Ao se tratar de gestão democrática na escola pública encontramos a figura do diretor, visto como o “dono” da escola que deve resolver tudo e prestar contas a secretaria de educação. No entanto pensar em gestão democrática é superar esta concepção de gestor escolar e Paro (2004, p. 112), orienta que:
“É preciso, (...), libertar o diretor de sua marca anti-educativa, começando por redefinir seu papel na unidade escolar. À escola não faz falta um chefe, ou um burocrata; à escola faz falta um colaborador, alguém que, embora tenha atribuições, compromissos e responsabilidades diante do Estado, não esteja apenas atrelado ao seu poder e colocado acima dos demais.”
A partir desta visão podemos delinear o papel do diretor na escola pública atual que vem passando por transformações nos campos: constitucional, institucional e educacional bem como nas relações com a sociedade e isso se deve ao próprio processo evolutivo da sociedade brasileira.
Em nível escolar interno no estado do Paraná seguindo os princípios acima citados a gestão escolar deve ser regida pelo REGIMENTO ESCOLAR conforme deliberação n.º 016/99 Art.º - A organização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná será regulada pelos respectivos regimentos escolares, observados os princípios constitucionais,onde o diretor e as instâncias colegiadas pertencentes a cada unidade escolar devem elaborar o se próprio regimento escolar.
Segundo o relator TEOFILO BACHA FILHO da deliberação n.º 016/99 a importância do regimento escolar deve ir além de um documento burocrático para ele o regimento escolar:
“(...) é a “lei da escola”. Toda a legislação educacional, desde a
Constituição até os pareceres normativos dos Conselhos de Educação chegam, ao final, à escola, que institucionaliza e concentra seus princípios e procedimentos no regimento escolar. (...) o regimento se constitui numa autêntica síntese do projeto político-pedagógico da escola. “Alguns juristas, porque o regimento disciplina toda a organização e funcionamento da escola, definindo-a enquanto instituição educativa chegam a afirmar que, por ele, cria-se a própria escola.”
O gestor deve usar os momentos da semana pedagógica reservados para o tema e reuniões e encontros dentro do ambiente escolar como reunião pedagógica e reunião de pais e se for necessário um encontro específico para discutir e (re) planejar junto com professores, funcionários, pais e alunos ressaltando a importância dele na organização e no funcionamento pedagógico e administrativo da escola, às inovações propostas para o sistema de ensino, assim como as decisões exclusivas da escola no que concerne a sua estrutura e funcionamento apresentando as situações em que encontramos o regimento em nossa vida escolar, porque decisões devem ser tomadas baseadas nele, no PPP e na PPC que estão interligados estabelecendo a rede legal de atuação de uma gestão democrática. O diretor também deve divulgar estes documentos vivos nos locais e momentos apropriados, como no início do ano letivo, reunindo pais, alunos, professores e funcionários.
Por fim os pais devem compreender que através deles é que a escola se molda, e que devem interferir nas ações escolares e para isso o gestor tem seu papel de instigar esta instância, sempre que a figura dela for requisitada em uma decisão dentro da escola.
