Dilma usará discurso na ONU para criticar espionagem dos EUA

Dilma cancelou viagem que faria a Washington em outubro

A presidente Dilma Rousseff chega nesta segunda-feira a Nova York para cumprir uma agenda de compromissos políticos e econômicos, incluindo a tarefa de abrir o debate dos líderes na 68ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira.

A presidente já avisou – e portanto é essa a expectativa – que usará o palanque privilegiado para criticar as ações de espionagem americana reveladas pelo ex-funcionário da Agência Nacional de Segurança (NSA) Edward Snowden.

Não estão confirmados encontros com líderes de outros países, segundo o Planalto. O grosso dos contatos bilaterais será feito pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que, de acordo com o Itamaraty, ficará até o fim da semana em Nova York participando de pelo menos dez reuniões bilaterais.

Segundo o ministério, é possível um encontro entre Figueiredo e o secretário de Estado americano, John Kerry. Seria o primeiro desde que Dilma e o presidente Barack Obama anunciaram o adiamento da visita de Estado da presidente a Washington, por causa das acusações de espionagem.

Figueiredo também participará de reuniões ministeriais do G4 (Alemanha, Brasil, Índia e Japão, que discutem a reforma do Conselho de Segurança da ONU), dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do Ibas (Brasil, Índia e África do Sul).

(...)

Segurança nas comunicações

A expectativa é que Dilma critique a espionagem americana e expresse algum tipo de apoio a medidas voltadas para incrementar a segurança dos dados nas comunicações globais.

Esse tema tem sido alvo de discussões em várias instâncias da ONU. No Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, por exemplo, entidades da sociedade civil e alguns países já defenderam que o debate seja enfocado sob o prisma de direitos e liberdades fundamentais.

Também existem na ONU discussões sobre a governança da internet – ou a falta dela – em instâncias como a Unesco e a União Internacional das Telecomunicações.

"O que existe atualmente é um vácuo institucional, e os Estados Unidos, nesse vácuo, têm uma vantagem, porque abrigam grande parte da infraestrutura da rede e lideram o desenvolvimento científico-tecnológico mesmo", disse à BBC Brasil a pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio, Joana Varon.

Documentos vazados por Edward Snowden mostraram que o trabalho da NSA foi facilitado pelo fato de grande parte dos dados das comunicações globais – e quase todo o tráfego de dados das comunicações brasileiras – passarem pela infraestrutura americana.

As revelações também mostraram que a NSA utilizou infraestrutura de serviços americana – empresas, provedores, etc – como meio de coletar dados, com ou sem a concordância delas.

Este aspecto recolocou na agenda projetos do Brasil que já estavam em adiantamento, como a criação de vias de tráfego de dados que não passem pelo território americano. Para isso, seriam necessárias obras de infraestrutura envolvendo a colocação de cabos subaquáticos de fibra ótica ligando o Brasil e outros países.

Documentos vazados por Edward Snowden provocaram atrito entre Brasil e EUA

Mas na ONU as discussões dizem respeito à governança da rede a partir de um ponto de vista global. "O desafio é pensar um modelo que atenda a necessidades de inovação, em que o Estado não necessariamente tenha um papel central, mas que ao mesmo tempo garanta o respeite aos direitos humanos fundamentais", diz Varon.

Analistas creem que o Brasil poderia contribuir com esse debate de governança da internet oferecendo o seu modelo de comitê nacional de gestão da rede, no qual Estado, empresas e entidades da sociedade civil discutem o tema a partir de um ponto de vista de liberdades individuais.

EUA de cabeça baixa

Qualquer que seja a referência que a presidente faça sobre esta seara em seu discurso, analistas acreditam que expressará uma posição contra esse status quo que implica a vantagem americana. Mas a presidente já deu a entender que a Casa Branca está ciente do tom crítica da mensagem.

"O governo americano entende totalmente que até certo nível a presidente Dilma precisa mostrar firmeza para satisfazer o público brasileiro, que realmente está, com boa razão, irritado com a intrusão americana", acredita o professor de história da Universidade Georgetown, em Washington, Bryan McCann.

"A presidente Dilma tem boas justificativas para exigir explicações dos Estados Unidos que ainda estão por vir."

Para o professor, seus interlocutores americanos também sabem que a presidente "tem os problemas brasileiros (para cuidar) e que há uma certa oportunidade em criticar os Estados Unidos para desviar, talvez, a atenção dos problemas dentro do Brasil no momento".

Mais além deste tema, o discurso brasileiro – que tradicionalmente abre a plenária de líderes na ONU – também deve fazer jus ao costume passar em "revista" as questões internacionais, como ressaltou a assessoria do Planalto.

O discurso poderia incluir, portanto, referências a dois outros assuntos que têm dominado as discussões políticas e econômicas, e nos quais o Brasil mantém uma posição crítica à atuação americana.

Um deles é a Síria; o Brasil se opôs a uma ação militar contra o governo sírio, como tem sido proposto pelos Estados Unidos. O outro, o gerenciamento das medidas de afrouxamento monetário pelo Banco Central americano que, se não for feito com cuidado, pode gerar fugas de capitais nos países emergentes.

Pablo Uchoa

Enviado especial da BBC Brasil a Nova York