Gestão Escolar - Caderno V

Uma interpretação do caderno V

Jeremias, Leila e Jauri

A democracia representativa permite que os trabalhadores da educação participem, de fato, das decisões que envolvem o ambiente escolar? Esta é uma questão que incomoda todos os profissionais desta área, e por isso o caderno IV, provavelmente, procurou abordar essa temática, “gestão escolar”, na tentativa de encontrar uma alternativa de mudança ou profundas mudanças relacionadas à organização da escola.
Os gregos que inventaram a democracia direta não conheciam a democracia representativa, mas ao longo do tempo e de acordo com o desenvolvimento tecnológico, foram testados vários regimes que conhecemos até agora, Monarquia, Aristocracia e Politéia. Esta última consiste num regime constitucional, onde os princípios devem ser elaborados por um grupo de pessoas virtuosas e submetidos à aprovação popular. Todas estas formas foram utilizadas ao longo da história. Mas, como tudo se modifica, inclusive os princípios, no século XIX já estava em curso a democracia representativa que foi sistematizada por Montesquieu e cada vez mais aplicada no mundo inteiro.
Essa forma de governo se tornou dominante e acabou chegando às escolas onde o diretor deve ser escolhido pelo voto dos professores, funcionários, alunos e pais de alunos. No entanto, aquilo que parecia ser um regime que levasse à libertação da sociedade em geral acabou conduzindo para o lado contrário. A classe dominante aprendeu usar tão bem esse espaço que se tornou praticamente impossível a tomada do poder pelos trabalhadores por essa via. E a forma usada para manutenção do domínio de uma classe sobre a outra, nesse regime, é a corrupção, que pode ser direta ou indireta. No caso dos diretores de escola ela acontece através do clientelismo ou favores, como por exemplo, a distribuição de cargos aos amigos, esconder as turmas melhores para distribuí-las a estes, anistia de faltas e pena rigorosa àqueles que não querem se submeter. Não só essas, mas também não enviar o número de aulas existentes para o núcleo e depois dizer que abriram novas turmas e que a direção já dispõe de professores para tais turmas e assim por diante. Estes artifícios faz criar um vínculo de comprometimento através desses favores e certamente na hora das eleições, como ninguém quer perder privilégios, age de forma imediata e egoísta votando naqueles que já estão no poder a tempo. Assim, os diretores de escola manipulam para se manter no cargo e agir sempre a favor do Estado burguês. E quando tudo isso não estiver sendo suficiente, o governo usa um interventor como no caso do governo Richa que atualmente prolongou a eleição de diretores nas escolas para orientá-los através de um curso que, de forma sutil, prepara o tirano que vai agir para proteger o direito constituído, isto é o direito da classe dominante.
Assim que termina a eleição de diretores inicia-se a escolha daqueles que vão compor o conselho escolar. Novamente acontece a manipulação, uma vez que os professores não estão muito atentos para as questões de ordem política e acabam não se importando muito com a escolha dos conselheiros e, assim, o diretor acaba por escolher aqueles que dão total sustentação para suas práticas. Além disso, caso haja uma direção mais favorável aos professores, também está limitada pelas leis do Estado, tanto a nível Estadual como federal, que pela democracia representativa também está controlado pelos interesses da classe detentora do dinheiro, meios de produção e subsistência.
Na sequencia, com a eleição do grêmio estudantil também não é diferente. Os estudantes, na maioria deles, não tem nenhum conhecimento sobre os objetivos dessa organização e acabam sendo corrompidos por essa prática do clientelismo. Mesmo aqueles alunos que já tem certo conhecimento, não através da escola, mas por uma formação que obteve fora dela, são impedidos pela legislação que dá a eles apenas uma pequena folga para agirem e, dessa forma, são completamente anulados nessa correlação de forças que compreende legislação, direção, professores e outras forças.
Sobre os pais, pouca participação tem tido nas escolas, uma vez que cada um está envolvido no seu trabalho no qual precisam dedicar-se totalmente, simplesmente porque é dali que tiram a subsistência, tanto sua como de seus familiares. Além disso, quando participam, ou fazem isto para tecer algumas críticas aos professores, ou se pronunciam politicamente de forma até mais conservadora que o restante do corpo escolar.
No campo da pedagogia, este profissional recebe uma formação, muito própria, que é a de zelar pelas regras que compõe o ambiente escolar. Na verdade é um profissional indispensável para o Estado burguês, porque é ele quem fiscaliza a aplicação das leis e cuida para manter os hábitos, costumes e valores da sociedade de classe. Geralmente é uma pessoa muito religiosa, uma vez que o estado burguês está sustentado nos princípios de propriedade, capital e religião. Ultimamente já encontramos alguns desses profissionais que não estão agradando muito o Estado, mas acabam cedendo por uma questão de sobrevivência.
Diante de tudo isso é possível apontar uma saída? Sim. Segundo o filósofo Rousseau existe entre os homens algo que ele chamou de “Vontade geral” e consiste num “Eu comum” que paira sobre todos nós e pode ser alcançado pela democracia direta. Embora ele não chegasse a detalhar com precisão a maneira pela qual se colocaria em prática, os trabalhadores em luta no ano de 18070-1871 conseguiram. E o fizeram de forma simples, cada setor se organiza através de um conselho onde um coordenador cuida de encaminhar a discussão e colocar em votação as propostas do grupo. Todos os setores farão a mesma coisa. Estes coordenadores se reunirão num outro conselho formado por cada um desses setores para fazer a combinação das propostas e escolher aquela mais universal. Ou seja, uma proposta que unifique a produção total no sentido de atender o interesse de todos. Porém, convém ressaltar e insistir no fato de que estes coordenadores devem sofrer constantemente uma rotatividade para evitar a possibilidade de um regime ditatorial.