COLÉGIO ESTADUAL PARIGOT DE SOUZA
MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS-PARANÁ-2014
PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO ETAPA I
CADERNO V
Organização e Gestão Democrática da Escola
PROFESSORA TUTORA: Maria Luiza Martins de Castro.
CURSISTA: Joanita Aparecida dos Santos
Gestão Democrática
O processo de escolha democrática de dirigentes escolares começa no Brasil na década de 60, quando, nos colégios estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votações para diretor a partir das listas tríplices.
A organização da gestão democrática na escola é uma forma de administrar instituição escolar com transparência e participação da comunidade escolar de forma democrática. Promover a participação democrática da escola tendo como foco principal a qualidade do ensino o sucesso do aluno. Para acontecê-la a gestão democrática precisa da boa vontade do gestor escolar, dos professores, funcionários, pais e alunos que todos têm direito de falar e também de ouvir. Na Gestão democrática deve haver compreensão da administração escolar e esforços coletivos de toda a comunidade escolar para a implementação das atividades dos fins da educação que nada mais é que o bem estar e sucesso escolar dos alunos, bem como a inclusão social, assim como a compreensão e aceitação do princípio de que a educação é um processo de emancipação humana; que o Projeto Político pedagógico (PPP) deve ser elaborado através de construção coletiva e que além da formação humana deve haver o fortalecimento do Conselho Escolar.
Conselhos escolares
O Conselho Escolar (CE) é um órgão de natureza consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, deliberativa e representativa da comunidade escolar, o conselho escolar e formado por membros da comunidade escolar. Deverá se reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos aos quais se propôs. A função do membro do CE não será remunerada; serão válidas as deliberações tomadas por metade mais um dos votos dos presentes da reunião. As ações do conselho escolar e a elaboração do regimento interno; acompanhar e avaliar o projeto politico pedagógico PPP da escola, garantir o mecanismo de participação efetiva e democrática da escola, aprovar o plano de aplicação financeira da escola, participar dos conselhos regionais e municipais, acompanhar e fiscalizar as politicas educacionais, promover anualmente a avaliação da unidade escolar nos aspectos técnicos, administrativos e pedagógicos; analisar e avaliar projetos elaborados ou em execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar; intermediar conflitos de natureza administrativa ou pedagógica esgotada as possibilidades de solução pela equipe escolar; propor mecanismos para a efetiva inclusão, no ensino regular, de alunos com deficiência; debater indicadores escolares de rendimentos, evasão e repetência e propor estratégias que assegurem aprendizagem significativa para todos.
Qualquer membro do conselho pode ser eleito para ser presidente do conselho escolar. O Conselho Escolar se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação do presidente, do diretor da Unidade Escolar e da maioria de seus membros. O quórum mínimo para instalação do CE é a metade mais um de seus Conselheiros. O não comparecimento injustificado de qualquer conselheiro a três reuniões ordinárias consecutivas ou a cinco alternadas implicará vacância da função.
No colégio Parigot de Souza o conselho escolar age de forma democrática, onde todos os membros podem agir de forma ativa visando à melhoria da educação. Estão presente no ambiente escolar sempre que necessários, participando das decisões da escola.
Pensar a democratização na e da escola implica definir claramente qual a função social da escola. Implica pensar: Para que serve a escola? Quais são as suas funções básicas? A reflexão sobre essas questões deve ser parte da ação dos diferentes segmentos da escola no processo de escolha do dirigente escolar, na participação ativa nos Conselhos Escolares, e assim por diante. E o mais importante O fazer democracia é desenvolver no espaço escolar a Pedagogia do diálogo e para acontecer é necessário exercitar.
Referência
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio Formação de professores do ensino médio, etapa I - caderno V. organização e gestão democrática da escola. Curitiba : UFPR/Setor de Educação, 2013.
HAMZE Amélia. Gestão Democrática disponível em: http://educador.brasilescola.com/gestao-educacional/gestao-democratica.htm acesso em 23/11/2014.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_democr%C3%A1tica acesso em 23/11/2014.
http://www.emb.se.df.gov.br/comunidade-escolar/conselho-escolar acesso em 23/11/2104.
