Gestão democrática da educação ou gestão democrática da escola se interpenetram e se definem mutuamente.
A sociedade brasileira a partir da redemocratização do País passou por um processo por um processo de reordenamento no campo social, político e econômico, este está expresso na Constituição promulgada em 1988.
No campo educacional, do ponto de vista das formulações legais, houve vários avanços, dentre eles a garantia de gestão democrática no ensino público(art.206;IV) dispositivo constitucional que procura assegurar o caráter democrático do ensino público, de tal forma que as instituições públicas possam criar uma cultura político-educativa de exercício e prática democrática, no seu cotidiano.
Os princípios educacionais definidos pela Constituição foram amplamente discutidos e aprofundados por ocasião da elaboração da LDB, essa lei alterou significativamente alguns pontos de legislação, como o estabelecimento do princípio da gestão democrática no sistema educacional e a garantia de qualidade do ensino em todos os níveis, fortalecendo as unidades escolares as quais deverão observar em sua organização diretrizes como a constituição de conselhos escolares, a obrigatoriedade de prestação de contas e divulgação de processos e resultados, avaliação do desempenho institucional, a elaboração de planejamento anual da escola de forma participativa, valorizando as experiências da comunidade.
Gestão Democrática é a participação de todos no processo de uma educação de qualidade, com as características de acesso às informações, participação das instâncias colegiadas nas decisões da escola, auxiliando o gestor em um processo mais democrático.
O conceito da prática de gestão democrática ainda não está suficientemente desenvolvido nas instituições educacionais, pois ela somente acontece quando diversos fatores são utilizados como ferramentas para a efetivação desse processo.
O perfil do gestor é fundamental, deve ser uma pessoa articuladora, com sensibilidade de valorização do outro, que socialize as informações. Os objetivos devem ficar claros para que todos se contagiem e as metas sejam atingidas; fazer cumprir o que foi definido pelo coletivo, deve gostar muito do que faz, ser a ponte entre toda comunidade escolar fazendo a mediação.
Portanto o diretor tem um papel fundamental em articular todos os segmentos da comunidade escolar para elaborar o regimento Interno e a Proposta Pedagógica. Nesse processo deve estar articulados a APMF, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil que são constituídos com representantes de todos os segmentos envolvidos na organização administrativa e pedagógica do estabelecimento.
Limites e avanços das estâncias no Paraná:
Quase todas as escolas possuem duas estâncias escolares efetivadas, principalmente APMF a qual tem um papel importante na unidade executora dos recursos financeiros públicos estaduais e federais e o Conselho Escolar.
O problema da APMF muitas vezes se revela pela participação de forma indireta, meramente burocrática, com a conferência de gastos e assinatura de papéis.
O Conselho Escolar é o órgão máximo da escola com a formação de 50% de pais e comunidade e 50% professores e funcionários os quais possuem o papel nas decisões fundamentais este deve ser legalmente efetivado.
Grêmio Estudantil precisa ser valorizado deve se manifestar não somente para eventos (festas, gincanas e jogos), porém devemos explorar o potencial dos jovens na participação efetiva na gestão democrática da escola.
Nas disciplinas os professores devem ter uma abordagem democrática onde os alunos opinem na forma de avaliações como por exemplo, efetivando a participação de todos no processo democrático.
Indicadores de desempenho fundamentais como o SAEP, devem ser socializados pois geralmente estes dados ficam restritos ao conhecimento dos diretores e pedagogos.
O Plano de ação deve ser discutido no coletivo onde todos devem encontrar juntos uma solução.
O PPP é a essência da escola, uma estrutura importante. Quando o coletivo se envolve todos acabam incorporando as ações, respeitando cada um. A construção do documento que comporá as regras, os princípios, os direitos e deveres é o norte dos que convivem naquele local e deve ser conhecido e discutido por todos.
Essas instâncias colegiadas garantem a gestão democrática, ajudando e contribuindo em decisões importantes e que reflitam na vida escolar dos alunos. Essas instâncias tem potencial de diagnosticar situações e também de sugerir possibilidades de soluções dos desafios apresentados.
