Organização e Gestão Democrática da Escola- Caderno V

Carina dos Santos, Fabiana da Silva Rocha, Germano Luiz Kalinoski,Ilda Aparecida de Souza, Lidiomar Teixeira da Silva, Margarida de Souza, Marilda Lopes Cruz, Marilene Aparecida Benites, Patricia de Souza, RobsonFagundes dos Santos

Gestão democrática da educação e gestão democrática da escola

A compreensão dada pelo texto no tocante à gestão da educação e a gestão da escola se complementam. A Constituição Federal e LDB são os fundamentos legais para mudanças nas práticas gestoras nas  escolas, que facilitem o  acesso de todos a uma educação que permita o acesso, a permanência e o sucesso na aprendizagem.
A educação é um direito social previsto na Constituição Federal, sendo também um direito político e um direito civil, uma vez que é por meio da educação que o sujeito terá o pleno exercício de sua cidadania, tendo, portanto a educação o caráter de direito público subjetivo. A educação é um dos pilares para se assegurar a dignidade da pessoa humana, no exercício de sua liberdade e nas ações políticas democráticas.
A legislação supracitada assegurou que a gestão democrática é um dos princípios fundamentais da educação, juntamente com a igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade e valorização dos profissionais da educação. No entanto temos que pensar a gestão democrática como processo de construção social, que se efetivará a partir do compromisso coletivo de diretores, coordenação pedagógica, professores, alunos, funcionários,  as instâncias colegiadas e os pais e responsáveis.
O objetivo dessa relação conjunta é a cooperação e responsabilidade mútua de todos os envolvidos, na construção de práticas pedagógicas e administrativas que assegurem a tão pretendida qualidade na educação.
Temos as eleições para escolher os representantes do executivo e do legislativo que serão responsáveis para construção de políticas públicas para atender as demandas da sociedade como saúde, saúde, habitação, saneamento, transportes, etc. Quando pensamos a gestão escolar democrática temos esse objetivo de que os gestores zelem pelas necessidades do coletivo.
Há uma contradição quando entre o que temos previsto na legislação e o encaminhamento adotado pela secretaria de educação, em que a autonomia cerceada por decretos e resoluções, que em muitos casos não respeitam as necessidades da comunidade.
A gestão democrática proposta para as escolas públicas, tanto no discurso como a legislação, esbarra na autonomia relativa que as mesma tem para se organizarem pedagogicamente e desenvolverem suas atividades educacionais na prática.
O patriotismo é percebido e está presente principalmente nas políticas educacionais que são estabelecidas pelo governo, na maneira como a SEED conduz e gerencia as questões relacionadas a educação.
A política educacional, principalmente aquela voltada para o Ensino Médio, se resume tão somente na otimização dos poucos recursos que lhe são destinados e na cobrança por resultados positivos que dificilmente acontecerão.
As próprias políticas educacionais desmotivam os professores, funcionários, gestores, comunidade e especificamente os alunos a participarem de maneira mais ativa mais ativa nas atividades educativas que se desenvolvem no espaço escolar. A postura patrimonialista do governo frente as questões educacionais dificultam, muitas vezes impedindo, a conquista da autonomia verdadeira.
O Conselho escolar é composto pela comunidade escolar: pais, alunos, funcionários e professores, que tem função deliberativa, consultiva e fiscalizadora.
Por se tratar do coletivo da escola, é necessário trabalhar a formação e conscientização dos seus membros para que ele possa ter uma atuação efetiva. No entanto do modo que a legalidade da educação está constituída não permite que aconteça a democratização efetiva, tornando a ação deste órgão limitada, pois as responsabilidades acabam recaindo sobre a equipe diretiva da escola.
Assim sendo a funcionalidade do Conselho Escolar torna-se questionável, pois na maioria das vezes estes membros são chamados apenas para legitimar decisões pré-estabelecidas.
O grêmio estudantil do Colégio Ipê Roxo é constituído por alunos que dispõem de opiniões e argumentos coerentes para cuidar da integração e formação cidadã. Apesar de não ter iniciativas de projetos os mesmos atuam ativamente nas atividades propostas pela escola.
Muitas vezes o problema encontrado para a formação do grêmio estudantil está no nível de maturidade e conhecimento de seus membros, que resulta em algumas propostas incoerentes que não condizem com a realidade da escola, gerando atrito entres alunos e comunidade escolar.
Lembrando que os professores devem ter um papel de estimuladores e interlocutores, mas muitas vezes precisam interferir através de diálogo, desfazer ou impedir, que algumas decisões ou ideias sem nexo sigam adiante.
O PPP, da escola foi construído desde sua inauguração, mas sabedores que o PPP é um documento vivo, ele é reformulado anualmente, revisto pontos relevantes como avaliação, novas políticas públicas de educação.
A escola também tem em seu bojo o lema Resgate da Auto Estima, assim os educandos têm na escola um espaço democrático, onde eles podem participar opinar nas tomadas de decisões relevantes ao seu aprendizado.
No entanto torna-se também desolador o fato de mesmo com estas aberturas, os nossos alunos não demonstram interesse no aprendizado, o que instiga é o tempo desprendido durante as aulas para que possamos colocar a turma em “ordem”, pedir para desligar o celular, que mesmo com a lei recém-editada no Estado do Paraná, não respeitam e o mantêm ligado em redes sociais e outros que não faz parte do espaço escolar.
A lei prevê o uso do equipamento para uso pedagógico, e entendemos isto, mas nossos educandos, ainda não o utilizam para este fim.
No PPP, o professor tem autonomia para optar pelo seu método de avaliação, tendo que respeitar o que foi decidido coletivamente, avaliação contínua somatória e o direito do aluno de recuperar conteúdos, fortalecendo assim o ensino aprendizado.
Muitos dos nossos gargalos no aprendizado na escola, passa pelo fato da estrutura física, o ambiente da escola na comunidade que esta inserida, foi construído salas de aula com piso branco, como temos poucos servidores, por vezes damos aula em sala com pisos sujos, com aspecto de abandono, e um ambiente assim, afeta sim a questão do aprendizado, outro problema é os laboratórios, exemplo nosso laboratório de informática, não temos pessoal que possa deixar as máquinas ligadas e arrumadas antes da aula, bem como computadores que não funcionam e não temos também a sala apropriada com projetor devidamente instalado, wirelles liberado no espaço escolar. Assim lutamos como possível for para que possa realizar um trabalho, amparado pelo PPP este documento tão importante construído coletivamente.