Adenilson Ferreira de Abreu
Margarida Moreira Adão Correia
Hilda Aparecida Matias da Silva Santos
Vera Lúcia José Martins
Maria do Rocio Pinto da Silva
Analisando a situação da Educação na história é possível admitir que ela fundamenta-se em bases elitistas. Assim, torna-se necessária a criação de novos valores na Educação brasileira contemporânea, não só legalmente, em termos de mudança, mas na própria aplicação das leis já criadas, no sentido de desenvolver ações concretas que promovam a disponibilização de um ensino de qualidade em todo o território nacional. Afinal, se analisarmos as propostas vistas nas Leis de Diretrizes Básicas da Educação Brasileira, ainda há um grande confronto destas resoluções com a realidade educacional no país.
Quanto à evolução das legislações que regem a oferta de ensino em nossa Educação, as escolas de ensino médio deveriam primar por garantir uma qualificação profissional, porém tudo indica que o objetivo do novo formato do Ensino Médio é a conclusão dos estudos e a redução da demanda para o Ensino Superior, inclusive para evitar manifestações estudantis que exijam mais vagas nas universidades públicas.
A princípio, o Ensino Médio sempre foi dividido em dois tipos: um que se destina à preparação para o vestibular e ingresso no ensino superior e outro destinado ao mercado de trabalho. De qualquer maneira, não possui como finalidade a formação básica. No entanto, ainda é possível observar que, sobretudo na rede privada há mais ocorrência da primeira função do Ensino Médio.
Apesar da Educação Básica no Brasil ter percorrido um longo caminho de desenvolvimento, pode-se observar que ainda há muito a evoluir para que os níveis educacionais brasileiros cheguem perto do que versam as leis já existentes. Embora o Brasil possua leis e diretrizes bastante avançadas, a inaplicabilidade torna inviável o estabelecimento de um sistema educacional qualificado e abrangente. O que vivenciamos é um ensino cada vez mais desestruturado, em uma sociedade que não prioriza pela valorização do estudo, mas por interesses políticos que visam a quantidade em detrimento da qualidade.
Garantir uma educação para todos é universalizar o ensino, é torná-lo comum a todos e garantindo a oportunidade de ensino, em idade escolar ou não, para minimizar a perpetuação das desigualdades presentes. O direito à educação obrigatória e gratuita para todos é um direito público e subjetivo, a garantia ao direito à educação para todos foi assegurada através de leis, decretos e constituições ao longo dos anos.
Os dados mostram os dois principais problemas para a universalização do ensino médio brasileiro. O primeiro deles é a defasagem idade/série, que faz com que muitos (31,9%) dos jovens que deveriam estar no ensino médio ainda cursem o ensino fundamental. Se todos esses jovens estivessem cursando o ensino médio teríamos mais de 80% dos jovens neste nível de ensino.
A solução para o primeiro problema está no Ensino Fundamental. O segundo problema é o abandono precoce da escola, este é um problema que tem múltiplas causas. Duas delas são muito importantes: a primeira é o desinteresse que a escola provoca em muitos jovens que, inclusive, não estudam e não trabalham; a segunda é a necessidade que muitos jovens têm de iniciar a trabalhar mais cedo.
Com uma mudança no currículo e incentivos à permanência, talvez metade desses jovens não abandonassem a escola. Desta forma resolver-se-ia a defasagem idade/série e evitado (pelo menos em parte) o abandono precoce da escola, o ensino médio brasileiro atenderia 90% da nossa juventude. Não é um resultado quantitativo digno de primeiro mundo?
Se por muitos anos finalizar o ensino médio era apenas um privilégio da elite, nas últimas décadas esse panorama modificou o que resultou num grande desafio contemporâneo para a escola, universalizar um ensino médio, num modelo único, para muitos que não se enquadram nesse contexto. Por isso se faz urgente pensar numa reformulação do currículo do ensino médio. Proporcionar um currículo ressignificado, contextualizado, que seja coerente e que venha de encontro às reais necessidades dos nossos alunos, só então seria um currículo real e ideal.
