COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME PEREIRA NETO - CADERNO V COMPLETO

 CADERNO V

I- Gestão democrática da educação e gestão democrática da escola
  A discussão aqui vai girar em torno da importância da gestão democrática, nas escolas e o quanto é importante a participação além de todo o colegiado, alunos, pais etc. É muito importante a pratica democrática nas escolas, pois as levam a transformações, positivas, no sentido de que observações de escolhas ou decisões anteriormente feitas, podem sempre conter falhas, e estas arestas podem então ser aparadas. A liberdade na uma escola é uma postura positiva, pois é exatamente neste ambiente que se busca a liberdade de expressão e um maior respeito ao ser humano. Sendo assim os princípios da igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade e valorização dos profissionais da educação, estão sendo postos em prática.
Em nossa realidade, vou citar o exemplo deste ano 2014, e para tanto faço a seguinte indagação: por que existem diretores que fazem carreira na direção de escola? E esse ano deveria ter eleição para diretores de escola, no entanto não terá, devido a um movimento que levantou contra a proibição de alguns diretores tentarem novamente candidatura, sendo assim tanto fizeram que conseguiram prorrogação de mandato. Nós professores, funcionários, pais, alunos etc., não fomos consultados. Qual seria a grande motivação dessa briga por cargo de diretor? Em minha opinião, somente querem manter o status quo, como veem fazendo à décadas neste país, onde o poder não sai das mãos dos mesmos, e eles se perpetuam no poder.      
Para que a gestão democrática seja praticada de fato é necessário que seja feito toda uma construção social com os pais, professores, alunos, funcionários, etc. porem há de lembrar sempre que o papel aceita tudo, então não basta apenas existir uma lei, com uma determinação destas, sem que haja uma aceitação da sociedade e uma compreensão de que isso é fundamental para evolução da sociedade, pois é pedagógico o debate, a discussão, a liberdade de expressão. Sendo assim temos aí o conceito de democracia, e a participação popular contribuindo para a construção do presente, e planejando o futuro. É neste conceito que é pensado e planejado as eleições; não sendo  assim, ou seja, deixando-se de participar de escolhas e decisões, seria abrir mão do direito de participação na vida publica e em isto acontecendo, além de ter que aceitar uma decisão sem ter tido uma ampla discussão e debate, terá que conviver com decisão, ou decisões que vão influenciar sua vida de maneira direta.
Na vida escolar não é diferente, todas as decisões devem ser tomadas depois de serem apresentadas e amplamente discutidos com todo o corpo docente, funcionários equipe pedagógica, alunos, pais etc. assim se faz uma gestão democrática.
Somente com a constituição de 1988, a ideia de gestão democrática foi adotada regularmente. O que se fazia anteriormente em termos de aproximação eram reuniões de pais e mestres, participavam da diretoria de caixa da escola e participação em festas, que visavam angariar fundos; que se aproxima mais de uma exploração do trabalho do que gestão democrática.
O que temos de fato e algo mais próximo de uma gestão democrática seria o que Jânio Quadros com um governo com características de movimento populista fez, em um momento que a população desejava maior e melhor acesso ao ginásio, atual 2º ciclo do ensino fundamental.                        
   
II- A direção da escola e a gestão democrática
O Capítulo 2 do caderno V trata das mudanças que aconteceram na forma de se eleger a direção escolar, antes o corpo diretivo das escolas públicas era escolhido através de indicação política (fator que gerava a ingerência nas escolas) pois o interesse pessoal era fortalecido em detrimento ao coletivo. Com a redemocratização no contexto de término da ditadura, passamos a ter eleições diretas também nas escolas públicas. No entanto segundo Paro (1996), mesmo as eleições sendo de forma direta e democrática não revertem totalmente os padrões de gestão tradicional. Ele critica o clientelismo que são práticas em que sujeitos políticos usam a máquina eleitoral a seu favor, ou seja, para o particular e não para o bem comum.
Segundo Dourado, a eleição para diretor é apenas um fator de uma gestão democrática. E ainda salienta que de acordo com a “Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional LDB 9.394/1996, garantam atualmente a gestão democrática do ensino Público a eleição direta para diretores de escolas públicas de educação básica não é objeto de definição legal no plano federal. A Constituição Federal de 1988 dispõe no artigo 37, alínea II, que a “investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo de comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, o que praticamente elimina as eleições diretas para diretores nos sistemas públicos de ensino brasileiro em que há concursos específicos para tal cargo.”.
Todos estes fatores nos levam a refletir sobre o que é Gestão Democrática?
Ela perpassa por todos os integrantes da comunidade escolar, não depende de vontades pessoais, mas sim do que o coletivo decide; depende de uma prática e de um planejamento, em articular todo o segmento para que participem e se envolvam em todo o processo da gestão, devendo opinar de forma responsável, coesa e coerente, fazendo isto sempre pelo coletivo e nunca no âmbito pessoal, lembrando também, que a Gestão Democrática e o Projeto Politico Pedagógico, devem ser construídos por todos, e estar em constante implementação, reelaboração e discussão por toda a comunidade escolar envolvida.

ÌII- O Conselho Escolar e a gestão democrática
O Capítulo 3 do caderno V refere-se à importância do Conselho Escolar na redemocratização da gestão escolar. Ele é composto dos gestores da escola, professores, funcionários, alunos e pais de alunos.
O conselho escolar deve ser colegiado e dinâmico na efetivação da gestão escolar democrática. Assim, um conselho escolar forte, é o que participa veemente das ações da escola, pensando sempre no bem comum e nas melhorias do ensino e das atividades escolares, sempre seguindo as deliberações legais, sendo o Conselho Escolar, um grande aliado da Gestão Democrática.

IV- O Grêmio Estudantil e a gestão democrática
As decisões democráticas da escola recebem contribuição do Grêmio Estudantil e do Conselho de Escola. Durante a Ditadura Militar, os grêmios estudantis sofriam a influência da direção e dos professores (colegiado); os mesmos não eram autônomos.
Muitas vezes os grêmios estudantis resumem-se a promoção de eventos elaborados pela direção, professores, e pelos próprios alunos, deixando de lado, os interesses, projetos pedagógicos e debates, enfim, temas que interessem aos alunos (trabalho, saúde, vida social, transporte e educação) e assuntos da região em que vivem com suas famílias.

PROTAGONISMO JUVENIL
Protagonismo Juvenil = o jovem atuando, sendo este a engrenagem principal de sua escola, sua comunidade e do grêmio.
O protagonismo aponta para a promoção de valores, crenças, ações de modo que venha adaptar o jovem ao invés de questioná-lo. A sociedade civil, as ONGs e outras instituições, acabam absorvendo responsabilidades cabíveis ao Estado para fazer com que os jovens e adolescentes, individualmente ou em grupo, superem a adversidade a que foram conduzidos.
Os jovens participantes de agremiações contribuem para que outros participem da mesma condição, buscando sanar as dificuldades e problemas existentes no meio em que vivem.

V- Os desafios da prática: a gestão democrática da escola pública entre o proposto e o realizado
A única maneira de combatermos o patrimonialismo é irmos atrás de nossos direitos como cidadãos e participadores da sociedade e comunidade escolar, não deixando que a forma de interpretar a Lei seja mudada simplesmente para beneficiar a Elite da Sociedade ou da própria comunidade Escolar, que muitas vezes deixa de pensar no bem comum para agregar projetos egoístas e pessoais.
Dentro da comunidade escolar, o que dificulta a participação dos pais e alunos, é justamente a questão de que os mesmos não pensam ou sabem que fazem parte ou se enquadram dentro desta comunidade; acham que a mesma é formada simplesmente pela equipe acima da direção, direção e professores, que tem a total liberdade de escolha em relação às ações e projetos que devem ser desenvolvidos dentro e fora da escola, e isso não é verdade. Devemos, pois, orientá-los a participar da vida escolar, pois os mesmos são tão importantes quanto o restante da equipe, que eles julgam ser os únicos responsáveis pelo sucesso ou não da Escola.

VI- A gestão do trabalho pedagógico: o PPP em ação
Quanto ao se definir para onde a escola deve ir, é o seu colegiado que define, a cerca de uma gestão que resgate valores que possam desenvolver democraticamente decisões que abrangem os parâmetros que envolvam a escola e suas grandes questões. A democracia é o princípio coercitivo do respeito e resgate de valores e cidadania.
Na função pedagógica, a democracia promove pessoas democráticas e solidárias, onde permite a construção de projetos coletivos na escola onde a construção do projeto político pedagógico (PPP) é papel importante da gestão escolar. Visa uma aprendizagem qualitativa, propositadamente no desenvolver do exercício e no ensino aprendizagem.
A participação do colegiado na construção de princípios e desenvolvimento de propostas garante uma gestão com autonomia e promove benefícios que traz crescimento intelectual, pessoal e socioeconômico dos estudantes jovens e adultos do ensino médio.
Assim que as propostas pedagógicas sejam colocadas como base para o desenvolvimento dos cidadãos, podemos nortear a formação do mesmo através do direcionamento para as demais disciplinas que serão organizadas e distribuídas conforme o tempo e espaço no ensino-aprendizagem.  Os critérios podem estabelecer como deve ser a aprovação e a reprovação dos educandos, onde devemos definir algumas questões que inseridas no PPP da escola possam complementar e resgatar um ensino transformador e que valorize o ser humano.
Por ser uma exigência legal, a LDB define em seu art. 12, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão por incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. No entanto, no art.14 toma a “participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola, e enfatiza que é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica.”.
Sabe-se que por meio do PPP, todos os agentes envolvidos para o desenvolvimento das propostas que irão nortear o ensino aprendizagem, a comunidade escolar, sociedade e órgãos governamentais, auxiliem diretamente na construção de espaço físico institucional, podendo se relacionar com todos os envolvidos, buscado a participação da comunidade nas discussões e execuções de projetos que estabeleçam e assegurem a autonomia de livres manifestações das diferentes categorias que compõem a escola, onde tenham resultados de decisões do colegiado para um bem comum, a qualidade da educação que todos deveriam ter acesso e coparticipação com a sociedade.
Segundo a professora Ilma Veiga, o PPP é a busca por um rumo, uma direção, é uma ação com compromisso definido coletivamente, e que todo projeto político por estar intimamente articulada ao compromisso sociopolítico com interesses reais e coletivos a maioria da população.  A dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, no processo de formação de um cidadão, participativo, responsável, comprometido, crítico e criativo.
A construção do PPP é uma necessidade que norteia o plano de curso, que mostra o trabalho coletivo de planejamento dentro de uma percepção de educação que proporciona a base para sua construção. Nessa construção buscamos diagnosticar a realidade da comunidade visando uma proposta que busque contemplar a discussão quanto à formação integrada e as experiências dos educandos e suas respectivas famílias, procurando o desenvolvimento e avaliação, o PPP sendo construído, tornar-se a vontade de um coletivo escolar e sua execução, notoriamente será da responsabilidade efetiva da comunidade, da escola e do estado em proporcionar a instituição escolar autonomia.  O desenvolvimento de propostas pedagógicas que leve aos envolvidos nesse processo, a liberdade em rever os principais pontos que possam ser melhorados ou adequados no PPP, pois o mesmo tem que ser revisto, e melhorado, pois não é um documento imutável, tem que representar o melhor nos aspectos educacionais.
Para Vasconcellos (2000) isso demonstra que a flexibilidade “não só permite maior interação com a prática do professor, mas sobre tudo, porque em não se tornando uma camisa de força obrigando o professor a cumprir um papel que serve como mola propulsora para uma reflexão mais preciosa da realidade.”.
Todos os envolvidos no PPP fazem diferença na construção do Projeto Pedagógico. Podemos até sermos resistentes à mudança, mas as mudanças proporcionam aos profissionais da educação os valores, e podem desenvolver melhorias. Sua opinião e conhecimento podem viabilizar e transmitir a comunidade às propostas construídas pelo conjunto social e que disponibilize informações para o crescimento intelectual, cultural dos alunos. E esse conhecimento proporcionará uma maior participação em seu ambiente sócio está fazendo parte de algo maior: “uma educação voltada para a vida, que possibilita o crescimento intelectual e que através do conhecimento tornem-se cidadãos donos de sua situação!” Aí consideramos a integração.  A formação humana integral sem manipulação dos processos, que os envolvidos possam opinar criticar ou até mesmo concordar com alguns fatos de relevância, mas que cada seguimento social possa desenvolver-se de maneira democrática.