Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio
Reflexão e Ação V
O Conselho Escolar e a gestão democrática
Professores cursistas: Arailde da Costa Eleuterio, Bernadete Gaspar de Abreu, Célio Antonio Castellani, Mário Pereira Filho, Neide Gomes Cioffi, Sonia Mara Pereira da Cruz.
Orientadora: Flavia Luiza Gonçalves Nunes
Os Conselhos foram instituídos para fortalecer o desenvolvimento democrático das escolas. Trata-se de um dispositivo constitucional que tem por finalidade acompanhar, fiscalizar e prover condições favoráveis para o desenvolvimento das atividades nas escolas e prover situações que possam conduzir a um bom termo o aproveitamento da instituição escolar com um resultado positivo na vida do aluno.
Um conselho deve ser paritário, ou seja, seus pares devem abranger a comunidade que representa a escola, unindo forças com a comunidade local. Sua composição é constituída através da participação democrática, representada pelo segmento do gestor da escola, professores que atuam na escola de forma participativa e que estejam engajados nas atribuições que lhes permita uma atuação de forma considerada e que venha de encontro com as necessidades estabelecidas por esse conselho. Outros três segmentos são também muito importantes. Trata-se dos funcionários que participam das atividades da escola em seus mais variados setores. São eles que entendem as necessidades do ambiente externo à sala de aula. Eles possuem o controle dos espaços onde a escola é representada e sua participação se faz necessária pelos aspectos descritos nas suas diferentes funções, alunos que todas as atividades desenvolvidas no âmbito escolar têm por finalidade e objetivo assegurar o desenvolvimento humano e intelectual desse. O último segmento que também deve ser representado são os pais de alunos. Sua participação é fundamental pelo fato de que possibilita seu convívio com o dia a dia da escola. Nesse sentido ele fica sabendo de todas as atividades desenvolvidas na escola como também, assegurar que as informações sejam repassadas a comunidade escolar, aqui representada pelas famílias dos alunos, através de sua efetiva participação abrangendo o processo decisório que forem tomadas para o êxito das atividades escolares.
Um aspecto importante que o texto do 3 faz referência, é a tomada de decisão. È um importante fator que de forma alguma deve ser manipulado, isto é, descaracterizar suas atribuições e deixando ser influenciado por uma pessoa ou por um grupo que se sobreponha as vontades da maioria. Essa situação pode ser pensada, de um modo muito peculiar, a assinatura de um cheque em branco, onde uma ou um grupo define a quantia a ser estabelecida mediante a prévia autorização de quem o assinou. Essa prática pode trazer sérios problemas para a comunidade escolar pelo fato de estar centralizando decisões que são de competência de um colegiado e que pode ter um fim trágico com estratégias mal definidas e erros que talvez sejam de difíceis reparações. Nesse sentido quando um conselho é coeso o diretor delega responsabilidades a todos os segmentos escolares, ou seja, divide responsabilidades e o ato do erro é muito menor e essa escola estará bem representada e, havendo erros, serão muito mais fáceis de serem reparados uma vez que todos tem por responsabilidade buscar alternativas que, se não corrigirem o erro, minimizarão suas consequências.
No colégio em que atuo existe um conselho devidamente constituído e atuante, embora existam algumas dificuldades na presença de alguns componentes nas reuniões devidamente justificadas por questões de trabalho, as decisões são tomadas pela maioria e devidamente ratificadas pelo segmento ausente e que de forma correta, representa a vontade de todos os segmentos que o representam.
Essas reuniões são realizadas pelo menos uma vez por mês, onde são relatadas as atividades desenvolvidas pelo gestor e as deliberações são realizadas de forma em que todos sejam representados, de mesma forma acontece no momento do voto que antecede a resolução e concretização da vontade da maioria que pode ser absoluta ou de cinquenta por cento mais um que representa a maioria. Cabe aqui lembrar que as reuniões são abertas ao público e esse podendo articular com direito a voz, porém o direito ao voto é restrito ao membro que o representa.
Outra situação que se deve levar em conta é a escolha do representante de cada segmento. Essa escolha deve partir de um ato democrático onde os membros desse segmento em comum acordo façam a escolha e votem a ou as pessoas indicadas. Essa pessoa votada e que fará parte integrante do conselho tem por finalidade não só participar das reuniões como trazer informações e repassar a comunidade que representa. Dessa forma todos os integrantes que representam esse segmento estarão devidamente informados e, sem sombra de dúvidas, farão as correções necessárias se assim entenderem, e, dessa forma, estarão de forma direta contribuindo no processo democrático para o fortalecimento da sociedade civil organizada.
