SÍNTESE CADERNO VI

Síntese e Reflexão do Caderno VI pelo Grupo de Professores do Colégio Estadual Porto Seguro – Paranaguá/PR

Orientador de Estudo: João B. Melo Junior.

Professores (as):
Andreza de Fatima Soares Alves;
Clarise Teresinha Zanini;
Cristina B. Casco de Menezes;
Debora Regina Machado Braga;
Edson Gomes Ferreira;
Francine Silvério;
Helen Cunha Barcelos;
Jason Nunes de Melo;
Leocilena D. dos Santos da Silva;
Neli Bertussi Silva;
Paula Regina Geraldo;
Sergio Renato Diniz;
Valdecir Ramos Santos;
Vanderlei Jose Mariotto;
Vanilda Ribeiro de Campos.

Introdução
De acordo com o Caderno 6, a Avaliação Educacional, que é o foco do presente caderno, “deve estar integrada ao Projeto Político Pedagógico – PPP da escola, tanto na concepção como na implementação.” Todo o enfoque procura levar em conta a prática de professores, “a literatura da área e até mesmo os documentos legais e normativos, [...] com possíveis implicações para a atividade e aspectos da organização da escola, na perspectiva de um ensino médio integrado.” Não obstante, há ainda a indagação sobre o porquê de avaliarmos. A primeira idéia é a de que “queremos e trabalhamos por educação de qualidade.” Eis então que surge um segundo debate, pois as qualidades que interferem no processo educacional fazem parte de “um fenômeno complexo que possui determinações intraescolares-currículo, formação docente, gestão escolar, avaliação da aprendizagem, condições de trabalho, infraestrutura das escolas, etc. – e extraescolares – condições de vida da população, capital econômico, cultural e social das famílias dos alunos, entorno social da escola, distribuição de renda, violência, entre outros.” (Carta de Campinas, 2011, p. 1), pois todos esses fatores afetam e comprometem a qualidade de todo o processo de escolarização. Por isso que no lugar de qualidade, estamos lidando com QUALIDADES, e sempre em âmbitos muito distintos.
Para o presente Caderno, no que se refere ao Ensino Médio Integral, a prática da avaliação deve levar em conta a “construção da autonomia, da cidadania, da solidariedade, da identidade nacional e da responsabilidade social.” E deve também estar consonante com a concepção de formação que o Pacto do Ensino Médio propõe, alinhado com os objetivos de uma Formação Integral, mesmo que essa escola esteja inserida “numa sociedade como a brasileira, permeada por valores privados, de sucesso individual, de mercado, de lucro e de competitividade...”
A escola tem o papel fundamental de proporcionar o desenvolvimento cognitivo dos alunos comprometidos a fim de que obtenham “a necessária autonomia para uma inserção na vida social em patamares elevados.” Dessa forma, a Avaliação Escolar deve estar relacionada com o Projeto Educacional das redes de ensino, servindo como apoio e diretriz com o objetivo de que todos os alunos tenham sucesso. Nesse quesito, a Proposta Curricular ganha destaque, pois ela tem a função de concretizar o Projeto Educacional, cuidando para que cada conhecimento, competência ou habilidade seja de fato atingida pelo alunado.
No momento da elaboração da Proposta Curricular, é necessária a menção de pelo menos três tipos de Avaliação Educacional:
1- Avaliação da Aprendizagem;
2- Avaliação Institucional;
3- Avaliação Externa e suas conexões com a Avaliação Institucional.

1. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
De acordo com a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, esse tipo de avaliação “pode ser adotada com vistas à promoção, aceleração de estudos e classificação, e deve ser desenvolvida pela escola refletindo a proposta expressa em seu Projeto Político-Pedagógico”, e deve também ser percebida “como parte integrante dos processos de ensino e aprendizagem, com funções DIAGNÓSTICA, FORMATIVA e SOMATIVA.” A Avaliação de Aprendizagem demonstra ao aluno seu rendimento/percurso, e para o professor mostra as dificuldades e potencialidades de seus alunos. Os meios de averiguação ocorrem através de notas em números, de conceitos em letras ou através de relatório descritivo sobre o nível de aprendizagem.
Também conhecida como Avaliação Interna, ela engloba três momentos com funções relevantes:

1.1 Diagnóstica (Inicial)
É aplicada antes do início do ano letivo e permite aos professores refletirem sobre o trabalho a ser desenvolvido e sobre os materiais de apoio, de acordo com o perfil dos seus alunos.

1.2 Formativa (Intermediária)
Como uma importante aliada do processo avaliativo, essa função é responsável por orientar o professor na produção e condução do seu programa de ensino conforme o resultado obtido nas avaliações promovidas junto aos alunos durante o ano letivo, permitindo então que o professor reformule, pesquise e aprimore seu trabalho, tendo em vista “um processo escolar voltado para a inclusão e o sucesso de todos.” Propicia a “revisão das estratégias de ensino e eventuais ajustes nas atividades planejadas...”, ou seja, “ocorre durante a ação docente.”

1.3 Somativa (Final)
Realizada ao final do ano letivo ou de um tópico de ensino, a Avaliação da Aprendizagem tem um papel determinante quando se trata dos resultados obtidos pelos alunos para que os mesmos alcancem progressão para a etapa seguinte, o que demonstra nessa fase seu caráter SOMATIVO. Devido a sua característica conclusiva, “seus resultados permitem julgar o aprendizado, isto é, o ganho de cada aluno, turma e escola...” e também por revelar obviamente os alunos com melhor desempenho e aqueles que precisam receber uma atenção mais apurada para detectar suas dificuldades. Essa avaliação fornece subsídios para a reformulação de atividades e ações suplementares, tanto para o ano corrente como para o próximo ano, funcionando também como Avaliação Diagnóstica.

Sendo assim, a Avaliação da Aprendizagem deve “ser integrada ao conjunto das atividades curriculares...” para que o ato de julgar seja pertinente e “para que desses julgamentos surjam possíveis tomadas de decisões, delineamentos de novas atividades ou ajustes nas atividades em curso.” Com tudo isso em conta, faz-se necessário “consolidar uma nova cultura de avaliação, associada ao sucesso de todos os alunos, vinculada ao trabalho coletivo e ancorada em técnicas, instrumentos e procedimentos pelos quais cada aluno seja avaliado em relação a si mesmo e, simultaneamente, em relação aos colegas, fixados os critérios de um resultado satisfatório para todos.

2. AVALIAÇÃO INTITUCIONAL
Em geral, essa Avaliação “é realizada a partir da Proposta Pedagógica da Escola, assim como dos Planos de Trabalho e de Ensino”, os quais devem ser avaliados sistematicamente, para que a Instituição possa elaborar avanços e melhorias pedagógicas. Nessa etapa a escola passa a ser objeto de avaliação de acordo com o que está previsto no seu Projeto Político-Pedagógico. Os resultados obtidos na Avaliação de Aprendizagem são analisados e contribuem para o incremento da Proposta Curricular, assim como das atividades didáticas e pedagógicas.

3. AVALIAÇÃO EXTERNA
Subordinada ao Estado e regulada pelo MEC esse tipo de avaliação confere o sistema educacional através do SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica, desdobrada em 2005 na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC, denominada Prova Brasil, com enfoque na Língua Portuguesa e na Matemática, e a Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB, que por sua vez passou a se articular em 2007, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, cujos índices de aprovação ajudam a medir a qualidade de cada escola. Situação que causa polêmica, uma vez que esse tipo de avaliação possui um caráter limitado e que de certa forma submete as escolas a uma espécie de “ranking” nacional. Trata-se de provas padronizadas compostas por aplicações de conhecimentos que o aluno já deve dominar de acordo com o seu grau de escolarização e promovidas para “monitorar o funcionamento de redes de ensino, além de fornecer subsídios para seus gestores na formulação de políticas educacionais...”. A avaliação externa contribui para que a escola tenha parâmetro ao se comparar com resultados obtidos nas suas avaliações anteriores e também em relação a outras escolas, tanto no âmbito regional como nacional. Esse tipo de avaliação se caracteriza por possuir “uma Matriz de avaliação, na qual são especificados os objetos de avaliação...”. No entanto, a importância atribuída a essas formas de aplicações, “mesmo que bem elaboradas, suas matrizes de avaliação ou matrizes de referência, como também são denominadas, não podem ser tomadas como Proposta Curricular, porém apenas como um referencial“, por outro lado, os resultados extraídos acabam por contribuir de fato com a Avaliação Institucional. Apesar da sua relevância no cenário educacional, as avaliações externas podem causar uma situação embaraçosa quando o Caderno 6 revela que “em algumas redes públicas foram desencadeadas políticas de remuneração diferenciada para profissionais da educação em função dos resultados dos alunos, consolidando a denominada ‘accountability’, um tipo de política de responsabilidade dos professores e gestores de escolas pelos resultados nas avaliações externas,...”.
Por outro lado, as Avaliações Externas possuem seu aspecto positivo, uma vez que a escola passa a utilizar seus “indicadores de desempenho como mais um elemento para o conhecimento de suas realidades e...” dessa forma poder interferir de modo mais preciso sobre a qualidade do trabalho escolar. Para que não haja impasses ou controvérsias sobre as formas de avaliação, o texto em debate sugere “entre outras possibilidades, de alimentar um diálogo entre a Avaliação Externa e a Interna que permita às redes e escolas reunir condições para avançar seus projetos pedagógicos.
Um grande obstáculo observado sobre as Matrizes de Avaliação do SAEB é que “tais Matrizes não são de domínio dos professores. [...] apesar das campanhas de difusão que o MEC tem patrocinado” e até mesmo nos cursos de Licenciatura esse assunto é raramente explorado.

TAXAS DE RENDIMENTO

O presente caderno aborda também a questão da avaliação com as taxas de rendimento, pois através dos gráficos expostos no texto é possível observar que os dados indicam “inadequação idade-série no Ensino Médio e nas baixas taxas de sucesso...” conferidos na mesma etapa. Isso mostra que uma demanda de alunos já traz do Ensino Fundamental o traço do insucesso ou da dificuldade de aprendizagem. Ou seja, o problema tem origem na etapa anterior do Ensino Médio. Por mais preocupante que esteja a situação das taxas de APROVAÇÃO / REPROVAÇÃO / ABANDONO no Ensino Médio, todos são vítimas de um sistema ultrapassado, que submete todos os protagonistas que vivenciam o Ensino Médio a uma condição de estagnação e desvalorização de toda ordem. No caderno, o teor deste tópico apresenta uma tendência em condicionar o insucesso escolar ao fato de que a Avaliação, “tal como vem sendo tendencialmente compreendida e vivenciada na escola constitui-se, essencialmente, em um instrumento de legitimação do fracasso escolar. Utilizada como meio de controle das condutas educacionais e sociais dos alunos, tem servido a uma prática discriminatória que acentua o processo de seleção social.” Obviamente que aí se subentende a culpabilização do professor, personagem condutor das Avaliações. Mais adiante, numa tentativa de amenizar o andamento do debate, os autores procuram contemporizar quando assim se pronunciam: “Evidentemente, de forma alguma pretendemos “culpabilizar” os professores pelos resultados de avaliação que alimentariam as taxas de rendimento; trata-se, isso sim, de suscitarmos um olhar que problematize tais dados e, pelo menos em parte, que busque possíveis vínculos com a avaliação da aprendizagem.” Mesmo assim, não adianta somente a problematização dos dados acerca das taxas de rendimentos e buscar possíveis vínculos com a Avaliação da Aprendizagem, como sugere o caderno, quando os fatores que mais afetam estão além dos portões das escolas, como relatado na Introdução desta síntese.

Reflexão Final

Apesar desse quadro desfavorável sobre o processo educacional brasileiro não há como negar a importância da Avaliação Educacional. Porém, é preciso que haja uma articulação entre as Avaliações Externas com os resultados internos das escolas, pois dessa forma a Avaliação Institucional pode contribuir significativamente na busca de práticas avaliativas que tenham a perspectiva de inclusão. E para tanto, a Avaliação Institucional deverá ser pautada, “segundo Dias Sobrinho (2002), por um conjunto de princípios, tais como: ser FORMATIVA, [...] ser DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA, [...] ser GLOBAL E CONTÍNUA, [...] ser INTEGRATIVA, [...] ser QUALITATIVA, [...] ser FLEXÍVEL, [...] ser LEGÍTIMA, [...] e ser INSTITUCIONALIZADA. Tudo isso sempre levando em conta os três momentos da Avaliação da Aprendizagem, bem como as diferentes QUALIDADES que podem e interferem no processo de ensino/aprendizagem, porque nem tudo está sob o controle dos profissionais que participam do trabalho docente.