Reflexões sobre Gestão Democrática

Reflexões sobre Gestão Democrática
(Equipe Yvone Pimentel)
A gestão democrática se encontra assegurada pela Constituição Federal  no capítulo II, artigo 206 de 1988 e na LDB (artigo 3.º e 14.º), no que se refere a participação da comunidade nos conselhos escolares e dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico.
   Nesse sentido, a gestão democrática na escola pública é um processo por meio do qual as decisões são tomadas, encaminhamentos são realizados, ações são executadas, acompanhadas, fiscalizadas e avaliadas coletivamente, isto é, com a efetiva participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
Embora garantida pela legislação vigente sua prática ainda é um desafio. Porque implica em dedicar tempo para sua concretização, que envolve discussões e tomadas de decisões coletivas, aumentando a carga de trabalho dos profissionais da educação, considerando que muitos destes profissionais atuam em mais de um estabelecimento de ensino, ocasionando sobrecarga de trabalho. Isto explica inclusive o desinteresse na participação democrática, tendo em vista que muitos profissionais não se identificam com este ou aquele espaço de trabalho, constituindo-se em outro desafio a ser superado.
Portanto, seria importante envolver todos os profissionais nesse  processo para que  sintam-se parte do todo no que tange a participação e a tomada de decisão do cotidiano da escola e além disso que percebam que quanto mais se pratica a tomada de decisões coletivas, mais se evidenciam resultados que beneficiam a escola, a qualidade do ensino e os que nela  trabalham e estudam.
Nesta perspectiva, entende-se que a gestão democrática não se apresenta como uma coisa dada e não depende somente da disposição ou da vontade da gestão escolar em realizá-la. Faz-se necessário buscar construir na escola um processo de participação baseada em relações de cooperação, no trabalho coletivo e na descentralização do poder, é necessário exercitar a pedagogia do diálogo, do respeito às diferenças garantindo a participação de todos e ainda a liberdade de expressão. A construção de espaços de convivência democrática, precisa ser efetivada na escola em busca da construção de projetos coletivos.
Nesse sentido, o Conselho Escolar trata-se de uma estratégia a ser considerada na implantação da gestão democrática da escola e somente exercerá seu papel de instância máxima de tomadas de decisões substantivas na escola, sendo um instrumento de ação política se a comunidade escolar tiver claro que a escola é espaço de disputa de poder, onde podem estar em jogo visões diferentes e conflitantes do que é educar, do que é a qualidade de ensino e de como lidar com situações que surgem no cotidiano.
Segundo Paro, 2001, o maior dos problemas existentes é o fato de que o conselho de escola tem sido tomado, em geral, como uma medida isolada, descolado de uma política mais ampla e séria de democratização da escola, evidenciando muito mais sua face burocrática do que sua inspiração democrática.
Sendo assim, faz-se necessário que os membros do Conselho Escolar prestem conta a seus representados das deliberações tomadas, para que se efetive a participação do coletivo nas decisões necessárias à gestão democrática.
Além do Conselho de Escola, o Grêmio Estudantil pode contribuir para o processo de democratização das decisões. A sua instituição e o seu funcionamento são definidos na legislação federal específica (Lei 7.398, de 04/11/1985, e Lei 8.069, de 13/07/1990). A primeira (a Lei do Grêmio Livre) dispõe sobre a organização de entidades representativas de estudantes da educação básica e a segunda (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe no seu artigo 53, inciso IV, sobre a garantia do direito de estudantes se organizarem e participarem de entidades estudantis. A partir desta Lei, a constituição e a instalação do Grêmio Estudantil passaram a depender da iniciativa dos alunos, não cabendo, portanto, à direção ou aos professores fazê-lo, como era durante a Ditadura Militar, que instituiu os Centros Cívicos. O papel dos educadores é mais o de estimuladores e interlocutores.
Nesse contexto, em nossa escola, o grêmio estudantil não está atuante, em função de que a chapa eleita democraticamente para a diretoria, não foi empossada por não atender a legislação exigida. Considerando a importância do grêmio estudantil enquanto segmento de uma gestão democrática, propomos a retomada das ações, realizando um novo processo eleitoral para o próximo ano.
Cabe ressaltar que, no período em que atuou, o Grêmio teve participação decisiva na negociação e na agilização da reforma da escola, o que reafirma o seu papel nas deliberações. No entanto, na dimensão pedagógica  apresentou participação nula, bem como foi pouco estimulado a debater temas do interesse dos alunos, o que caracterizaria o protagonismo juvenil, exercitando a  resiliência, entendida aqui como a capacidade de pessoas resistirem à adversidade, valendo-se da experiência assim adquirida para construir novas habilidades e comportamentos que lhes permitam sobrepor-se às condições adversas e alcançar melhor qualidade de vida.
Nesse sentido, refletir sobre a construção da gestão democrática na educação implica em conquistar a autonomia, ou seja, a capacidade de se autodirigir. Assim, a escola necessita promover a abertura do diálogo e desenvolver estratégias de sensibilização, mobilização, objetivando a participação efetiva de todos os segmentos. A comunidade escolar precisa compreender a escola como um espaço que também é dela, ou seja, romper com a idéia que é um espaço restrito apenas a professores e alunos, superando o mito da falta de interesse na educação de seus filhos ou da incapacidade de entendimento sobre os assuntos da escola ou da ausência da participação política. Desta forma, colocaremos em prática a razão de ser da educação, que é a constituição do sujeito social, autônomo e protagonista.

Texto elaborado pelos professores: Bárbara, Eliana, Inês, Izabel, Jailson, John, Juraci, Lucilaine, Milena, Roselin, Salete, Vainey, Valdeci e Maria Olívia (orientadora de estudos).