HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
REFLEXÕES A CERCA DA TEMÁTICA I
Buscou-se no presente texto realizar uma retrospectiva histórica e ressaltando algumas reflexões pertinentes referente a temática em questão.
Nesta retrospectiva da educação brasileira, podemos concluir que o ensino Médio no Brasil de certo modo contribui para promoção das desigualdades sociais.
IMPÉRIO: Constituição de 1824 coube as Províncias o direito de regulamentar e promover o ensino primário e médio, ficando para a Assembleia Geral e os ministros do Império a responsabilidade do ensino primário e médio para a corte e o ensino superior para todo Brasil, desta forma o ensino era fragmentado, com aulas avulsas, similares às aulas Régias dos tempos dos Jesuítas. Ato Adicional de 1934 muda a Constituição e surgem os primeiros passos objetivando organizar o ensino. Em 1837 cria-se o Colégio Pedro II na corte, visando formar a elite nacional. Durante todo o regime monárquico o ensino secundário foi mantido pelo poder central. Os que concluíam o ensino no Colégio Pedro II podiam acessar a qualquer faculdade do Império, já os que concluíam nas Províncias não tinham o curso reconhecido e não tinham o direito de se matricular nas faculdades. Em 1870 os estudos secundários estavam entregues as iniciativas particulares; de 1872 a 1884, na Província de São Paulo havia somente aulas avulsas de Latim e Frances de Itu.
REPÚBLICA: Constituição de 1891 separa a igreja do Estado, institui-se o governo federativo no país, a sociedade e a educação tornam-se laicos. Os Estados ficam responsáveis pelo ensino primário e o governo pelo ensino secundário e superior nos Estados e a educação primária e secundaria no Município neutro, assim a educação passa a ter dois “sistemas” um para o povo e outro para elite, desta forma as escolas secundárias eram seletivas socialmente, pedagogicamente e profissionalmente. Visando garantir e selecionar os mais aptos surge o exame madureza, feito ao final do ensino secundário, mais tarde, este exame foi extinto e surge em 1915, os exames vestibulares, neste período o ginásio era predominantemente masculino e aristocrático, os pobres e as mulheres raramente tinham acesso a este ensino.
ESTADO NOVO – 1930: Dissolução do Congresso, com isso reforçou-se o poder central, coube ao Ministério da Justiça exercer a função de ministrar e supervisionar a educação, sendo o primeiro ministro da era Vargas Francisco Campos, que possuía ligação ao movimento católico e defensor de políticas autoritárias. Decreto de 1931 regulamenta o ensino secundário, e este, baseado nas reformas educacionais do ministro Giovani Gentili, da Itália no governo de Benito Mussolini, passa a ter finalidade de formar o homem em todos os grandes setores da atividade nacional, não mais somente para ascensão aos cursos superiores. A partir deste Decreto o ensino secundário divide-se em dois ciclos: Fundamental em cinco anos, para aquisição de cultura geral e Complementar em dois anos, para preparar para o curso superior com currículo diferenciado de acordo com a destinação dos candidatos. Estas reformas contribuíram para aumentar as barreiras já existentes entre os diferentes cursos secundários do país, o ensino tornou-se comercial, fragmentação e sem articulação entre os ciclos. Nesta época houve o Manifesto Educacional formado por diversos profissionais, que reivindicavam mudanças na educação, visando a universalização da mesma, porem estes profissionais foram derrotados pelo governo.
CONSTITUIÇÃO DE 1934: Assegura o ensino religioso, e promove uma equiparação e equalização formal do ensino público e privado: a homogeneização curricular e a ruptura estatal do acesso ao terceiro grau. E, 1937. Após o Golpe de Estado, atribui-se a União a função de “fixar as bases e determinar os quadros de educação nacional, traçando diretrizes que devem obedecer a formação física, intelectual e moral da infância e juventude, mudando a visão de Francisco Campos (era Vargas) que acreditava que a educação deveria servir a religião, a Pátria e a família. A Lei Orgânica do Ensino Secundário, consagra a divisão realizada em 1931, agora o ginásio passa a ser de 4 anos e o segundo ciclo em três anos, com opção entre o clássico e o científico, quem não queria ingressar as faculdades poderia optar pelos cursos profissionalizantes. Devido ao grande aumento de escolas particulares, objetivando estabelecer controle sobre estas e as públicas, em 1942 a legislação definiu que a escola que deseja-se oferecer a educação secundária, deveria solicitar licença ao Ministério e durante dois anos seria acompanhadas.
FIM DE A DITADURA VARGAS Á DITADURA CIVIL MILITAR: dos anos 1950 aos anos 1980: Em 1961 a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estabelece a equivalência dos cursos técnicos ao secundário, para efeito de ingresso aos cursos superiores, nesta época houve uma grande expansão dos cursos de ensino médio devido ao crescimento demográfico e a pressão popular. O governo militar por meio da Lei nº 5.692/71 formalizou a obrigatoriedade do ensino comum de 8 anos, o ginásio, agora é o 1º Grau, e o antigo ciclo do ensino médio passa a ser 2º grau. Houve uma generalização profissionalizante, voltada mais para o comércio e indústria ( das 52 habilitações, 32 eram da indústria), desta forma o ensino perde os conteúdos de formação geral, o que reforça a dicotomia entre a educação para a “elite”e a educação para o trabalhador.
REDEMOCRATIZAÇÃO AO PERÍODO ATUAL: a Constituição de 1988 e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o ensino médio passa a ser formativo, como conclusão da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos). Esta Lei instituiu que o Ensino Médio deveria ser ofertado de acordo com as necessidades e disponibilidade da população, visando o acesso e permanência na escola, e uma formação humana integral, promovendo o encontro sistemático entre a “cultura e o trabalho” proporcionando aos alunos uma educação integrada que possibilite compreender a vida social. O Decreto Lei nº 5.154/2004, reitera o ensino técnico ao ensino Médio, sendo contemplado pelo FUNDEB. Aprovam-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Decreto nº 5.840/2006, estabelece o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a educação básica e a Educação de Jovens e Adultos (Proeja, Proeja FIC e Proeja Indígena), surge o Programa Brasil Profissionalizado, visando fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, sendo uma das metas do PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE). Atualmente o Ensino Médio brasileiro é oferecido em quatro formas: A Regular: a Normal/Magistério; a integrada à Educação Profissionalizante e a Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. A Câmara dos Deputados aprovou que 10% do Produto Interno Bruto brasileiro sejam destinados a Educação Pública.
Após a leitura desta retrospectiva pode-se perceber que na maioria dos períodos a educação brasileira, principalmente do ensino Médio serviu aos interesses políticos. Podemos perceber também que há uma busca pela melhora do mesmo, quando este foi incluído na educação básica e na obrigatoriedade. Acreditamos que os problemas enfrentados continuam os mesmos principalmente ao que se refere ao acesso e permanência na escola. Nota-se que a cada ano diminui o número de matrículas e que, os matriculados, principalmente no período noturno não conseguem terminar o ano letivo, geralmente por causa do trabalho que exige horários mais flexíveis.
Enquanto os jovens de classe média/ alta podem frequentar o ensino médio e se preparar de forma integral aos vestibulares, os alunos das escolas públicas precisam trabalhar, desta forma a uma desigualdade de condições, e ai os melhores cursos, as melhores faculdades ficam com os estudantes que puderam se preparar, enquanto os demais se contentam em terminar o ensino médio. Há uma necessidade de oportunidades iguais, de mudança de sistema de educação, de motivação na busca por melhores condições sociais através da educação, de cursos superiores com qualidade, com parcerias que promovam a colocação dos graduandos em suas profissões, caso contrário continuamos a contribuir para as desigualdades sociais,
Analisando os indicadores sociais da educação no ensino médio para traçar as diretrizes do trabalho educacional, foi possível perceber
um decréscimo no número de alunos matriculados no ensino médio nestes últimos anos, sendo a modalidade "regular" do ensino médio a mais procurada, com quantitativo predominante na rede pública de educação.
Outro dado importante para que possam ser traçadas políticas educacionais é o alto índice de reprovação e de evasão escolar.
Assim, o grande desafio configura-se como a manutenção da juventude na escola, reduzindo as taxas de reprovação e de abandono à escola. Nesse sentido, é preciso "democratizar" a educação, garantindo frequência dos alunos à escola, evitando o ingresso tardio e a inadequação da faixa etária à série escolar. Vencendo essas barreiras, garantiremos melhores taxas de escolarização, que impactam diretamente a condição socioeconômica do país.
Segundo as Comunidades Europeias, o sistema educacional será eficaz se mantiver uma média de onze anos de escolaridade da população. No Brasil, temos uma média percentual baixa de jovens que possuem escolaridade média, situação extremamente preocupante.
Outro fator a ser considerado no sistema educacional é a quantidade considerável de jovens estudando e trabalhando, com grande tendência à evasão escolar devido à priorização do trabalho em detrimento da formação escolar.
Daí a necessidade de novas diretrizes curriculares nacionais, que levem em consideração o atual panorama socioeconômico brasileiro, que busque a inter relação necessária entre as políticas educacionais e outras políticas públicas voltadas à saúde e às condições sociais, consonantes e voltadas à formação humana integral.
Após toda esta análise reflexiva, podemos indagar então como poderemos chegar à universalização do ensino médio?
E importante ressaltar o entendimento sobre a Universalizar o ensino médio. Isso significa de uma maneira geral, assegurar que toda a população de 15 a 17 anos frequente as séries adequadas a cada idade. Na sociedade contemporânea, a definição de políticas regulares que oportunizem a universalização do ensino médio com qualidade social, é de fundamental importância.
Acredita-se que são necessários novos espaços, para tornar a aprendizagem mais interessante e atrativa, proporcionando mais dinamicidade e principalmente uma proposta mais realista para o futuro do educando. Também é relevante a estruturação e formação de professores para que esses profissionais tenham mais preparo para trabalhar com a juventude, fazendo com que a escola seja um espaço de aprendizagem e o conhecimento seja significativo e transformador na vida do aluno, proporcionando um engajamento por parte desse jovem na sociedade na qual ele vive.
A escola deve ter um espaço físico atrativo, seguro, organizado, com regras claras e harmônico, proporcionando a socialização e principalmente que o jovem possa expressar-se e posicionar-se frente a sociedade e futuramente integrar-se ao mercado de trabalho. Equipar melhor as escolas, flexibilizar o currículo e a (re)organizar e (re) significar da aprendizagem também são importantes na vida de qualquer jovem cidadão.
Um dos pontos considerados menos atrativos do Ensino Médio é a grade curricular que pouco valoriza os conteúdos mais interessantes, ou seja, em vez de formar para a sociedade, o mesmo está sendo pautado pela exigência de um ensino superior técnico.
Acredita-se também no potencial de um ensino profissionalizante, pois o mesmo trará para o currículo do aluno pré requisitos para o futuro próximo, ou seja, conseguir inserir-se no mercado de trabalho de imediato e também fará com que o mesmo identifique-se e se interesse pelo seu futuro profissional posteriormente.
COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ- FOZ DO IGUAÇU
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