GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA: Autonomia e Coletividade

Adenilson Ferreira de Abreu 
Hilda Aparecida Matias da Silva Santos 
José Luiz de Souza Santos 
Margarida Moreira Adão Correa 
Maria do Rocio Pinto da Silva 
Vera Lúcia José Martins
INTRODUÇÃO

Este presente artigo trata sobre importantes parâmetros de Gestão Educacional e assuntos sobre sua organização dentro de espaços escolares. Este visa à articulação de um planejamento que acarrete mudanças e intervenções, e almeje uma Gestão Democrática, que valorize e indique uma prática pedagógica autônoma e coletiva nestes espaços. É visto que hoje em dia existem varias formas de se organizar e gerir uma escola. Assim, serão apresentados alguns conceitos sobre o que é e como pode acontecer a Gestão Democrática, ampliando o olhar sobre o planejamento escolar, bem como a “valorização das relações humanas que se dão neste espaço numa perspectiva mais abrangente, mobilizando a dimensão pedagógica como atividade-fim da própria administração escolar” (BOTLER; LIMA; DIAS, pág. 01, 2014).
Outro foco importante é a relação entre Gestão/Docente/Aluno/Comunidade que pode favorecer para um bom desenvolvimento dos espaços educacionais e buscar mudanças de forma democrática, ou seja, uma busca que seja “feita com outros seres que também procuram ser mais e em comunhão” (FREIRE, pág. 34, 2011). Se a atividade gestora acontece de forma coletiva, pode haver mudança na organização escolar. Esta organização está também vinculada ao processo ensino-aprendizagem, ao professor, ao aluno, a comunidade, o gestor e as demais instâncias colegiadas que em conjunto poderão alcançar uma “didática que articula teoria e prática, escola e sociedade, conteúdo e forma, técnica e política, ensino e pesquisa” (FARIAS, et. al. pág. 17, 2011). 
Por fim, serão apresentados alguns parâmetros sobre o Grêmio estudantil, tendo como base uma pesquisa quantitativa sobre questões consideradas pertinentes para uma Gestão Educacional Democrática, visando instrumentos de ação e intervenção que podem ser usados pelo gestor educacional e comunidade escolar para uma boa organização do trabalho escolar, buscando assim a descentralização e a democratização da Gestão Educacional e principalmente a construção da autonomia escolar.

1 GESTÃO EDUCACIONAL E SUAS FINALIDADES

Para se falar sobre a organização da Gestão Educacional em seu sentido mais abrangente, é necessário apreender sobre alguns parâmetros pertinentes a este assunto e principalmente buscar um entendimento sobre seus conceitos. Assim, pode ser analisada não somente como instrumento de aplicação dos métodos, técnicas e princípios da administração escolar, mas, como objeto norteador para uma organização e efetivação das finalidades da educação e da escola.
Neste sentido, anseia-se um ensino que tenha significado para toda comunidade escolar, que trabalhe as diversas disciplinas em conjunto e que busque sempre o melhor desenvolvimento humano para os estudantes quanto para os trabalhadores da educação.
Gestão Educacional como principio desse desenvolvimento, quando mal organizado pode seguir um caminho inverso e retroceder, pois, ela incide diretamente sobre todo processo educacional tomando decisões e buscando ações que dêem sentido social e político aos que estão inseridos não só nos espaços educacionais, mas em toda sociedade. Entretanto, espera-se da gestão escolar a responsabilidade de direcionar a aprendizagem dos alunos com a articulação do trabalho pedagógico de forma mutua entre as partes da escola, ou seja, gestão e coordenação pedagógica devem se juntar e participar nas organizações de intervenções e ações a partir da articulação com os docentes e comunidade escolar possibilitando transformações positivas na escola, em toda prática pedagógica e no processo de ensino/aprendizagem.
Portanto, para que se alcance uma organização que valide os princípios da Gestão Educacional, antes é preciso planejar qual a forma mais sistemática para seus fins, pois, como diz FARIAS:

o planejamento é uma ação reflexiva, viva, contínua (...) é um ator decisório, portanto, político, pois nos exige escolhas, opções metodológicas e teóricas. Também é ético, uma vez que põe em questão idéias, valores, crenças e projetos que alimentam nossas práticas. (FARIAS, et. al. 2011)

Planejar e avaliar a organização que determinada gestão apresenta é oferecer novas e melhores formas de ampliar o campo da educação de forma que dê maior importância para este segmento.

1.1 Planejamento e organização escolar

Já é muito comum na sociedade brasileira e em muitos outros países a concepção de mudança nas esferas sociais. Intervir e interagir com estas inovações em uma sociedade, significa registrar a participação de seus integrantes sobre o modo de visão da realidade em que estão inseridos. Assim, LÜCK nota que:

o desenvolvimento da consciência de que o autoritarismo, a centralização, a fragmentação, o conservadorismo e a ótica de dividir para conquistar, do perde-ganha, estão ultrapassados, por conduzirem ao desperdício, ao imobilismo, ao ativismo inconseqüente, à desresponsabilização por atos e seus resultados e, em última instância, à estagnação social e ao fracasso de suas instituições. (LÜCK, pág. 12, 2000)

Portanto, o planejamento é parte fundamental para uma educação efetiva e organização pedagógica em que o fracasso escolar seja combatido em prol de um desenvolvimento consciente da comunidade escolar. Pois, a escola é de forma centralizada o componente “estratégico para o desenvolvimento de qualquer sociedade, assim como condição importante para a qualidade de vida das pessoas” (LÜCK, pág. 12, 2000).
Nesta perspectiva, é pensado que a Gestão Educacional deve ser planejada e organizada pelo coletivo da escola, almejando sempre uma educação libertadora; a formação de cidadãos críticos, comunicativos, que garanta a sobrevivência dos mesmos e a atuação sobre sua própria transformação, todavia, alcançar “os objetivos propostos (subsistência, libertação, comunicação e transformação) exigiria instituições educacionais diferentes daquelas que possuímos, com uma organização curricular diferente” (SAVIANI, pág. 63, 1944). Porém, criar novas instituições é muito mais desgastante e exigiria um longo prazo de tempo, logo, uma organização curricular diferenciada exige de forma simples uma perspectiva de Gestão Educacional em que cada membro da comunidade escolar possa ter “uma participação ativa na definição e no desenvolvimento da escola, por meio da atuação em conselhos escolares ou equivalentes” (BOTLER; LIMA; DIAS, pág. 08, 2014) de forma democrática. Assim, o propósito desta  etapa é apresentar enfoques que englobem este tema, descrever sobre sua importância e principalmente ressaltar como a Gestão Escolar Democrática pode acontecer nas escolas, valorizando o sistema educacional. Para que isso aconteça, antes é preciso que haja uma orientação sobre como é empregado o conceito de democracia nos espaços escolares, então, pode-se definir Gestão Escolar Democrática como:

um processo político no qual as pessoas que atuam na/sobre a escola identificam problemas, discutem, deliberam e planejam, encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola na busca da solução daqueles problemas. (SOUZA, Pág. 125, 2009)

No entanto, sabe-se que a escola como instituição é formada por um sistema hierárquico em que cada um possui sua responsabilidade, ou seja, cada integrante da escola tem uma função direcionada a uma ou várias finalidades. Assim, observa-se que esta concepção de hierarquia acontece muitas vezes de forma autocrática, que logo é passado adiante para os estudantes. Por tanto, “ao denominarmos o ambiente escolar como democrático, evidentemente não estamos dizendo que a democracia está presente em todos os momentos” (TOGNETTA, pág. 13, 2007).
Por isso que pensar em uma escola democrática é almejar uma abordagem sobre a própria organização escolar de forma coletiva, focalizando o papel do gestor escolar, suas relações com toda equipe técnica da escola, tais como secretários, orientadores, supervisores, logo com os professores, alunos e comunidade escolar. Contudo, não se pretende com esta abordagem oportunizar uma educação desregrada e sim autônoma. Quando se fala em regras, logo se pensa em obediência das mesmas. Mas um dos problemas para que uma instituição escolar não possua Gestão Democrática não está na obediência das regras e sim na autocracia, quando gestores e professores tomam medidas de imposição visando o bom comportamento, seja dos alunos como da própria comunidade escolar.
Então, para acontecer a Democracia nas escolas, também é preciso que existam regras, todavia, estas podem ser cumpridas e “obedecidas” de forma coletiva, cooperativa e autônoma. Ressalta-se que:

A gestão escolar democrática pressupõe autonomia escolar, descentralização do poder, representatividade social dos Conselhos e Colegiados, controle social da gestão educacional, escolha dos dirigentes escolares por processo de eleição e a abrangência da participação dos que nela atuam ou interferem. (BOTLER; LIMA; DIAS, pág. 02, 2014)

Nessas condições, o gestor educacional pode articular uma “liderança democrática, capaz de interagir com todos os segmentos da comunidade escolar” (IBDEM). Na procura de uma Gestão Democrática, o gestor, juntamente com a comunidade escolar devem sempre ter em vista a educação em primeiro plano, buscando sempre a melhor funcionalidade da escola e principalmente que os objetivos da mesma aconteçam.
Desde modo, pensa-se que articular decisões e ações de gestão com as instâncias colegiadas, é algo bastante promissor e a efetivação de um Grêmio Estudantil nos espaços educacionais é visto como algo que valorize a participação estudantil. Assim, será apresentada uma breve pesquisa quantitativa sobre algumas questões consideradas pertinentes para implantação ou continuidade dos Grêmios Estudantis nas escolas.

2.1 Grêmio Estudantil: Os alunos também participam
De acordo com o caderno V do Pacto Nacional para o fortalecimento do Ensino Médio, promover a autonomia e coletividade das instâncias colegiadas é algo fundamental para a efetivação de uma educação de qualidade. E o Grêmio Estudantil está diretamente ligado esta questão. Assim, foi realizada uma breve pesquisa quantitativa junto aos alunos do Ensino Médio do Colégio Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto / Paranaguá - Pr. com a utilização de um questionário sobre alguns parâmetros considerados pertinentes para uma Gestão Democrática.
Portanto, segue abaixo o questionário utilizado para esta pesquisa e os resultados da mesma:

1. Você conhece o Grêmio Estudantil da sua escola e quem faz parte?
2. Quais as funções do Grêmio Estudantil?
3. Você considera importante a existência do Grêmio Estudantil na escola, por quê?
4. Você se candidataria a participar do Grêmio Estudantil, por quê?
5. Que tipo de projetos que você desenvolveria no Grêmio Estudantil?
6. De que maneira você pensa que o Grêmio Estudantil poderia participar juntamente com a direção?
Com base no questionário acima, pode-se perceber certa defasagem no que diz respeito à efetivação e continuidade do Grêmio Estudantil no Colégio também citado acima. Na primeira questão, foi constatado que 8 alunos dos 20 alunos entrevistados têm conhecimento sobre o Grêmio e 12 não tinha ciência sobre o mesmo.
Com a segunda questão, os alunos que disseram ter conhecimento sobre o Grêmio citaram algumas funções, tais como dar vez e voz aos alunos, participar de reuniões pedagógicas, organizarem eventos, passeios culturais, atividades extraclasse e principalmente a representação estudantil diante das decisões da e para escola. Seguindo com a mesma resposta para a terceira questão. Porém, a maioria diz não ter nenhuma vontade em se candidatarem ao Grêmio, por não ter conhecimentos políticos e pedagógicos ou por não sentirem vontade de se envolverem.
A maioria relatou que promoveriam jogos inter-salas, show de talentos, projetos de reciclagem, passeios com fins culturais e pedagógicos e por fim atividades extraclasses. E ressaltaram na sexta questão a importância da participação estudantil em reuniões pedagógicas e na elaboração de projetos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A consolidação deste presente trabalho serviu para uma reflexão sobre toda prática pedagógica existente nos espaços educacionais, além de possibilitar uma análise das questões sobre Gestão Educacional. Assim, buscou-se encontrar conhecimentos e entendimentos de concepções sobre os espaços educacionais e a qualidade da educação, que é entendida por muitos como um acesso para a cidadania. Este estudo também analisou como a comunidade pode interagir junto à escola, consolidando uma gestão denominada democrática. Em muitas leituras, foram observadas várias formas e olhares da comunidade escolar sobre a educação no geral, e assim, foi constatado que este tema é visto por muitos, somente como algo que prepara os alunos para o mercado de trabalho e por isso esperam um ensino competente. Deste modo, através de algumas análises pode-se observar que uma escola de qualidade é aquela em que seus métodos são abordados de acordo com a realidade, necessidades e perspectivas mais urgentes da escola. Por isso a articulação e foco voltado para o Grêmio Estudantil.

REFERÊNCIAS

BOTLER, Alice Miriam Happ; LIMA, Melania Santos; DIAS, Wiviane Alves. Gestão Democrática: Implicações da Participação da comunidade para a Melhoria da Organização da Escola. UFPE, 2010.

FARIAS, Isabel Maria Sabino... [et. al.]. Didática e docência: aprendendo a profissão. 3. ed., nova ortografia – Brasília : Liber Livro, 2011.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança / Paulo Freire ; prefácio: Moacir Gadotti ; tradução: Lilian Lopes Martin. – 34ª ed ver. e atual. – São Paulo: Paz e Terra, 2011.

LÜCK, Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. Em aberto - Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev./jun. 2000.

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica – 17. Ed. Revista – Campinas, SP : Autores Associados, 2007.

SOUZA, Ângelo Ricardo. Explorando e Construindo um Conceito de Gestão Escolar Democrática. Educação em Revista - Belo Horizonte/MG – 2009.

TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; VINHA, Telma Pileggi – Quando a escola é democrática: um olhar sobre a prática das regras e assembléias na escola – Mercado de Letras – Campinas/SP – 2007.