Colégio Estadual Lindoeste EFM
Ivone Tosatti
Caderno V
A expressão gestão democrática da escola, pública foi legalizada pela Constituição de 1988 e referendada pela LDB 9.394/96. Antes disso, era entendido que a direção da escola era a única responsável pelos assuntos escolares. Nessa época a participação dos pais resumia- se ao comparecimento às reuniões de pais e mestres.
As discussões sobre a democratização da gestão da gestão da escola pública se manifestaram a partir da década de 1980, sob influencia do processo de redemocratização do país. No entanto o cargo de direção eram indicados pelo poder político. Já a partir de 1990, houve a substituição da indicação política pela elaboração da eleição para a escolha,
No entanto, segundo a Constituição Federal e a LDB, a eleição de diretores de escola pública de educação básica não é objeto de definição legal no plano federal, pois segundo a mesma a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público ou provas e títulos de acordo com a natureza e complexidade do cargo.
Na verdade é muito importante que a escola desenvolva processo de gestão democrática coletiva e isso já vem ocorrendo como por exemplo na elaboração do Projeto Político Pedagógico no qual é construído por toda a comunidade escolar, já que é o eixo norteador do trabalho.
Outro exemplo é o Conselho escolar que é composto de gestores da escola, professores, funcionários, aluno e pais de alunos, cabendo a eles as tomadas de decisões. No entanto a democracia só existe se não foram manipulados por parte do indivíduo ou grupo que detêm o poder decisório.
A escola democrática não se caracteriza só com essas ações ,mas já é o começo para que realmente aconteça de um longo caminho estamos no início.
