ORIENTADORA: MARCIA CORRÊA ZANETTE
CURSISTAS:
ALEXANDRO CARLOS LOHN
CLEUSA CECCON DA SILVA
CLÉZIA CECCON GARBOSSA
ELISABETE COPELLI
ELSIO CÁSSIO GUARESE
GUSTAVO DENGO
LORENA REGINA SCHMITZ
MARA CRISTINA CALGAROTTO
MARGARETE RAITZ
RONALDO JAGUCZESKI
ROSANE MARIA BEAL SILVA
SELVINA JANUÁRIA SEZINANDI
SOLANGE LEZITA DE LIMA
TÂNIA MARGARETE DE LIMA
TANIA REGINA MORESCHI FABIANE
TERESINHA CARINI GORGES
VALTER CRESTANI
ZULMIRA APARECIDA RAITZ GUZELLA
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA
Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu art. 6º, a educação é um direito social, o qual é definido como um direito público subjetivo (CURY, 2012). A LDBEN (1996) regulamentou como um dos princípios fundamentais da educação a gestão democrática.
Efetivar uma gestão democrática não é simples assim, pois depende da participação de toda comunidade escolar: direção, equipe pedagógica, professores, funcionários, pais, alunos e representantes da comunidade local. É necessário que se tenha o hábito do diálogo nas escolas, que as decisões sejam tomadas coletivamente e uma vez realizado estes debates que as ações propostas e assumidas pelo coletivo sejam realmente adotadas por todos. Ao se dialogar é necessário outro hábito, não menos importante, do respeito à opinião alheia, ou seja, garantir a liberdade de expressão.
Quando as decisões não são tomadas pelo coletivo da escola inicia-se um processo negativo onde muitos podem se sentir excluídos da dinâmica escolar e por consequência não se sentem comprometidos com as ações. Sabe-se que não é possível, nem tampouco necessário reunir o coletivo a todo momento para resolver situações cotidianas que podem ser resolvidas pelo responsável imediato, no entanto essas resoluções não devem acontecer por acaso, mas sim por cumprimento de acordos antes estabelecidos.
Cabe à direção proporcionar estes momentos de diálogo coletivo, mas cabe também a cada um dos integrantes da comunidade escolar participar e se envolver nos debates opinando, escutando, refletindo e cumprindo com as decisões coletivas em prol da melhoria do seu trabalho e do sucesso escolar. Desta forma, certamente teremos maior participação e envolvimento de todos devido à inclusão na tomada de decisões.
É importante que cada escola faça um levantamento das situações vividas na escola e se analise quais foram decididas coletivamente e quais precisam ser repensadas. Esta análise é um ponto essencial para que se possa avançar no processo de gestão democrática.
Um importante aliado para a gestão democrática é o Conselho Escolar, o qual deve ter os seus membros escolhidos com representantes de cada segmento. Ao fazerem parte deste conselho, colaboram com a gestão da escola, pois este é um órgão deliberativo e consultivo tanto pedagogicamente quanto financeiramente, assim, as decisões que são tomadas são desta ordem. Sabe-se que a prática existente para a tomada de decisões ainda precisa melhorar, pois não favorece a construção de um projeto educacional aberto ao diálogo.
Geralmente os conselheiros não sabem claramente seus direitos e deveres, logo não atuam como deveriam. Primeiro, que suas decisões não são particulares, são representativas. Neste aspecto, o conselho escolar não desempenha seu papel a contento, pois a partir do momento que é apresentado a situação, as hipóteses de solução, cada membro debate e decide com os demais a partir de sua opinião. Quanto a formação dos conselheiros estamos melhorando, pois os professores conselheiros estão participando dos cursos de formação pela escola, para compreender como proceder junto aos recursos federais que a escola recebe. Segundo, seguem as Leis, portanto as decisões devem ser legais e não a atender a necessidade da escola naquele momento.
Quanto a democratização entre os conselheiros e os segmentos que representam é falha, pois nem sempre os conselheiros repassam as decisões. O único momento em que os representados são colocados a par das decisões tomadas pelo conselho é na Assembleia de Pais, onde o presidente do mesmo faz uma explanação geral das decisões. Contudo, é consenso que o Conselho Escolar tem importante função pedagógica de promover a cultura do diálogo e da colegialidade.
Cada vez mais se incentiva a criação dos Grêmios Estudantis nas escolas, mas nem sempre a participação é democrática, pois a atuação do Grêmio está muito ligada na participação de eventos escolares. Há pouca conversa, debate e discussão e acabam não participando das decisões tomadas.
A autonomia é entendida como a capacidade de alguém ou de uma instituição de decidir por si mesma os rumos a seguir, segundo seus princípios. O que dificulta a autonomia no Brasil é o patrimonialismo, no qual a disposição dos que têm o poder ou influência social de mandar e exigir obediência, como se isso fosse natural à sua condição. Ou de se comportar, nas relações sociais, como se estivesse acima da lei e dos direitos alheios, podendo agir como bem entenderem, como donos e senhores. Esta explicação nos faz entender as relações de poder que ocorrem dentro das escolas, ou seja, observa-se que alguém que não for detentor destas informações não conduzirá de forma democrática as relações da escola com a comunidade. O caráter patrimonialista não pode ocorrer, pois afastará os pais ou responsáveis da escola.
Algumas ações ocorrem com autonomia concedida, por exemplo quando a comunidade escolar participa de uma eleição para diretor, escolha da APMF, do Conselho Escolar, discussões como o CONAE, palestras, reuniões para entrega de boletins ou para melhoria na aprendizagem dos alunos, festas alusivas e entre outros motivos que os trazem para a escola para participar, no entanto muito ainda deveria ser feito para efetivar uma participação responsável e madura, onde cada um assumisse o seu papel.
É necessário conscientizar os pais sobre a importância de sua participação nos resultados escolares de seus filhos e no melhor andamento do processo educativo. Nenhuma equipe diretiva pode ser soberba e dona da verdade, patrimonialista, pois afastará aqueles que são essenciais para o bom andamento da escola. A escola precisa ser pensada por todos os seus envolvidos, pois todos têm condição de contribuir na efetivação de uma gestão democrática.
