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De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) em Uberaba, a partir de 2014 algumas escolas da rede estadual não terão mais o primeiro ano do ensino médio noturno. A Resolução nº 2442, de 2013, é do governador Antonio Anastasia. Ela determina que as novas turmas somente poderão ser abertas com alunos maiores de dezoito anos ou que apresentem carteira de trabalho assinada.
O superintendente regional de Ensino em Uberaba, Eduardo Callegari, explica que a resolução prevê que algumas turmas do ensino médio noturno serão agrupadas em determinadas escolas. “Em algumas escolas vai funcionar o ensino médio noturno regular e em outras vai funcionar o EJA, mas em todas as escolas haverá aulas. E ainda haverá escolas onde funcionarão o EJA e o ensino médio. Isto porque não há mais alunos para todas as escolas ao mesmo tempo, por conta de demanda. Tudo com bom senso, por exemplo, no Residencial 2000, não temos escola com ensino médio de manhã, então, independente da resolução, os alunos vão estudar à noite”, destaca. Conhecida como Educação de Jovens e Adultos (EJA), trata-se de modalidade de ensino nas etapas do fundamental e médio adotada para receber jovens e adultos que não completaram a educação básica em idade apropriada.
Na prática, a medida impede a abertura de novas turmas, enquanto os segundos e terceiros anos funcionam normalmente. Para Maria Helena Gabriel, presidente do Sind-UTE Uberaba, a medida, como todas as outras do governo, foi tomada sem qualquer consulta ou diálogo com a sociedade ou mesmo com as comunidades escolares. “A preocupação é quem, dos alunos, vai ficar nas escolas para poder trabalhar o ano que vem? Se não vai matricular mais, vai ter aluno que vai perder serviço em 2014 ou vai parar de estudar”, destaca. Além disso, ela alerta que ensino regular e EJA não são a mesma coisa e, portanto, o segundo não poderia substituir o primeiro por tecnicamente oferecer o mesmo conteúdo na metade do tempo.
Maria Helena ressalta que a inclusão de mais uma obrigação, a de apresentar a carteira assinada, burocratiza ainda mais a matrícula e afasta os alunos da escola, favorecendo o aumento da evasão escolar. Além disso, por conta de cada sala fechada, haverá demissões de professores e outros profissionais da Educação, caso não sejam absorvidos pelas outras escolas. “Para os jovens que trabalham sem carteira assinada ou queiram ir para o noturno por opção, restarão apenas os programas de estudo acelerado, EJA e supletivo, após completarem dezoito anos”, completa a presidente.