos educadores da escola campo, e esta recuperação destina-se a corrigir as deficiências que ainda persistam, apesar dos estudos de recuperação realizados durante o período letivo, e esta previsão deverá constar em calendário do estabelecimento. Outro fator de extrema relevância, necessário às escolas, porém não evidenciado nos estudos e discussões, pois a ênfase tem sido dada somente na recuperação paralela.
Entretanto, a recuperação de que trata o artigo 14, após o término do período letivo, destina-se aos alunos com freqüência mínima de 75% do total de horas letivas e com resultados abaixo dos parâmetros estabelecidos pela escola.
O artigo 16 expõe que os resultados da recuperação deverão incorporar-se aos das avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar. Sendo que a proporcionalidade ou a integração entre os resultados da avaliação e da recuperação deverá ser estabelecida no Regimento Escolar.
Observada a legislação, cabe nesse momento, a análise do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar, mas como pedagoga do Colégio Estadual José de Alencar, esclarece-se que as orientações recebidas e estudos realizados para a construção desses documentos da Escola campo, não contemplam a legislação em sua totalidade, principalmente no que diz respeito à Deliberação 007/99, mais especificamente nos artigos 14, 15 e 16. Isto porque, a comunidade escolar, não conhece tais determinações, sejam por falta de leituras, estudos, enfim são artigos desconhecidos; e quando prevista as construções dos referidos documentos, o enfoque e orientações, dirigiram-se para a recuperação de estudos de forma paralela.
Assim sendo, a avaliação da aprendizagem no regimento escolar, é colocada como:
Art. 56” - A sistemática da Avaliação do desempenho do aluno e de seu Rendimento Escolar será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, de acordo com o currículo e objetivos propostos pelo Estabelecimento de Ensino e os resultados expressos em notas de 0,0 a 10,0 (zero a dez vírgula zero).
Art. 57 - A nota é bimestral e resultante da somatória dos valores atribuídos em cada instrumento de avaliação, sendo valores cumulativos em várias aferições.
Parágrafo Único - Os instrumentos de avaliação, por bimestre, constituem em no mínimo: 1(uma) prova, valor 5,0(cinco vírgula zero); 1(uma) produção individual (oral e/ou escrita), valor 1,5(um vírgula cinco); 1(uma) produção em grupo (oral e/ou escrita), valor 1,5(um vírgula cinco); e 1 (uma) consulta bibliografia e/ou extra classe, valor (dois vírgula zero). “Cabe ao professor aplicar todos esses instrumentos de avaliação em cada bimestre e terá autonomia de aplicar um ou mais de cada instrumento, conforme a sua disciplina e carga horária.

E a recuperação de estudos:

Art. 60 - Para os alunos de baixo rendimento escolar será proporcionada Recuperação de Estudos, ao longo da série ou período letivo.
Art. 61 - A Recuperação Paralela será planejada, constituindo-se num conjunto integrado ao processo de ensino, além de se adequar às dificuldades dos alunos.
Parágrafo Único – A Carga Horária da Recuperação Paralela não será inserida no cômputo das 800 (oitocentas) horas anuais.
Art. 62 - Na Recuperação Paralela o professor considera a aprendizagem do aluno no decorrer do processo e, para aferição, entre a nota da Avaliação e a da Recuperação, prevalecerá sempre a maior.
Art. 63 - A Recuperação Paralela poderá assumir várias formas, como, por exemplo, através do atendimento individualizado aos alunos que apresentam dificuldades, bem como, com atividades extra-classe e trabalhos, que servirão de reforço para os conteúdos que apresentam defasagem. “Poderá, também, utilizar-se de provas”.

No Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual José de Alencar o Sistema de Avaliação é descrito considerando o disposto no artigo 24, alínea “a” capítulo II da LDBEN 9394/96, “a avaliação deve ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”, o CEJA reconhece-a como elemento indispensável para a qualidade do trabalho pedagógico, principalmente no processo de ensino-aprendizagem; e concebe a avaliação como sendo uma dinâmica de ação-reflexão-ação subsidiando o ato pedagógico, dando indicadores tanto para os alunos como para os professores na superação das dificuldades inerentes ao processo.
A avaliação está a serviço da aprendizagem efetiva dos conteúdos sócio-culturais essenciais na construção da cidadania.
Concebendo a avaliação como diagnóstica, contínua e cumulativa, o acompanhamento e a observação na realização de todas as atividades são fundamentais.
No calendário escolar estão previstos alguns momentos de reflexões a fim de sistematizar e oficializar o ato avaliativo (Conselho de Classe). Porém, sempre que necessário, se reúne extraordinariamente.
O Conselho de Classe é uma instância colegiada que se preocupa com os processos avaliativos capazes de reconfigurar o conhecimento, as relações pedagógicas e alterar a própria organização do trabalho pedagógico. Atualmente é composto por professores de cada série/turma, equipe pedagógica e gradativamente pelos pais e alunos.
A recuperação de estudos exposta no Projeto Político Pedagógico, se aplica aos alunos que por motivos diversos não se apropriaram dos conteúdos ministrados pelo professor, sendo: matrícula tardia, ausência das aulas por doença ou por causas justificáveis e pelas características individuais (defasagem, dificuldades) não assimilou o conhecimento; ou ainda pela ausência do professor (reposição de conteúdos).
Considerando a filosofia da escola que é garantir a apropriação dos conteúdos ao aluno como meio de instrumentalizá-lo no exercício da cidadania, é necessário esgotar todos os recursos possíveis para que ocorra a aprendizagem. O intuito é a assimilação do conhecimento e não dar trabalhos ou atividades simplesmente para aumentar a nota.
Aos alunos sempre é reforçada a idéia de que a nota é conseqüência de seu desempenho. Deste modo, é preciso estar atento a como está se dando o desempenho em sala no processo ensino-aprendizagem.
Para tanto, a escola realiza a recuperação de estudos de forma paralela ao ensino. Assim revê metodologias, estratégias, recursos utilizados, proporcionando ao aluno outra maneira de vivenciar e internalizar o conteúdo, que posteriormente é novamente cobrado utilizando os instrumentos avaliativos definidos. Cabe a cada professor desenvolver a recuperação de estudos através de meios que levem o aluno a perceber o real objetivo da recuperação dentro de uma dinâmica de flexibilidade respeitando o disposto legal.
Aos alunos de matrícula tardia são apresentados os conteúdos já trabalhados de cada disciplina, o qual deve ter posto em dia todas as anotações e quando necessário procurar o professor em horário da hora atividade para explicações e dúvidas. O professor está sempre à disposição.
É garantido ao aluno a reposição de conteúdos quando o professor falta, através de plano de reposição junto à coordenação pedagógica. O aluno não é prejudicado.
A recuperação de estudos é registrada no livro de chamada do professor, a qual se necessário permanece com os instrumentos avaliativos arquivados para eventual necessidade.
Diminuir a distância entre o que a LDB estabelece e a prática avaliativa vigente na maioria das escolas, não se efetivará em decorrência de leis, decretos, resoluções, regimentos escolares, mas a partir do compromisso dos educadores com a realidade social que enfrentamos. Questionar os procedimentos avaliativos seletivos e excludentes de nossas escolas é uma das etapas desse compromisso.
A LDB sugere a preferência aos estudos de recuperação paralelos ao ano letivo, diante disso Hoffmann (2005), observa que o qualitativo e o preventivo não sobrevivem dissociados. De fato a recuperação paralela das dificuldades dos alunos ao longo do ano só irá se efetivar a partir do conhecimento pelo professor de suas dificuldades específicas e individuais.. a análise qualitativa, dos testes, provas, tarefas, é que fornecerão ao professor subsídios para um re-planejamento e, ao aluno orientações de reforço e complementação. De tal forma que estaremos teoricamente equivalentes se compreendidas em sua finalidade essencial.
O que se espera nesse momento, mais que um discurso ordenado e capaz de explicitar a realidade vivida, é decisão e ação como manifestações concretas. Correm-se riscos, pois se vive no cotidiano de exercícios de poder realizados de “pequenos nadas e decisões miúdas” (RODRIGUES, 1987, p 13), diferenças entre o desejado e possível, há a oposição de adversários na tentativa freqüente de impedir viabilizações; há descrença dos conformados para os quais nada significa esperança; há a desconfiança dos velhos aliados, com sentimentos de imobilismo.
Porém, de antemão, cabe ressaltar, a crença de que nenhum projeto se torna viável se não puder contar na sua efetivação, com a maioria dos que por ele serão atingidos. E o caminho se faz aprendendo a caminhar e, principalmente, aprendendo a caminhar juntos.
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