Colégio Estadual Juscelino K. de Oliveira - Foz do Iguaçu - Paraná

Gestão democrática da escola pública e autonomia: origens e contextualização
Quando escolhemos através do voto os vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e o presidente, esperamos uma representação de forma ética e responsável. A estes representantes é expressa a nossa confiança porque a eles é delegada a incumbência de elaborar leis e implementá-las.
Juntamente com eles, temos a colaboração de ministros e secretários, o que faz definir hierarquias de responsabilidade e poder. Pautados nessas prerrogativas e nesse poder em que são elaboradas e definidas as políticas públicas, não só da educação, mas da saúde, habitação, saneamento, transporte e muitos outros.
Entre estes e o povão existem os sindicatos e as associações, que é a  representação democrática assim,  temos representantes do povo, sem  abrir mão de suas reivindicações só porque tem uma representatividade.
Temos que fazer valer  o nosso direito constitucional de demandar esclarecimentos e informações sobre decisões que chegam à escola, muitas vezes sem consultas aos professores, diretores, escola e família e propor uma discussão coletiva. Além disso, temos o direito de ver essa demanda atendida.
Para isso é importante fazer de acordo com a lei, amparado legalmente, transformando em práticas essas atitudes. A gestão democrática da escola pública foi legalizada pela Constituição Federal de 1988 inciso VI do artigo 206 e referendada posteriormente pela LDB  9.394/96 inciso VIII do artigo 3.
Estudar indica que o começo da história foi bem antes. Provavelmente na década de 1950, uma época bem diferente da nossa hoje.  A gestão democrática ou as normas da gestão democrática do ensino pública na educação básica serão definidas pelos sistemas de ensino. Na adequação de importantes aspectos da gestão escolar como a própria reestruturação do poder e da autoridade no interior da escola, fica também a iniciativa de Estados e Municípios cujos governos poderão ou não estar articulados com interesses da gestão, como a própria escolha dos dirigentes escolares.
Na maioria das vezes a escola é sim excluída de decisões que afetam o corpo escolar. Podemos tomar como exemplo os seguintes fatos:  o IDEB, as 800 horas as mudanças do ensino fundamental e  Ensino médio Inovador. Mediante tudo isso, podemos concluir que, para uma educação mais coerente, que fica com os problemas que tem afetado a qualidade de ensino e  tentar resolvê-los, tem que haver a participação integral que é um direito da escola e parar de receber, sem cobrar das autoridades, o que é melhor para a educação, só assim teremos um norte nas diretrizes educacionais desse país.
Entendemos que o principal objetivo da escola é a aprendizagem dos discentes e que para tanto, a escola necessita da efetiva atuação dos gestores na  perspectiva de uma Gestão Democrática, convém entretanto, analisar o que esta significa e assim, baseado no conhecimento da realidade existente em cada escola, a participação nas decisões são de toda comunidade escolar, reconhecendo e sinalizando as dificuldades, porém,  com perspectivas e metas para avanço.
Dessa forma, conforme as definições do caderno V (que aborda a Organização e Gestão Democrática da Escola, p. 7) a gestão democrática é “o processo de construção social que requer a participação de diretores, pais, professores, alunos, funcionários e entidades representativas da comunidade escolar e local como parte do aprendizado coletivo de princípios de convivência democrática, de tomada de decisões e de sua implementação”.
Assim sendo, compreendendo a gestão democrática como uma democracia representativa, é possível citar o exemplo reunião realizada pelos membros da  comunidade escolar  e APMF neste estabelecimento de ensino, onde optou-se coletivamente pela realização de alguma promoção ou contribuição voluntária para arrecadar fundos para a substituição da rede de energia do colégio.
Logo, mediante a realização de discussões prévias promovida pela Direção  e pelos membros do Conselho Escolar, de modo a assegurar a participação coletiva na tomada desta importante decisão, este deliberou a favor dessa ação.
A reflexão sobre a importância da implementação do Conselho Escolar para a gestão democrática .Para o desenvolvimento e introdução do mesmo numa unidade escolar é fundamental sabermos o que pensam alguns autores sobre o assunto: De acordo com Abranches (2003), o conselho pode ser caracterizado como um órgão de decisões coletivas, capaz de superar a prática do individualismo e do grupismo. O autor acrescenta ainda que se o Conselho for realmente formado por todos os componentes da comunidade escolar, ele deverá alterar progressivamente a natureza da gestão da escola e da educação, pois deverá intervir positivamente na qualidade do serviço prestado pela escola. Neste item procuramos caracterizar a natureza do Conselho Escolar no âmbito da escola investigada, O Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira de Foz do Iguaçu - Paraná. No Colégio citado, o conselho de classe já é uma realidade, e funciona de forma eficiente quando solicitado. Outro aspecto importante para ser realçado, diz respeito à forma de como o Conselho se organiza e às funções que ele exerce na busca de contribuir para a gestão democrática no âmbito da escola. Para formação do Conselho Escolar é necessário um percentual dos professores, além da diretora, da equipe técnica, pedagógica e membros da comunidade escolar para participação efetiva. Ao assumir essas características, o Conselho se torna responsável por deliberar, ou seja,tomar decisões no âmbito escolar, após uma discussão com todos os segmentos que o compõem e também passa a emitir pareceres sobre as situações vigentes. Segundo Werle (2003), não existe Conselho no vazio, ele é o que a comunidade escolar estabelece, constitui e operacionaliza. Cada conselho tem a face das relações que nele se estabelecem. Se formar relações de responsabilidade, respeito e construção, é então assim que vão se constituir as funções consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e quaisquer outras assumidas pelo Conselho mas, no entanto, se as relações forem distanciadas e burocráticas, o Conselho vai assumir um papel muito mais de responsável por homologar decisões do que por discutir e promover modificações e de definir prioridades quanto à aplicação e fiscalização dos recursos da instituição. No que concerne à assembleia geral, cabe evidenciar que ela delibera apenas sobre os assuntos específicos da pauta constante na sua convocação. Além de participar da elaboração e aplicação do regimento escolar, e dos recursos da instituição, o Conselho também fornece assessoramento e delibera sobre os assuntos pedagógico-administrativos da escola. O Conselho deve participar de O Conselho de Classe: Atribuições e Importâncias. O Conselho Escolar é um órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática, não como instrumento de controle externo, como eventualmente ocorre, mas como um parceiro de todas as atividades que se desenvolve no interior da escola. Dessa forma o Conselho Escolar constitui um desses espaços, juntamente com o Conselho de Classe, o Grêmio Estudantil, a Associação de Pais e Mestres(APM). O Conselho Escolar possui uma característica própria que lhe dá dimensão fundamental. A gestão deixa de ser o exercício de uma só pessoa e passa a ser uma gestão colegiada, na qual os segmentos escolares e a comunidade local se congregam para, juntos construírem uma educação de qualidade e socialmente relevante. Com isso, divide-se o poder e as consequentes responsabilidades. O Conselho escolar deve ser pautado em procedimentos que envolvam da prática que se desenvolve nas unidades de ensino, cabe refletir, sobre as dimensões, bem como os aspectos que necessitam ser comprovados, ao se construir uma educação que destaque a cidadania e a qualidade de ensino. Apresentar alternativas que sejam criativas e que envolvam diferentes segmentos. Compete ao Conselho Escolar debater e tornar claros suas atribuições, objetivos e valores que devem ser coletivo e definir prioridades para ajudar no cotidiano escolar. Suas reuniões devem ser para estudos e reflexões contínuas, que incluam, principalmente a avaliação escolar. No Colégio Juscelino Kubitschek de Oliveira, o Conselho escolar é atuante, todas as vezes solicitados, seus membros se reúnem para discutir a pauta proposta, contribuindo para aprimorar a gestão democrática como espaço de decisão e deliberação das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e políticas da escola.Dessa forma, o Conselho Escolar se torna um aliado na luta pelo fortalecimento da unidade escolar e na democratização das relações de ensino.
Não há ações de caráter patrimonialista entre a escola e as famílias de alunos, escola não se faz valer de sua autoridade em benefício próprio e nem tenta convencer os pais a aceitar coisas porque são favoráveis a ela. O que pode acontecer é a escola deixar de consultar os pais para tomar alguma decisão por três motivos principais: falta de tempo para isso devido aos prazos apertados que esta sofre, falta de interesse das famílias que não costumam ir às reuniões ou falta de conhecimento dos pais sobre o assunto tratado.
Um exemplo de autonomia concedida pode ser visto no ambiente escolar quando a escola propõe determinada atividade extracurricular e os alunos ficam livres para decidir quais tarefas querem executar. Já, a autonomia verdadeira pode ser vista quando os alunos decidem fazer alguma atividade extracurricular e estes a fazem e organizam todas as etapas da mesma, tomando as decisões necessárias e trabalhando em prol da tarefa a ser realizada.

Condicionantes econômico-social: devido ao baixo poder aquisitivo das famílias, as mães e pais têm que trabalhar muitas vezes até em dois períodos. Isso gera dificuldade para os mesmos comparecerem no ambiente escolar ou mesmo acompanhar as atividades diárias do seu filho em casa. Condicionantes culturais: a maioria dos pais não frequentou, ou frequentou por pouco tempo a escola, alguns veem nisso uma oportunidade de motivar seus filhos a ter uma vida melhor, outros já usam como desculpa para não poder ajudá-los na escola. Condicionantes institucionais: as instituições que atendem essas pessoas tratam dos interesses mais imediatos, como alimentação, moradia e saúde, quando tratam da vida escolar é apenas no sentido de exigir a frequência dos alunos na escola, como por exemplo o CAIA, a Guarda Mirim e etc.
Para que a atuação da família na escola seja mais significativa o primeiro passo seria convencer os pais a frequentar a escola, durante as reuniões e atividades. Para isso, poderia ser feito um café da manhã coletivo nos dias de reuniões ou um dia da beleza na escola, a fim de chamar a atenção destes e criar um hábito positivo de se relacionar com  a escola.
O Projeto Político Pedagógico (PPP) é o documento que direciona e ampara legalmente a escola, conhecer seu conteúdo é dever de toda comunidade escolar. O PPP da escola em que faço parte foi revisto e em partes reconstruído recentemente. Algumas dessas alterações importantes, tais como, avaliação da aprendizagem, critérios para aprovação e reprovação e etc., são decididas em reuniões.
Particularmente, conheço as principais finalidades do PPP da escola e participei ativamente em algumas das reuniões com sugestões mediante as alterações que foram feitas. Em sala de aula, certamente prevalece o diálogo e quanto às estratégias de ensino, além de aprender, possibilitam que o aluno tenha uma formação sócio- interacionista crítica, propiciando-lhe um desenvolvimento humano, cidadão, intelectual, político e cultural.