No intuito de fomentar a discussão a respeito do caderno 5 – Organização e Gestao da
Escola – o grupo se dividiu em equipes de duas ou três pessoas para organizar uma
apresentação e orientar a discussão dos capítulo do respectivo caderno.
No primeiro capítulo, remetendo ao histórico da regulamentação da Gestão
Democrática, percebemos que muitas da decisões tomadas nas esferas superiores de gestão
(Núcleo de Ensino), não são aplicáveis em todas as situações. Além disso, percebemos como
não podemos falar em gestão democrática da escola sem antes haver o processo
democratização da educação. Ademais, podemos nos questionar “Qual democracia?”, pois
“quem não tem casa, nem comida, nem trabalho, não pode exercer os direitos que, em
princípio, a democracia concede a todos, por igual”.
Com relação ao segundo capítulo do caderno, “A direção da escola e a Gestão
Democrática”, podemos relacioná-lo com aspectos gerais da política interna do colégio e suas
reflexões ou interações com a Gestão Democrática. Refletimos sobre a escola como espaço de
disputa de poder, como parte da sociedade e entendendo as relações de poder como
constitutivas da mesma, e, consequentemente, da escola. Não, contudo, conflito como algo
negativo, mas sim positivo, constitutivo, como parte propositiva das medidas e propostas a
serem observadas – conflito de concepções e de ideias.
Já no terceiro capítulo do caderno e foco de nossa discussão como relação ao Conselho
Escolar, recordamos os fatos históricos do surgimento dos regimes socialistas, afirmando que a
essência desses regimes é a Democracia, que não deve ser confundida com Capitalismo. Isto é,
percebemos que Democracia não é prerrogativa do sistema capitalista de produção.
Lembramos que o Conselho Escolar tem autoridade e responsabilidade maiores que a própria
Direção da escola e de como muitas vezes os Conselhos nas escolas não possuem essa
autoridade. Além disso, ressaltamos que o Projeto Político Pedagógico é o instrumento que
deverá nortear todas as decisões. As sessões do Conselho devem ser abertas a todos os
membros, do colégio e da comunidade, onde todos tem direito à voz, porém, somente os
membros do Conselho tem direito a voto. Bem como as ações do Conselho Escolar devem ser
de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora. Ademais, se faz muito
importante que todos os funcionários do colégio saibam qual a natureza do Conselho, bem
como quem são todos os seus membros.
No quinto capítulo, vimos a importância da representatividade estudantil no colégio
através do Grêmio e de como estamos carecendo nesse aspecto dado que atualmente não
existem um Grêmio Estudantil constituído em nosso colégio. Discutimos, além disso, os
aspectos gerais da constituição e atuação do Grêmio, com intervenção dos participantes no
esclarecimento dos detalhes a serem observados, com respeito à atuação do Grêmio, no que
diz respeito à legalidade da instituição, e os limites de atuação da mesma. Além disso,
percebemos que a Gestão Democrática da escola não significa direção democrática e que a
relação de poder também deve ser exercida pelos membros da Direção, mas não
exclusivamente.
Com relação a discussão sobre os “Desafios da prática : a gestão democrática da
escola, entre o proposto e o realizável”, relembramos que ainda estamos sofrendo da herança
dos atos arbitrários do regime autoritário militar.
Por fim, no sétimo capítulo, “Projeto Político Pedagógico”, debatemos que o PPP é a
parte mais importante do nosso trabalho e de todos os integrantes do colégio. Nele estão
estabelecidos todos os atos necessários ao trabalho pedagógico, em sala de aula e fora dela,
quando estabelece os parâmetros das relações entre os membros da equipe pedagógica,
conjunto de professores e funcionários e demais membros da comunidade escolar. Portanto, o
conhecimento de suas proposições e imposições é de fundamental importância para todos.
Redação de Paulo Cesar Pinho e André Bagatini
