Caderno III Segunda Etapa Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio

ESCOLA ESTADUAL DO PRATA.
Aluno Cidadão Ciente dos seus Direitos e Deveres: Projeto Desacato.
Neide Pena de Freitas – neidepenafreitas@gmail.com
Lilian Vale de Souza – lilian-esa@yahoo.com.br
RESUMO.
O presente texto aborda o resultado do Projeto Campanha Comunitária com o tema Desacato realizado na Escola Estadual do Prata, com o intuito de conscientizar e informar os estudantes do seus direitos mas também dos seus deveres enquanto cidadãos referente ao CP-Decreto Lei n° 2.848 de Dezembro de 1940 que delibera sobre o Desacato. A educação básica brasileira é desvalorizada e juntamente o professor que é um servidor público, o profissional da educação por diversas vezes passa por situações de violência física, violência psíquica e ao extremo da violência física.
Palavras-chave: Desacato, cidadania, educação, conscientização.
1 Introdução
Durante um período de três semanas os alunos do segundo ano do ensino médio observaram e coletaram dados sobre o desacato através de questionários e entrevistas com professores e alunos. Observou-se então que agressões verbais por parte de alunos eram uma constante e os agressores entendiam como normal, pois na maioria das vezes não eram advertidos ou punidos, portanto como afirma Segundo Souza (2007, p. 2): “A violência que ocorre nas escolas, principalmente contra professores que atuam no ensino médio e fundamental constitui uma das causas para a educação brasileira não apresente qualidade compatível com a de países desenvolvidos”  , o baixo rendimento das escolas tem como uma dos protagonistas a violência.
2 Desenvolvimento
Por serem professores e acreditarem na educação como forma de humanização dos indivíduos, o aluno deve ser protagonista do processo de ensino-aprendizagem, desta maneira, durante a primeira parte do projeto os alunos realizaram pesquisas sobre a violência no interior das escolas, o que é a lei do desacato? Como  funciona? Quando pode ser utilizada? Qual a pena prevista? A conclusão dos alunos depois de todo o processo foi que os casos de desacatos ocorrem, mas não é com tanta frequência e a grande maioria dos alunos respeitam os professores e repudiam a violência, e que alguns professores também agem com falta de educação e geralmente os casos de desacatos com diferentes professores ou outros profissionais da educação ocorrem com os mesmos alunos; e que os alunos não tem conhecimento sobre a lei do desacato.
Partindo da conclusão dos alunos inicia-se o processo conscientização através de palestras, vídeos, cartazes, folhetos, paródias, para melhorar a convivência entre docentes e discentes pregando o respeito mútuo.
A escola deve promover a formação humana integral do aluno, o projeto possibilitou o desenvolvimento da cidadania através do cumprimento dos deveres e a relação social no interior da escola; o contato com as tecnologias com a produção dos vídeos, dos folhetos, dos cartazes, a organização das palestras, como falar em público dentre outros.
3 Conclusão
Através do projeto a escola conseguiu uma melhora significativa na relação entre professores e alunos; ocorreu um desenvolvimento no domínio das tecnologias; na capacidade em falar em público e no cumprimento dos deveres observando as consequências das ações.

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