Gestão Democrática

Trabalho coletivo professores do Colégio Estadual Do Campo Coelho Neto  Caderno V
ORIENTADOR(A): DIONE ELENICE MOHLER MARTELO
PROFESSORES PARTICIPANTES
AYALA REJANE GUERREIRO THEISEN
ELIS REGINA DORNELES
JACINTO VAGNER RUPP
LEONI DA SILVA SCHOMMEER
LUCIANA GARLINI
MARCELO THEISEN
MARIA DEL CASTANHEL PERON HUBNER
ROSEMERI DA SILVA
SALETA GALVAN ZANATTA

Reflexão e ação: 1
Com um grupo de colegas, faça um levantamento das situações em que vocês se sentiram excluídos(as) de decisões que afetam a vida da escola e o seu trabalho. Qual a origem dessa exclusão (de quem ou de onde partiu)? Quais os possíveis motivos para tal exclusão? Faça o mesmo para situações em que se sentiram incluídos(as) na tomada de decisões dessa mesma natureza. Quais os possíveis motivos dessa inclusão? Discuta com os colegas a que conclusões podem chegar a partir desse levantamento, tendo em vista a participação na gestão democrática da escola. Que posturas vocês estariam dispostos a assumir frente ao que concluíram?
A escola atualmente se depara com novos desafios, entre eles, o de estabelecer condições mais adequadas para atender a diversidade dos indivíduos que dela participam. Assumir, compreender e respeitar essa diversidade é requisito para orientar a transformação de uma sociedade tradicionalmente pautada pela exclusão.
A partir das discussões, percebemos que todos os colegas relataram que em algum momento já se sentiram excluídos em seu local de trabalho: medo do novo e quando a direção  impõe ações sem uma previa consulta da comunidade escolar, ou seja, não se leva em consideração as opiniões dos demais do grupo.
Após as discussões com o grupo, concluímos que: Inclusão é a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. Diante disso todos os colegas concordaram que quando as tomadas de decisões são elaboradas  coletivamente, percebe-se que há um maior resultado positivo nas ações definidas, ou seja, quando a  escola passa a ser administrada por toda a comunidade, buscando caminhos para torná-la cada vez mais competente ela é  capaz de cumprir seu papel na sociedade.
Nessa concepção um bom projeto pedagógico, começa pela reflexão e o  professor é o mediador, que proporciona vários meios de aprendizagem, caminha junto, e interfere nas horas necessárias.
Diante do desafio, o grupo estaria disposto a fortalecer sua prática e que a mesma  seja sempre coerente com os objetivos da escola que giram em torno de uma aprendizagem de qualidade envolvendo os variados campos de conhecimento.
É preciso colocar novas teorias em prática, para transformar a educação e que a escola democrática é o caminho para um ensino de qualidade para todos.

Reflexão e ação  pergunta II
Junte-se a outros colegas e procure fazer um levantamento de situações vividas na escola pelos participantes do grupo que poderiam ser objeto de discussões sistemáticas e de decisões tomadas coletivamente em benefício da escola e/ ou dos envolvidos.
Se esse processo de discussão e decisão coletiva não aconteceu, examine com membros do grupo as razões pelas quais isso não ocorreu.
Se, ao contrário, o processo ocorreu, quais os resultados para a escola e para os envolvidos? E quais as reações dos colegas?
Que sugestões esse grupo poderia oferecer para que, em novas situações ocorridas na escola, o processo de discussão e de deliberação possa acontecer?
A gestão democrática da educação está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: órgão colegiados ligados legalmente ao âmbito escolar e além destes deve estar pautada  no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição material e humana; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional.  Uma escola deve ter a participação efetiva da comunidade escolar e local (gestor, pais, alunos, funcionários, professores e comunidade em geral), além de oferecer uma educação de qualidade.
Para Cury, hoje em dia nenhum homem consegue realizar um trabalho sozinho, e tem que executar em si a capacidade de escutar os outros, colocar-se no lugar deles, numa atitude de aceitar e entender suas limitações a partir desta compreender  que relacionar-se é uma troca entre dar e receber e ao mesmo tempo uma abertura para o novo. Dessa forma, as relações humanas trabalhadas diferenciadas na escola sejam na parte administrativa ou pedagógica, os objetivos serão alcançados, isto é, se tiverem um bom entrosamento e diálogo, cultivando o respeito às diferenças, as habilidades e competências de cada um.
Devemos entender que a gestão escolar não se dá por meio de órgãos colegiados criados para alimentar o sistema, mas sim por meio das ações desenvolvidas por estes órgãos.
Desta forma devemos realizar ações compartilhadas, com transferência de conhecimentos e experiências, para que todos os agentes envolvidos na gestão escolar estejam cientes de seu papel e sejam efetivamente capazes de realizar suas tarefas, de acordo com as responsabilidades que cabe a cada um juntamente com o papel que podem e devem  desempenhar no contexto escolar.
Assim, é preciso entender o planejamento como fundamental para garantir que os objetivos propostos sejam atingidos, ao todo ou em parte, conforme a execução das ações efetivamente planejadas. E com a aplicação destes e da política da universalização do ensino, deve-se estabelecer como prioridade educacional a democratização do ingresso e a permanência do aluno na escola, assim como a garantia da qualidade social da educação.

Reflexão e ação questão 3
Caso sua escola não tenha constituído o Conselho Escolar, tente conseguir uma cópia das normas produzidas pela Secretaria da Educação ou pelo Conselho de Educação do Estado onde está instalada sua escola para a instalação e funcionamento dos Conselhos Escolares. Proponha a um grupo de colegas a leitura dessas normas e, particularmente, as que se referem a  Organização e Gestão Democrática da Escola ferem aos objetivos do Conselho e aos direitos e deveres dos conselheiros. Em função disso, deliberem sobre a realização de reuniões com os demais professores e com a direção, tendo em vista a instalação do Conselho em sua escola.
O QUE É O CONSELHO ESCOLAR?
O Conselho Escolar (CE) é um órgão de natureza consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, deliberativa e representativa da comunidade escolar, composto por membros de todos os seus segmentos (alunos, pais ou representantes de alunos, professores, servidores), com a finalidade de auxiliar a gestão democrática da Instituição pública de ensino na qual se encontre instalado. O Conselho Escolar será composto por, no mínimo, cinco e, no máximo, vinte e um conselheiros, conforme a quantidade de estudantes da unidade escolar.

COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESCOLAR
Sem prejuízo de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Educação do DF, compete-lhe:
I – elaborar seu regimento interno;
II – analisar, modificar e aprovar o plano administrativo anual elaborado pela direção da unidade escolar sobre a programação e a aplicação dos recursos necessários à manutenção e à conservação da escola;
III – garantir mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico da unidade escolar;
IV – divulgar, periódica e sistematicamente, informações referentes ao uso dos recursos financeiros, à qualidade dos serviços prestados e aos resultados obtidos;
V – atuar como instância recursal das decisões do Conselho de Classe, nos recursos interpostos por estudantes, pais ou representantes legalmente constituídos e por profissionais da educação;
VI – estabelecer normas de funcionamento da Assembléia Geral e convocá-la nos termos da legislação vigente;
VII – estruturar o calendário escolar, no que competir à unidade escolar, observada a legislação vigente;
VIII – fiscalizar a gestão da unidade escolar;
IX – promover, anualmente, a avaliação da unidade escolar nos aspectos técnicos, administrativos e pedagógicos;
X – analisar e avaliar projetos elaborados ou em execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar;
XI – intermediar conflitos de natureza administrativa ou pedagógica, esgotadas as possibilidades de solução pela equipe escolar;
XII – propor mecanismos para a efetiva inclusão, no ensino regular, de alunos com deficiência;
XIII – debater indicadores escolares de rendimentos, evasão e repetência e propor estratégias que assegurem aprendizagem significativa para todos.

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR
O Conselho Escolar se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação do presidente, do diretor da Unidade Escolar e da maioria de seus membros. O quorum mínimo para instalação do CE é a metade mais um de seus Conselheiros. O não comparecimento injustificado de qualquer conselheiro a três reuniões ordinárias consecutivas ou a cinco alternadas implicará vacância da função.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESCOLAR:
Qualquer membro efetivo do conselho poderá ser eleito seu presidente, desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil. Porém no Estado do Paraná exige-se que o Diretor da escola seja o presidente do Conselho Escolar.

ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR:
I – dirigir a Assembléia Geral Escolar;
II – atender à convocação da Assembléia-Geral Escolar;
III – dar efetividade às deliberações da Assembléia-Geral Escolar;
IV - presidir todas as reuniões ordinárias e/ou extraordinárias do Conselho Escolar;
V - convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Escolar; VI - dirigir as discussões concedendo a palavra aos Conselheiros, coordenando os debates e neles intervindo para esclarecimento, quando necessário;
VII - impedir o debate durante o período de votação no pleno;
VIII - dar posse aos membros do Conselho e seus respectivos suplentes;
IX - constituir e nomear comissões, designando seus membros, bem como as temáticas a serem estudadas para votação;
X - votar, em caso de empate, no resultado de votações do pleno;
XI - deferir e ou indeferir pautas de reuniões, juntamente com o vice-presidente e secretário; e
XII – propor deliberação para os casos não previstos neste Regimento Interno.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO:
As reuniões do Conselho Escolar serão abertas, com direito a voz, mas não a voto, a todos os segmentos da Comunidade Escolar (alunos, pais ou responsáveis por alunos, servidores e professores), bem assim, aos membros da comunidade local, movimentos populares organizados, entidades sindicais e ao grêmio estudantil.

DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR:
Os membros do CE serão eleitos por todos os membros da comunidade escolar habilitados e que satisfaçam aos requisitos exigidos para o exercício dessa função, em conformidade com a legislação vigente. O Diretor da unidade escolar integrará o Conselho Escolar como membro nato.

MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR:
De acordo com a legislação vigente, três anos, com direito a uma reeleição consecutiva. O mandato de conselheiro escolar será considerado serviço público relevante e não remunerado.

Caso a escola já tenha um Conselho instalado, combine com seu grupo a conversa com membros dele, tendo em vista: a) levantar decisões tomadas; b) comparar tais decisões com a prática existente na escola; c) verificar se as decisões foram tomadas democraticamente. Verifique também se há estratégias de comunicação entre os representantes e seus representados.
Na verdade o Conselho Escolar na maioria das vezes serve apenas para resolver questões burocráticas como onde e de que forma utilizar as verbas públicas direcionadas à escola. Já foi utilizado para remanejar alunos à outras escolas devido a questões de indisciplina.

Reflexão e ação Questão IV
Se existe um Grêmio Estudantil funcionando em sua escola, procure verificar como está atuando, quais os temas sobre os quais discute, que visão os integrantes têm da sua própria atuação, assim como da escola e do seu funcionamento. Converse com os integrantes do grêmio sobre como é a sua participação nos processos de discussão e decisão acerca da vida da escola, como são tomadas as decisões internamente, assim como sobre o reconhecimento que têm pela direção, pelos professores e por funcionários.
Com base nesses levantamentos, a que conclusões você chega sobre a participação democrática no interior do Grêmio e sobre a participação dos jovens que o compõem nas decisões tomadas pela escola?

O Grêmio Estudantil faz parte do processo de democratização da escola, mas por vezes apresenta dificuldades de estar ativo. Percebemos que na realidade da maioria das escolas há um grêmio estudantil formado, mas sem “sair do papel”, isso se dá devido a dificuldade de implementação. Há alguns alunos em nossas escolas que se apresentam críticos e autônomos para elaborar e trazer a realidade os objetivos do Grêmio Estudantil, mas por vezes ainda são dependentes dos professores para realizar as suas ações. No nosso grupo de estudo do Pacto apresentam-se duas realidades: Uma escola possui o processo de implementação e a outra ainda está na criação do Grêmio, mas vamos nos pautar na escola que já existe o Grêmio Estudantil formado.
Podemos dizer que nesta realidade os passos estão sendo dados lentamente. Há 3 anos atrás ele somente existia no papel, mas neste ano foi ativado com o estímulo dos docentes. Identificamos um Grêmio mais voltado para os eventos festivos, com uma carência em relação aos objetivos gerais e seu papel perante a comunidade escolar. Possuímos alunos que estão em desenvolvimento da sua liderança e na formação de novos líderes, porém com uma escassez de conhecimento quando pensamos na prática de pensar e fazer política. Mas temos ciência que já houve uma melhora mas que precisamos progredir mais e conscientizar os nossos alunos que a estrutura de um Grêmio vai além de eventos festivos, saber que esse projeto significa melhorar a educação em todos os seus aspectos.

Reflexão e Ação Questão V
Tente realizar com um grupo de colegas a identificação de ações de caráter patrimonialista presentes no interior da escola ou na relação desta com os pais.
Faça o mesmo com exemplos concretos de “autonomia concedida” e autonomia efetiva nas escolas onde atuam. Junto com um grupo de colegas, troquem e registrem suas experiências relativas à forma como os pais com que têm contato se manifestam a respeito dos três aspectos que, segundo Paro, condicionam a participação deles na vida escolar. Com base no que discutiram, proponham formas pelas quais possam ser rompidas e superadas as práticas patrimonialistas existentes na escola, assim como formas de articulação com os familiares dos alunos que ajudem a superar os condicionantes que dificultam sua participação.
As escolas públicas estatais têm vários mecanismos de ações coletivas de administração. E entre eles, o que se refere ao setor pedagógico, o Conselho de Classe (CC) é um deles (Paro, 1995).  Paro (1995) observa que o CC “acaba por reduzir-se em grande parte a um conjunto de procedimentos mais ou menos ritualizados, que muito longe ficam de apresentar toda a riqueza de um trabalho conjunto de pessoas empenhadas em atingir objetivos sociais” (Paro, 1995, p.161). As práticas do CC se resumem a procedimentos burocráticos de registros e terão implicações em outros mecanismos de ações coletivas como as reuniões com pais, pois são os mesmos que irão informar e conduzir essas reuniões (Paro, 1995).
A primeira dificuldade diz respeito ao caráter patrimonialista que marca a cultura nacional, o qual se manifesta em várias esferas de nossa vida, decorre dessa concepção, por exemplo, a disposição dos que têm poder ou influência social de mandar e exigir obediência, como se isso fosse natural e inerente à sua condição.
No patrimonialismo os laços sociais são estabelecidos por dependência, instituindo o "companheirismo" (vínculos e compromisso pessoais), em vez do "estatuto" (das normas impessoais).
Portanto, ao se falar em democratização da escola há de se “atacar” os rituais que são desenvolvidos na sua constituição. Deve-se considerar, inicialmente, que a gestão democrática somente se torna possível se a escola dispuser de autonomia para praticá-la.
O caráter patrimonialista atrapalha a gestão democrática no momento em que trata com autoritarismo dos que têm o poder nas mãos, que agem de maneira errônea e desumana. Alguns exemplos do caráter patrimonialista: assédio moral, perseguições aos docentes professores, alunos e funcionários dentro do âmbito escolar. No entanto este, não desapareceu, apenas manifesta-se de formas mais sutis e mais aceitas, sendo uma delas a legislação produzida de acordo com interesses patrimonialistas ou a forma como uma mesma lei é interpretada de forma diferente segundo a condição social do sujeito ou instituição à qual é aplicada. Podemos citar neste momento a atitude do governo do Paraná em relação à eleições de diretores.
Quanto a autonomia busca-se na gestão democrática que cada Instituição seja independente e compartilhe suas decisões com os membros ali inseridos.

Reflexão e Ação  Questão VI
Você conhece o PPP de sua escola? Você sabe quando e como ele foi construído? Procure saber sobre este processo de sua escola. Procure também conhecer o seu conteúdo e, principalmente, quais são suas principais finalidades. Converse com os seus colegas sobre o PPP de sua escola e verifique se há necessidade de uma revisão ou reconstrução do dele. Como está o ambiente em sua sala de aula? Prevalece a hierarquia ou o diálogo? Os alunos têm a possibilidade de aprender e se desenvolver como cidadãos? Pense sobre isso e reflita sobre a sua postura e suas estratégias de ensino, se elas favorecem mais ao desenvolvimento de seres adestrados ou de seres reflexivos.
Todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico e com os interesses reais e coletivos da população que faz parte de cada estabelecimento de ensino. Na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Processo Pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e finalidades.
Se a história da educação brasileira é marcada pela imposição de projetos pedagógicos definidos “de cima pra baixo”, nela também há muitas demonstrações de que os profissionais da educação resistem àquilo que não lhes convence, dificultando ou inviabilizando aquelas “propostas”. Isso dito para retomar a ideia de que, sem a participação ativa dos profissionais da educação, os Projetos Político-Pedagógicos das escolas estarão inviabilizados como projeto coletivo.
Neste sentido, a gestão democrática deverá nortear a revisão periódica e principalmente a operacionalização deste documento, pois se constitui no processo político, por meio do qual às pessoas da escola, podem discutir deliberar, planejar e solucionar os problemas, criando encaminhamentos, acompanhando as ações , controlando e avaliando o conjunto das atividades voltadas ao desenvolvimento da escola e suas principais finalidades são as de contribuir para a formação do educando capaz de agir e interagir em uma sociedade democrática, solidária e cidadã, fornecendo-lhes meios para progredir como profissionais qualificados para atuar no mercado de trabalho e em estudos posteriores.
Para isso algumas ações por parte da coordenação e direção são fundamentais. Entre elas:
- Levar ao conhecimento dos Professores que chegam à escola o PPP,
- Promover reuniões que deem conhecimento do PPP a todos os envolvidos, pois as reuniões que raramente acontecem os assuntos são apenas pincelados sem tempo para discuti-las e pôr em prática e muitos não aparecem e nem tem interesse, então deve-se criar mecanismos que façam todos tomarem conhecimento do PPP e reconstruí-lo ano a ano levando a construção de uma identidade própria da escola e,
- Promover práticas que levem os alunos dos primeiros e segundos anos a serem mais reflexivos e responsáveis com o ensino-aprendizagem reformulando algumas ações no PPP.