A educação básica tem por finalidade, segundo o artigo 22 da LDB, “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Esta última finalidade deve ser desenvolvida de maneira fundamental pelo ensino médio, uma vez que entre as suas finalidades específicas incluem-se “a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando”, a serem desenvolvidas por um currículo, que destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.
Tendo muitas vezes um programa curricular rígido, pouco atraente e desatualizado. Para especialistas, boa parte dos problemas no Ensino Médio brasileiro, indicador que mais contribui para frear o desenvolvimento humano em grande parte dos municípios do país, pode ser explicada pela falta de qualidade na educação e da distância do ensino em relação à realidade vivida pelos jovens.
Nesse sentido, de acordo com a Temática 2 da SEED, o ensino médio deve ser planejado em consonância com as características sociais, culturais e cognitivas do sujeito humano referencial desta última etapa da Educação Básica: adolescentes, jovens e adultos. Cada um desses tempos de vida tem a sua singularidade, como síntese do desenvolvimento biológico e da experiência social condicionada historicamente. Por outro lado, se a construção do conhecimento científico, tecnológico e cultural é também um processo sócio-histórico, o ensino médio pode configurar-se como um momento em que necessidades, interesses, curiosidades e saberes diversos confrontam-se com os saberes sistematizados, produzindo aprendizagens socialmente e subjetivamente significativas. Num processo educativo centrado no sujeito, o ensino médio deve abranger, portanto, todas as dimensões da vida, possibilitando o desenvolvimento pleno das potencialidades do educando
A juventude é uma categoria socialmente produzida. Temos de levar em conta que as representações sobre a juventude, os sentidos que se atribuem a esta fase da vida, a posição social dos jovens e o tratamento que lhes é dado pela sociedade ganham contornos particulares em contextos históricos, sociais e culturais distintos. Então, reconhecer o adolescente e o jovem, para além dos estereótipos, não como um problema, mas como parte da solução é de fundamental importância. Por esse motivo, é necessário criar condições e abrir espaços que promovam nas escolas e comunidade a participação efetiva de adolescentes e jovens em debates, discussões, reflexões e decisões partilhadas, construção coletiva do conhecimento e resoluções de problemas locais (na escola, na casa, na comunidade) e globais (no planeta).
Ao professor cabe aprimorar o conhecimento sobre o estudante jovem e superar a superficialidade dos diversos estereótipos da juventude para reconhecer, entre os sujeitos (em construção de suas identidades e visão de mundo), as características, necessidades e direitos dessa população em formação. É um saber que lhe permitirá uma docência relevante, ou seja, que contribua para o cumprimento dos objetivos, legais e efetivos, do Ensino Médio.
