TEMÁTICA 6 – AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
De acordo com a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, a avaliação de aprendizagem pode ser adotada com vistas à promoção, aceleração de estudos e classificação, e deve ser desenvolvida pela escola refletindo a proposta expressa em seu projeto político-pedagógico. Neste sentido, é importante observar que a avaliação precisa assumir um caráter educativo, viabilizando especialmente ao estudante a condição de analisar seu percurso e ao professor e à escola identificar dificuldades e potencialidades individuais e coletivas.
A avaliação institucional é realizada a partir da proposta pedagógica da escola, assim como dos planos de trabalho e de ensino, que devem ser avaliados sistematicamente, de maneira que a instituição possa analisar seus avanços e localizar aspectos que merecem reorientação. Já a avaliação externa de escolas e redes de ensino é responsabilidade do Estado, seja realizada pela União, seja pelos demais entes federados. Em âmbito nacional, no Ensino Médio, ela está contemplada no Sistema de Avaliação da Educação Básica com resultados de Língua Portuguesa e de Matemática, com foco em leitura e resolução de problemas respectivamente, que, juntamente com as taxas de aprovação, são utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), instituído com o propósito de medir a qualidade de cada escola, no caso do ensino fundamental público, e Avaliação no Ensino Médio de cada rede, ainda que essa concepção de qualidade, como uma das polêmicas do Ideb, possa ser considerada limitada.
A este respeito, o grande desafio é o de tornar senso comum outra noção de avaliação, parte integrante dos processos de ensino e aprendizagem, com funções diagnóstica, formativa e somativa na busca pela educação de qualidade em uma visão pedagógica, social e política, não devendo ser analisado fora da totalidade do contexto histórico e da realidade das relações sociais. A qualidade da educação é “um fenômeno complexo que possui determinações intraescolares — currículo, formação docente, gestão escolar, avaliação da aprendizagem, condições de trabalho, infraestrutura das escolas etc. — e extraescolares — condições de vida da população, capital econômico, cultural e social das famílias dos alunos, entorno social da escola.
