A educação formal está presente no Brasil desde os tempos da colonização portuguesa. No início, os jesuítas ensinaram o português aos ameríndios para que eles pudessem ser catequizados. Para a população em geral, não havia obrigatoriedade nem formalidade, portanto a grande massa era analfabeta. Para as elites, os jesuítas trabalharam na formação dos jovens, com as limitações que uma colônia possuía. Mas no Brasil colonial não havia universidade, assim, os filhos das elites que almejassem estudar em uma, deveriam ir para a pátria mãe.
É interessante analisar o papel da Igreja na formação da elite. Na Idade Média, a grande maioria da população era analfabeta na Europa. Assim, a Igreja conseguia manipular os textos sagrados, pois a massa não sabia como ler e interpretar, mantendo o status quo por séculos. Além disso, a Bíblia era escrita em latim, enquanto a população europeia cada vez mais utilizava as chamadas línguas vulgares. Uma das reivindicações de Martinho Lutero nas Reformas Religiosas foi justamente traduzir a Bíblia para o além, com o objetivo de fazer com que as pessoas fossem alfabetizadas e pudessem lê-la e interpretá-la. Como o Brasil foi colonizado por portugueses católicos, essa pode ser uma interpretação acerca de nosso atraso educacional, ainda mais se levarmos em conta as atuais avaliações internacionais, como o PISA. Existem outros fatores, claro.
A situação da educação pública começa a mudar no Brasil a partir da Constituição de 1934, que afirma ser responsabilidade do poder público o Ensino Primário. O Ensino Médio ainda estava longe de ser uma realidade para a grande maioria. O Primário já era uma conquista.
Com o crescimento industrial a partir dos anos 1950 (restrito ao sudeste neste momento), o governo passa a pensar no Ensino Médio Profissionalizante como uma possibilidade de suprir a deficiência da qualificação da mão de obra. Assim, as Escolas Técnicas Federais (futuramente CEFET´s em sua maioria) tornaram-se responsáveis enquanto instituição de ensino. Muitos dos técnicos que vieram para Foz do Iguaçu trabalhar na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional tiveram essa formação. Tendo em vista que a grande maioria dos adolescentes e jovens não conseguiam ingressar na universidade, desvincular o Ensino Médio, enquanto formação geral, do Profissionalizante, foi um grande equívoco, em minha concepção. Penso assim pois muitos jovens abandonam o Ensino Médio pois não veem perspectivas na escola básica, já que a universidade é uma realidade ainda distante para as classes menos favorecidas. Como mostra o quadro da página 27 do Caderno I, o Ensino Médio Integrado foi o único que registrou elevação no número de matrículas, enquanto nas demais modalidades houve redução.
Aqui na cidade de Foz do Iguaçu temos tantos problemas como em outras cidades do Brasil (e até outros mais), quando se fala sobre a questão do adolescente e sua permanência ou não na escola. A possibilidade de ganho rápido com o trabalho na fronteira, ligado ao contrabando ou ao tráfico faz com que muitos abandonem os estudos, mesmo antes de chegar ao Ensino Médio. Esse fator contribui para que, junto a outros fatores, tenhamos elevados índices de violência nesse grupo.
A manutenção dos adolescentes na escola, assim como trazê-los de volta tem sido um grande desafio em nossa cidade, principalmente para aqueles que foram privados de liberdade por cometerem atos infracionais, passando meses e/ou até três anos em unidades de socioeducação. Muitas vezes ao voltar para realidade, reencontram as mesmas condições que os colocaram em situação de risco. Tentar resolver esse problema é apenas um dos desafios que temos em nossa cidade.
Por Cesar Augusto Fraga de Souza. Foz do Iguaçu, PR.
