Airton Delponte
Franciele Alves Laureano
Maria Elizabeth Oliveira da Rosa
Tânia Mara Gonçalves
Tânia Mara Rosina Scomasson
Gildamir de Lima Formiga
Resumo
Considerar a gestão escolar como recente, pelas necessidades e mudanças do contexto escolar atual, a escola se organiza para atender as demandas atuais, com a proposta de facilitar o acesso de todos para uma educação de qualidade, na formação de cidadãos críticos e ativos para inserção na sociedade. Com isso este artigo tem por objetivo refletir um pouco a Gestão Democrática da Educação e a Gestão Democrática da Escola, no atual contexto educacional.
Palavras-chave: Gestão Democrática. Artigo.
Introdução
A gestão da educação e a gestão da escola são inerentes à produção da gestão escolar democrática que através de instrumentos legais, estimula as praticas gestoras nas tomadas das decisões e estabelece assim a construção social.
GERAL
1.Gestão democrática requer a participação da comunidade escolar como um todo para a implantação das tomadas de decisões e dos princípios de convivência coletiva para dialogar e deliberas, através da pedagogia do diálogo, onde se encontra o equilíbrio das divergências entre as relações. Sempre na busca das soluções e na construção dos projetos coletivos. Como exemplo se tem o Conselho de escolar um dos princípios da gestão escolar democrática de forma dialógica e deliberativa nas questões importantes, para o bom funcionamento da escola de forma qualitativa e equilibrada.
1.1 A constituição federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - L.D.B. 9.304/88 regulamentaram a “gestão democrática” com o propósito de superar as dificuldades das escolas em instituí-la. Pois, o processo da gestão anterior as respectivas legislações era entendida como sendo a gestão escolar de decisões autoritárias, por parte de um individuo ou de um grupo de indivíduos, que detinham o poder decisório de acordo com as conveniências
2.O Conselho Escolar (CE) é um colegiado formado por membros de todos os segmentos da comunidade escolar com a função de gerir coletivamente a escola. Com suporte na LDB, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – "participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes", esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão
democrática. Porém, como diz Carlos Drummond Andrade: "as leis não bastam. Os lírios não nascem das leis" (SEED 1998, p. 44). Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocráticos, ser compostos apenas por professores e diretor (a), como um ‘Conselho de Classe’, mas se estiver dentro dos princípios da Gestão Democrática esse Conselho terá que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida com a participação de todos os sujeitos do processo
3.Os principais objetivos do grêmio estudantil é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua Escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem - junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores - da programação e da construção das regras dentro da Escola.
4. Assim como o Conselho Escolar, o PPP também tem leis para assegurá-lo. Na LDB, o Artigo 12 dispõe: "Os estabelecimentos de ensino (..) terão incumbência de: (Inciso I:) elaborar e executar sua proposta pedagógica". Também no Artigo 13 das incumbências dos docentes, o Inciso I lê: "participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino"; e o Inciso II lê: "elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino".
5. Para Luckesi, o modelo de gestão educacional democrática apesar de ser uma boa iniciativa, se esconde por traz dos interesses da sociedade capitalista e por isso não é "democrático" de fato. Nesse ponto o autor concorda com a crítica freiriana em relação ao papel que a educação assume em uma sociedade democrática. Segundo Luckesi, a gestão escolar democrática é fruto das tendências pedagógicas liberais: A pedagogia liberal sustenta a ideia de que a escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, de acordo com as aptidões individuais, por isso os indivíduos precisam aprender a se adaptar aos valores e às normas vigentes na sociedade de classes através do desenvolvimento da cultura individual.
A ênfase no aspecto cultural esconde a realidade das diferenças de classes, pois, embora difunda a idéia de igualdade de oportunidades, não leva em conta a desigualdade de condições.(LUCKESI,200?)
