Efetivar a Estão Democrática da Escola depende da construção de espaços de participação, onde pais, alunos, funcionários, professores, gestor e representantes da comunidade local participem das decisões escolares a partir da constituição das instancias colegiadas: APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários), Conselho Escolar, Grêmio Estudantil.
A Gestão Democrática inicia quando se escolhe o diretor da escola através da eleição direta, porém a escolha não garante a democracia, pois ela depende de compromisso e responsabilidade dos interessados pela educação, isso implica em disposição num processo de discussões, decisões e ações - coletivas, visando o bem comum e não as vontades pessoais.
O Conselho Escolar, composto por membros das comunidades escolar e local é o órgão que pode garantir a democracia na escola, pois é a instancia máxima de deliberação democrática. Os membros devem ser escolhidos por seus pares, conhecer direitos e deveres, transformar reuniões em espaços de decisões coletivas e representar os interesses do grupo. Funcionando de modo democrático o Conselho Escolar assume uma importante função pedagógica de promover o dialogo do colegiado.
O Grêmio Estudantil pode contribuir para o processo de democratização das decisões a partir da participação dos alunos. Os jovens precisa estar presentes nas discussões para a organização de práticas de uma educação voltada para sua formação integral.
A efetivação da democracia dentro da escola, não é tão fácil, mesmo tendo uma legislação que assegure esta forma de gestão é necessário que a escola tenha autonomia, seja responsável pelas suas próprias escolhas, e promova a participação da comunidade nas decisões. Participar implica dispor de tempo para conhecer, discutir, por em prática as ações concordadas a partir das decisões tomadas coletivamente.
A Gestão Democrática mostra-se particularmente importante na construção do Projeto Político Pedagógico e no exercício do ensino e da aprendizagem na sala de aula.
O Projeto Político Pedagógico é a definição de escola, de organização, das relações estabelecidas com as comunidades escolar e local, do estabelecimento de disciplinas escolares, estratégias, avaliação, enfim da organização geral do processo de formação do estudante.
O projeto da escola só se constitui como instrumento democrático se estiver garantida a ampla participação da comunidade nas decisões, na execução e na avaliação das ações.
Fonte:
Brasil. Secretaria de Educação Básica.Formação de Professores do Ensino Médio, etapa I - Caderno V: Organização e Gestão Democrática da Escola. Curitiba, 2013