A EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, PARTICULARMENTE DO ENSINO MÉDIO, E OS DESAFIOS PARA A ATUALIDADE.
1. O QUE A HISTORIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA TEM A NOS ENSINAR SOBRE O ENSINO MÉDIO?
No Império, a “instrução pública”, incluindo aí o ensino primário e médio estava sob a responsabilidade das Províncias. Esta extensão do ensino para todo o país, até então só administrada no município da Corte (Rio de Janeiro), demonstra que o ensino, ou educação básica já era uma preocupação das autoridades. Certamente com estruturas muito limitadas fora do município da Corte.
A referência ao ensino básico era o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Este colégio formava as “elites nacionais”, dirigentes e políticos do Brasil. Este colégio permaneceu por muito tempo sendo referência de ensino.
Podemos perceber o dualismo da política educacional, uma estrutura simples e precária para a educação das camadas populares, outra bem melhor para as elites, realidade presente nos dias atuais.
O desafio é termos uma educação de qualidade para todos.
Na República, uma posição curiosa, elimina-se o voto baseado na renda, mas só pessoas alfabetizadas podiam votar, uma vez que a maioria da população era de analfabetos, e as escolas para as camadas populares era precária e, embora o ensino fosse “universalizado”, nem todos tinham acesso as escolas, daí, o jogo político era das elites.
Hoje o ensino é obrigatório, universalizado e gratuito, porém, se ligarmos a educação com a política, veremos as mesmas dificuldades, ou seja, grande parte da população tem baixa consciência política. O desafio é também tornar o ensino um instrumento de educação política.
Outra consideração a ser feita na evolução da historia da educação está relacionada à finalidade do ensino médio: a “própria'' e a ''propedêutica”, e ainda uma terceira finalidade, que era a formação técnica para o mundo do trabalho.
A ''própria' visava uma formação integral, baseada numa ideologia ligada ao fascismo italiano, cujo lema era “formar indivíduos capazes de tomar decisões”(alguma semelhança com o nosso “formar para a cidadania?”). A “propedêutica” visava preparar para os cursos superiores.
Na década de 1970, em pleno regime militar, a lei 5692(1971), trouxe modificações na estrutura do ensino médio , embora existia a “obrigatoriedade” do ensino profissionalizante para todas as escolas do ensino médio, o curso científico permaneceu, este destinado aos cursos superiores e os cursos técnicos destinados ao mercado de trabalho, estes precariamente organizados, e visavam “preparar” mão-de-obra barata para o mercado de trabalho.
Na visão de CUNHA,autor citado no caderno, “ o esvaziamento dos conteúdos de formação geral, imprescindíveis para a compreensão crítica de realidade social, e o fracasso na realização da pretendida formação técnica - sustentada na ideologia da ‘teoria do capital humano’ - implicaram na descaracterização e na maior desqualificação do ensino médio, vindo a reforçar a dicotomia entre a educação para a elite e a educação para o trabalhador”.
Da redemocratização até os nossos dias, a visão sobre a educação teve mudanças expressivas, com a Constituição de 1988 e com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( 1996). “O projeto de formação humana integral propõe-se a superar a dualidade presente na organização do ensino médio, promovendo o encontro sistemático entre ‘cultura e trabalho’, fornecendo aos alunos uma educação integrada capaz de propiciar-lhes a compreensão da vida social, da evolução técnico-científica, da história e da dinâmica do trabalho” ( citação do caderno p.23).
Desafios a serem superados:
A estrutura atual do ensino médio permanece com o dualismo: ensino para as elites e ensino para as camadas populares. Isso poderá ser superado num esforço coletivo e sistemático, dada as imensas diferenças socioeconômicas da sociedade brasileira.
As escolas públicas estão numa situação de penúria, humana e material, precisando de investimento nesses dois elementos.
O Estado impõe obrigatoriedade do acesso e permanência do aluno na escola, mas falta o incentivo para isso. O ambiente escolar precisa ser mais atrativo para os estudantes.
Muitos alunos das camadas populares abandonam a escola, para entrar precocemente no mercado de trabalho, Quem sabe uma bolsa estudante poderia minimizar esta situação. O jornal GAZETA DO POVO, do dia 11 de agosto, pag.15 traz uma matéria sobre esse assunto.
Professores: Daniel de Oliveira, Eli Paz, Fernando Lacerda, Jefferson Kimura, Marlene Mattos, Nelson Ribeiro, Silmara da Silva, Silvia Jocowski e Simoni Vigiano.
Col. Est. Senhorinha de Moraes Sarmento - Curitiba - PR
