Gestão Democrática

Colégio Estadual Dídio Augusto de Camargo Viana- Ensino Fund. e Médio
O Pacto pelo Ensino Médio
Caderno V – Atividade V
Orientadora: Elaine Teixeira Ifanger
Grupo:
Professora Alessandra Griguç
Professora Enedir Vesentin
Professora Lucidalva Pereira do Nascimento
Professor Luiz Carlos Dantas Marinho
Professora Maria Marta de Jesus de Souza
Professora Rosana Constantino Bekendorf
Professora Rosane Gouveia da Silva
Professora Rosemeri de Andrade da Silva

Reflexão e ação
Tente realizar com um grupo de colegas a identificação de ações de caráter patrimonialista presentes no interior da escola ou na relação desta com os pais. Faça o mesmo com exemplos concretos de “autonomia concedida” e autonomia efetiva nas escolas onde atuam. Junto com um grupo de colegas, troquem e registrem suas experiências relativas à forma como os pais com que têm contato se manifestam a respeito dos três aspectos que, segundo Paro, condicionam a participação deles na vida escolar. Com base no que discutiram, proponham formas pelas quais possam ser rompidas e superadas as práticas patrimonialistas existentes na escola, assim como formas de articulação com os familiares dos alunos que ajudem a superar os condicionantes que dificultam sua participação.
De acordo com Dourado (1998, p.79), a gestão democrática é um processo de aprendizado e de luta que vislumbra nas especificidades da prática social e em sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de meios de efetiva participação de toda a comunidade escolar na gestão da escola.
Destacamos que uma gestão verdadeiramente democrática tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar no cotidiano da escola e, especialmente, nos momentos de tomadas de decisões.
Entendemos que o processo democrático requer a participação ativa de seus sujeitos, participação essa que deve ser conquistada pouco a pouco, mas de maneira sólida.
Segundo Demo (1988), a participação não é algo natural e, sim, um processo de conquista, aprendizado e, sobretudo, de disputa com o poder dominante. À medida que nos organizamos para participar, estabelecemos uma disputa com o poder dominante e, com isso, criamos uma outra forma de poder.
A LDB 9394/96, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações:

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (...)
Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.

Através destes princípios norteadores, nós, atores do processo educacional defendemos a gestão democrática como instrumento para a construção e defesa da cidadania, onde possibilite ao educando ter uma visão mais crítica da sociedade e dos mecanismos que a permeiam, mesmo que cotidianamente haja embate contra o histórico patrimonialismo que ainda permeia o ambiente escolar, reproduzindo o formato político que no Brasil como um todo ainda impera, pois a democracia traz um discurso a favor da descentralização e da autonomia das escolas, mas a prática é a de continuar a desconfiar da capacidade das escolas se autodeterminarem, não abdicando o Estado de tudo regular e determinar. 
Temos claro que este processo de construção da autonomia não acontece rapidamente, é um processo que se constrói diariamente com a participação de toda comunidade escolar, porém o diretor deve ser a alavanca para que isto se efetive. Uma das grandes dificuldades que enfrentamos em nossa escola é em relação à participação dos pais na vida escolar dos seus filhos, que se limitam a procurar a escola quando há problemas com notas ou comportamentais, o acompanhamento do cotidiano escolar é raro acontecer. Há também a necessidade de melhor comunicabilidade no interior da instituição, pois muitas vezes as decisões são tomadas e os professores nem ficam sabendo, existem normas e regras que devem ser cumpridas por todos, e no entanto elas só parecem ter validade para alguns. Muitas vezes alguns não participam das reuniões que se fazem necessárias para apresentação de verbas e sugestões de melhorias e investimentos na escola, por não ter abertura, ou simplesmente porque decidir em conjunto gera embate de opiniões e abster-se torna-se mais cômodo, pois decisões geram consequentes responsabilidades.
A participação das instâncias colegiadas na tomada de decisões no âmbito escolar é de fundamental importância, não basta ter o colegiado formalizado apenas no papel, é preciso que cada um de nós tenha consciência da sua função enquanto membro destas instâncias, pois uma gestão embasada em pressupostos de origem patrimonialista, está comprometida com nomes, cargos e atitudes de autolegitimação, ao invés de qualquer compromisso com projetos de escola, o que pode levar o gestor a tornar-se refém das vontades individuais dos seus apoiadores. Na verdade, a democracia traz um discurso a favor da descentralização e da autonomia das escolas, mas a prática continua-se a desconfiar da capacidade das escolas de criar coletivamente o seu projeto de educação e implementá-lo de forma eficaz, não deixando o Estado de tudo regular e determinar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1.996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez – Autores Associados, 1988. 
DOURADO, Luiz Fernandez. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.) Gestão Democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.